Noticias do Distrito Federal

[MAMUTE]

Segurança pública para a Ride-DF é tema de seminário em Brasília

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o grupo Caixa Segura, promove nesta sexta-feira (30/9), às 9h, o seminário Gestão da Segurança Pública do Distrito Federal e Entorno. O objetivo é estimular o diálogo sobre a gestão da segurança pública na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF).

Considerada violenta pelos elevados índices de criminalidade, a Ride foi criada por lei complementar em agosto de 1998 e alterada, por meio de decreto, em maio de 2000. É integrada pelo Distrito Federal e por municípios dos estados de Goiás e Minas Gerais, que têm entre os interesses comuns serviços públicos como infraestrutura e segurança pública.

Segundo o escritório da Unodc, além de estimular e fortalecer o trabalho conjunto de governos, da iniciativa privada e da sociedade civil na promoção da cidadania e na construção de uma cultura de paz, o seminário debaterá temas como fatores de vulnerabilidade, criminalidade e violência, além do trabalho de organizações não governamentais na prevenção à violência, ao abuso de drogas e à criminalidade.

O seminário, que será realizado no auditório do Departamento de Biologia da UnB, terá a presença dos secretários de Segurança Pública do Distrito Federal e de Goiás, prefeitos e administradores regionais da Ride-DF, pesquisadores, acadêmicos, representantes de organizações não governamentais e especialistas em segurança pública.













http://www.correiobraziliense.com.br...brasilia.shtml

[MAMUTE]

Índece de desemprego no DF cai em agosto



O índice de desemprego no Distrito Federal apresentou nova queda, registrando novamente recorde histórico de baixa. Em 12,3%, a taxa é a menor para o mês de agosto desde o começo da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), há 19 anos. A indústria lidera a criação de postos de trabalho, gerando 4 mil novas vagas no período. O levantamento, realizado no Distrito Federal e mais seis regiões metropolitanas, foi divulgado nesta quarta-feira (28/9) pela Secretaria de Trabalho do DF (Setrab), pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“A gente vem recuperando, desde março, os postos de trabalho perdidos entre o fim do ano passado e este ano”, avaliou o diretor de Gestão de Informações da Codeplan, Júlio Miragaya. “É este o motivo do aumento do setor industrial”, acrescentou.

Outro destaque da PED é o aumento da renda dos trabalhadores assalariados que, pela primeira vez desde 1992, está maior do que a renda daqueles que possuem carteira assinada. Já a desigualdade segue a tendência de redução, com os mais ricos ganhando menos e os mais pobres recebendo mais. Também mantém a tendência de queda o tempo á procura de um novo emprego: passou de 47 semanas em julho para 44 semanas em agosto.

Mas um dado preocupa os pesquisadores: a população economicamente ativa (PEA) ficou estável na comparação entre agosto deste ano com o mesmo mês em 2010 e cresceu apenas 0,3% entre julho e agosto de 2011. “Isso significa que as pessoas não estão procurando o mercado de trabalho”, analisou Miragaya.

A população desempregada no Distrito Federal no mês de agosto permaneceu estável em 173 mil pessoas. Entre os principais setores de atividade analisados pela PED, destaque para o desempenho positivo na Indústria (9,1%, ou 4 mil postos de trabalho criados), Construção Civil (2 mil postos de trabalho) e Administração Pública (2 mil postos de trabalho).

Já no comércio e no agregado outros setores, houve retração de 4 mil postos de trabalho – 2 mil em cada.

Informalidade – Segundo a PED mesmo com os programas de microcrédito e de empreendedores individuais, pela primeira vez desde 1992, o número de trabalhadores sem carteira assinada ultrapassou o de trabalhadores formais. “É um dado completamente inusitado, consequência das ações dos segmentos que estão mais resistentes em formalizar os trabalhadores”, apontou Miragaya.

Os especialistas explicam que, como os encargos trabalhistas são altos, muitas empresas entram em acordo com seus funcionários para mantê-los sem carteira assinada em troca de salários um pouco maiores. “Na construção civil, que tem grande demanda de mão de obra, um pedreiro autônomo terá rendimento superior a um formal”, exemplificou a coordenadora do Dieese, Adalgiza Lara Amaral. Ela acrescenta ainda que, mesmo sem carteira assinada, boa parte desses autônomos contribui para a Previdência Social.

“Não nos conformamos com essa situação. Precisamos encontrar um equilíbrio, para que o trabalhador seja formalizado e com bom salário”, enfatizou o secretário de Trabalho do DF, Glauco Rojas.

Mercado para jovens – A pesquisa mostra que é mais difícil empregar a mão de obra das faixas etárias mais jovens. No grupo de 16 a 24 anos, o desemprego ficou em 27,6% no mês passado. No grupo de 25 a 39 anos, a taxa ficou em 9,5%. De 40 a 49 anos cai para 5,9% e de 50 a 59 anos o desemprego atinge 5,7%.

De acordo com Glauco Rojas, o governo está atento a essa dinâmica e à necessidade de inserir os mais jovens no mercado de trabalho. “Vamos abrir no ano que vem 5 mil vagas para o curso de qualificação no Pró-Jovem Trabalhador, que nunca foi feito no Distrito Federal. Vamos realizar também o Projeto Contraturno, de educação integral, no qual o estudante cumpre o currículo escolar em um turno e faz curso profissionalizante no outro, mas na mesma escola”, explicou o secretário.

Redução da desigualdade – O abismo salarial diminuiu, tanto no grupo de trabalhadores ocupados quanto no dos assalariados. Dos que estão ocupados, os 25% mais pobres apresentaram aumento de 7,6% em seus rendimentos durante os últimos 12 meses, enquanto o rendimento médio dos 25% mais ricos caiu 3,2% no mesmo período.

Já entre os trabalhadores assalariados, os 25% mais pobres apresentaram aumento no rendimento médio real correspondente a 4,6%. No mesmo grupo, os 25% mais ricos tiveram redução de 3,7% nos seus rendimentos, ao longo dos últimos 12 meses.

A PED revelou ainda que o índice de desemprego nas áreas periféricas é muito maior que na região central. No detalhamento das regiões administrativas separadas por níveis de renda, o grupo 1, de renda mais alta, registrou em agosto a taxa de 6,6% da PEA desempregada. Essa área inclui Brasília, Lago Norte e Lago Sul.

O grupo 2, de renda intermediária, inclui Candangolândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Riacho Fundo, Sobradinho e Taguatinga. Nessa região, o desemprego fechou o mês passado em 9,9%. No grupo 3, de renda mais baixa e que inclui Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião, o desemprego em agosto chegou a 15,4%.







http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=367254

[GMF]

Hoje saiu no Diário Oficial do Distrito Federal que o GDF atingiu o limite de 46,42% da RCL com as despesas de pessoal.

Nisso foi publicado o Decreto 33.234/2011 para tentar criar critérios para dar aumento salariais do GDF, inclusive exigindo critérios de eficiência... Não sei se vai conseguir quebrar a cultura patrimonialista que vem desde o Roriz, mas é uma tentativa, embora ainda meio tímida.

É ridículo o que acontece aqui.

Determinada Secretaria tem autorização para firmar convênios de uns 500 milhões com o Governo Federal, praticamente sem ônus ao DF, mas por incompetência administrativa não conseguem tirar nada do papel. Depois vão os servidores fazer greves dizendo que são pouco remunerados e merecem reajustes.

Não é a toa que raros projetos saem do papel (e quando saem, é para favorecer mais a empresários). Falta quem corte regalias e cobre resultados.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by GMF

Hoje saiu no Diário Oficial do Distrito Federal que o GDF atingiu o limite de 46,42% da RCL com as despesas de pessoal.

Nisso foi publicado o Decreto 33.234/2011 para tentar criar critérios para dar aumento salariais do GDF, inclusive exigindo critérios de eficiência... Não sei se vai conseguir quebrar a cultura patrimonialista que vem desde o Roriz, mas é uma tentativa, embora ainda meio tímida.

É ridículo o que acontece aqui.

Determinada Secretaria tem autorização para firmar convênios de uns 500 milhões com o Governo Federal, praticamente sem ônus ao DF, mas por incompetência administrativa não conseguem tirar nada do papel. Depois vão os servidores fazer greves dizendo que são pouco remunerados e merecem reajustes.

Não é a toa que raros projetos saem do papel (e quando saem, é para favorecer mais a empresários). Falta quem corte regalias e cobre resultados.

Eu fico pdv com isso, existem recursos abundantes, mas devido a BURROCACIA FEDERAL, o GDF dispensa eles. Eu vejo mais com problemas de gerenciamento. Pois ter o recurso nem sempre é real.

Cito o caso da 3a ponte. Se fosse construída com dinheiro federal, iria levar décadas para ser terminada, devido os cortes constantes de dinheiro destinado justamente a Brasília.

Igual o dinheiro para duplicação da BR 080 na região de Brazlândia. Tem o dinheiro (virtualmente falando), mas para o governo ter superavit, ele suspende o repasse da grana. É mole, ou quer mais.

[MAMUTE]

Recursos aprovados vão para o Entorno


Os municípios goianos da região estão entre os que mais crescem no Brasil, entretanto precisam de mais verbas


O deputado federal Heuler Cruvinel é autor do substitutivo que será analisado pela CCJ


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê a transferência de 80% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinados ao Distrito Federal para os 19 municípios de Goiás que fazem parte do Entorno. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Heuler Cruvinel (DEM-GO) ao Projeto de Lei 6.926/10, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que transfere a totalidade dos recursos do FCO destinados ao DF para os municípios do Entorno. O substitutivo excluiu os dois municípios mineiros.


Segundo o autor, os municípios goianos que compõem o Entorno precisam de recursos financeiros para promover emprego e renda. Ele ressaltou que esses municípios estão entre os que mais crescem em termos populacionais no Brasil. Cruvinel citou como exemplo Águas Lindas e Valparaíso. A população de Águas Lindas cresceu 344% entre 1991 e 2000; e 51% entre 2000 e 2010. Já a cidade de Valparaíso cresceu 85% entre 1991 e 2000; e 40% entre 2000 e 2010. “Temos uma população equivalente a 41% do Distrito Federal em uma situação de carência de infraestrutura”, afirmou.


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.








http://coletivo.maiscomunidade.com/c...ENTORNO.pnhtml

[MAMUTE]

Originally Posted by GMF

Hoje saiu no Diário Oficial do Distrito Federal que o GDF atingiu o limite de 46,42% da RCL com as despesas de pessoal.

Nisso foi publicado o Decreto 33.234/2011 para tentar criar critérios para dar aumento salariais do GDF, inclusive exigindo critérios de eficiência... Não sei
se vai conseguir quebrar a cultura patrimonialista que vem desde o Roriz, mas é uma tentativa, embora ainda meio tímida.

É ridículo o que acontece aqui.

Determinada Secretaria tem autorização para firmar convênios de uns 500 milhões com o Governo Federal, praticamente sem ônus ao DF, mas por incompetência administrativa não conseguem tirar nada do papel. Depois vão os servidores fazer greves dizendo que são pouco remunerados e merecem reajustes.

Não é a toa que raros projetos saem do papel (e quando saem, é para favorecer mais a empresários). Falta quem corte regalias e cobre resultados.

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GDF define medidas de controle de gastos


Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Decreto nº 33.234, que estabelece normas para o controle das despesas com pagamento de funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). O GDF terá agora condições de acompanhar de forma sistemática os gastos e investimentos com os recursos humanos da gestão pública.



Essa medida de acompanhamento e controle é inédita e necessária. Sinaliza o compromisso deste governo com uma gestão responsável. O monitoramento desses gastos não mereceu a devida atenção por parte das administrações anteriores, resultando em ameaça ao equilíbrio das contas públicas.



A falta de um controle efetivo sobre a aplicação desses recursos já teve impacto em 2011. O Governo do Distrito Federal executou 46,42% do total de despesas com pessoal sobre a receita corrente líquida deste ano: o limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 46,55%. Esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal com demonstrativo de despesas do Executivo com pessoal, publicado também na edição de hoje no DODF. Embora não tenha atingido ainda o limite máximo da LRF, o GDF está se antecipando ao definir medidas de controle de gastos.



Assim que assumiu o governo, Agnelo Queiroz se empenhou em reforçar o quadro de pessoal em áreas prioritárias, como Saúde e Educação. Na Saúde, já foram quase 4 mil novas contratações. Na Educação, outras 500.



“O decreto regulamenta procedimentos no GDF no sentido de conter despesas com pessoal. Isso tendo em vista o Limite Prudencial previsto em Lei - que inclusive o governo já está próximo a atingir”, explicou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda. “O fato de estarmos prestes a alcançar esse limite aconteceu porque o GDF assumiu todos os reajustes propostos em 2010. Ou seja, nós atendemos todas as reivindicações dos servidores que foram acordadas no ano passado. Isso comprometeu parcelas significativas do orçamento deste ano, além das negociações feitas pelo governo em 2011. O DF precisava desse decreto para administrar com eficiência todo o processo que envolve despesas com pessoal”, justificou.



No decreto ficam estabelecidas normas para controle e monitoramento de todas e quaisquer despesas de pessoal e encargos sociais, entre elas autorização para realização de concursos públicos, nomeação de concursados, criação de cargos efetivos, criação e aumento de remuneração de cargos comissionados e de funções de confiança, reestruturação de cargos e carreiras, revisão de remunerações, autorização para realização de hora-extra e aumento de jornada de trabalho.



Grupos de Gestão – O decreto também altera a composição do Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH) e institui a Mesa Permanente de Negociações (DIALOGA DF). O CPRH será presidido pelo secretário de Administração Pública – Pasta criada em 2011 – e contará com mais nove membros: os secretários de Governo, Fazenda, Planejamento e Orçamento, o procurador-geral do DF, os subsecretários de Gestão de Pessoas, Relações de Trabalho, Orçamento e Tesouro, além de representante dos servidores do GDF. Todas as despesas de pessoal só poderão ser implementadas depois de aprovadas pelo CPRH e homologadas pelo governador do DF.



O Decreto também cria a Mesa Permanente de Negociações – DIALOGA DF – que será coordenada pela Secretaria de Administração Pública e terá como um dos seus objetivos dar continuidade à democratização das relações de trabalho com os servidores. Será composta por cinco representantes do GDF e cinco representantes de entidades sindicais. A mesa vai tratar de conflitos, sugerir negociações, abordar temas comuns às categorias de servidores públicos e apreciar propostas de planos de carreiras, cargos e remunerações.



O decreto entra em vigor imediatamente. Leia a íntegra em:

http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diar...o01-%20191.pdf










http://www.jornaldebrasilia.com.br/s...367364&secao=N

[MAMUTE]

GDF quer implementar o Brasília Sustentável II


Objetivo é iniciar obras de infraestrutura como saneamento, pavimentação, entre outras


O Governo do Distrito Federal manifestou ao Banco Mundial (BIRD) a intenção de criar o Programa Brasília Sustentável II, tendo como foco as obras viárias e urbanísticas no Condomínio Por do Sol, a construção de novo aterro sanitário em Samambaia e a recuperação ambiental do aterro do Jóquei. A informação foi dada ontem (29), pelo Diretor Presidente da ADASA, Vinicius Benevides, à missão de acompanhamento e avaliação do Banco Mundial (BIRD), parceira do GDF no Brasília Sustentável I.

Segundo Vinicius, a execução e as experiências adquiridas no Brasília Sustentável I deverão servir de base para a implantação da nova etapa. Ele adiantou que a ADASA está dando andamento à contratação do Projeto Executivo do Novo Aterro Sanitário, que deverá estar concluído até dezembro deste ano.

Desde o seu início, o Programa, sob a coordenação da ADASA, aplicou recursos em obras de infraestrutura como saneamento, pavimentação, melhoria no sistema viário, implantação de equipamentos públicos (escolas, posto policial, posto de saúde, regularização fundiária, pavimentação, drenagem, estação elevatória, centro de atendimento ao idoso e 1 290 casas) na Cidade Estrutural, beneficiando mais de 35 mil moradores. Foi responsável pela implantação do Núcleo Rural Monjolo, onde foram assentados 70 produtores rurais oriundos da Vila Estrutural.

Durante as várias reuniões realizadas na ADASA com a equipe da Unidade Gestora do Programa (UGP), os representantes do Banco Mundial informaram que os aportes de recursos do Programa, que estavam suspensos, serão regularizados até a próxima semana. O BIRD deverá desembolsar ainda US$ 18 milhões. O Programa foi orçado em US$ 117 milhões repartidos entre o GDF e o BIRD.

O Programa Brasília Sustentável, iniciado em 2008, tem como foco assegurar a qualidade dos recursos hídricos do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de vida da população e a gestão sustentável do território mediante a regularização fundiária, o desenvolvimento institucional, a inclusão social e a redução da pobreza.

Fonte: Adasa







http://maisbrasilia.com/mb2011/notic...%E1vel_II.html

[Fullgencio]

Dava-se como certa, ontem à tarde, a irrupção de um vendaval sobre a Terracap. A substituição de seu presidente, Marcelo Piancastelli, chegou a ser dada como provável. Sua saída teria impacto político. Piancastelli é ligadíssimo ao vice-governador Tadeu Filippelli e ao PMDB. Vinha sendo acusado de falta de jogo de cintura. À noite, porém, a turbulência atenuou-se.

Por enquanto, só uma cabeça caiu.Caiu apenas, por enquanto, o diretor de Desenvolvimento e
Comercialização José Raimundo Santos Lima. Sua área vinha sendo reclamada pelo PT. Sua saída mostra que o governo se afasta ainda mais do deputado Luiz Pitiman, do PMDB, ex-secretário de Obras.

Chegou-se a falar até no retorno à Terracap de seu ex-presidente Antônio Gomes. Identificado com o ex-governador Paulo Octávio e seu amigo pessoal, Gomes não é visto como alguém do círculo próximo a Filippelli. Nem com o PMDB, ao menos por enquanto.


Fonte: BSBCapital

[Fullgencio]

Sagrada Terra Especulada - A Luta Contra o Setor Noroeste



SINOPSE

A luta ideológica entre a permanência de uma comunidade indígena Fulni-ô, localizada no Plano-Piloto de Brasília, e a construção do bairro Setor Noroeste, destinado à classe alta do Distrito Federal. Narrado pelo cantor de rap GOG é um grito contra a especulação imobiliária e pelo respeito à diversidade.

DATA E LOCAL DE EXIBIÇÃO
Dia 28 de setembro
15h, entrada franca, classificação 12 anos
CINE BRASÍLIA

Fonte

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^^ Que papagaiada! É ridículo! Esse povo contra o Noroeste não tem mais o que fazer na vida mesmo, para ficarem perdendo tempo tentando atrapalhar a vida de quem tem o que fazer, e muito!

[Similar]

Originally Posted by GMF

Hoje saiu no Diário Oficial do Distrito Federal que o GDF atingiu o limite de 46,42% da RCL com as despesas de pessoal.

Nisso foi publicado o Decreto 33.234/2011 para tentar criar critérios para dar aumento salariais do GDF, inclusive exigindo critérios de eficiência... Não sei se vai conseguir quebrar a cultura patrimonialista que vem desde o Roriz, mas é uma tentativa, embora ainda meio tímida.

É ridículo o que acontece aqui.

Determinada Secretaria tem autorização para firmar convênios de uns 500 milhões com o Governo Federal, praticamente sem ônus ao DF, mas por incompetência administrativa não conseguem tirar nada do papel. Depois vão os servidores fazer greves dizendo que são pouco remunerados e merecem reajustes.

Não é a toa que raros projetos saem do papel (e quando saem, é para favorecer mais a empresários). Falta quem corte regalias e cobre resultados.

Concordo com tudo. E não precisa ir até os convênios. Coisas simples não são executadas ou são mal feitas. Não sei se você viu que o Alexandre Garcia cobrou ao vivo que fizessem uma sinalização na Ponte JK para evitar novas colisões contra a mureta posicionada no início da ponte, sentindo Lago Sul-Plano Piloto. Fizeram a tal sinalização daquele lado e deixaram o outro lado como estava, sendo que são idênticos. Espero que tenham se tocado e terminado o serviço, do contrário é atestado de incompetência.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by Similar

Concordo com tudo. E não precisa ir até os convênios. Coisas simples não são executadas ou são mal feitas. Não sei se você viu que o Alexandre Garcia cobrou ao vivo que fizessem uma sinalização na Ponte JK para evitar novas colisões contra a mureta posicionada no início da ponte, sentindo Lago Sul-Plano Piloto. Fizeram a tal sinalização daquele lado e deixaram o outro lado como estava, sendo que são idênticos. Espero que tenham se tocado e terminado o serviço, do contrário é atestado de incompetência.

O Sr Alexandre Garcia não tem que cobrar nada, até mesmo porque, eu DUVIDO que um individuo ou individua enxergue uma placa a 120 km por hora. Tem que colocar um radar no inicio da ponte, outro no meio e outro no final da ponte.

O problema não seria a FALTA da sinalização, mas a FALTA de respeito a sinalização dos motoristas. Pois mesmo com uma sinalização, vai ser prontamente ignorada pelos motoristas. Agora com 3 radares na ponte, o cara que estiver acima da velocidade, vai ganhar 3 multas por excesso de velocidade.

[MAMUTE]

Alí na ponte JK eu já fui ultrapassado por um carro que no mínimo estava a uns 100 Km e eu a 60 Km o sujeito freiou no pardal e depois sentou o pé, depois que se arrebente a culpa e de quem???
Claro que aquilo alí é falta de planejamento e manutenção, tá tudo errado, o povo irresponsável, o governo que não faz a manutenção devida, não tem radares nos locais certos ou seja, o Brasil é aqui!!!
Quando morrer um filhinho de papai aí vão fazer algo, quem dúvida???

[emblazius]

Originally Posted by MAMUTE

Alí na ponte JK eu já fui ultrapassado por um carro que no mínimo estava a uns 100 Km e eu a 60 Km o sujeito freiou no pardal e depois sentou o pé, depois que se arrebente a culpa e de quem???
Claro que aquilo alí é falta de planejamento e manutenção, tá tudo errado, o povo irresponsável, o governo que não faz a manutenção devida, não tem radares nos locais certos ou seja, o Brasil é aqui!!!
Quando morrer um filhinho de papai aí vão fazer algo, quem dúvida???

Era uma Fiat Strada Adventure prata? Kakaka. Sabe qq é. Eu tenho q ir umas duas a três vezes por dia fiscalizar minha obra no SHTO e voltar pro trabalho na Esplanada. Sorry my friend

[MAMUTE]

Não!!! era um stilo amarelo

[MAMUTE]

Metroviários podem entrar em greve na segunda



Os metroviários já estão em estado de greve e neste domingo (2) farão assembleia na Praça do Relógio, em Taguatinga, às 8h, para definir se começam ou não uma paralisação.



Segundo Leandro Santos, diretor conselheiro do sindicato dos metroviários do DF (sindimetrô-DF), a greve não tem cláusula salarial, apenas reivindicações por melhores condições de trabalho. "Estamos preocupados com as condições de trabalho, até porque envolve a segurança do usuário". Leandro falou também que o metrô não tem estrutura para copa do mundo, não tem incentivo para equipamento de segurança, os funcionários não tem colete de proteção e não há previsão de contratação de novos funcionários.



De acordo com Leandro, em 1994 a expectativa era de que houvessem 1,2 mil funcionários trabalhando em 15 estações. Hoje, o metrô possui 24 estações e 1,2 mil funcionários em todo quadro, o que inclui administrativo e operacional.






http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=367426

[MAMUTE]

Balanço fiscal indica superávit de cerca de R$ 1,4 bi nas contas do GDF


No entanto, despesas com pessoal e encargos sociais chegam próximo do teto. GDF publica decreto para controlá-las


Movimentação no Detran do Setor de Indústria e Abastecimento: governo apostou no IPVA para conseguir uma folga nas contas, mas não deu certo


A arrecadação tributária em alta salvou as contas do Governo do Distrito Federal nos primeiros oito meses do ano. O balanço fiscal publicado ontem no Diário Oficial do DF indicou superávit de cerca de R$ 1,4 bilhão (veja quadro e insert). Com dinheiro em caixa, houve ligeiro aumento nos gastos com investimento em relação ao último relatório divulgado, no fim de maio. No entanto, a preocupação com as despesas de pessoal e encargos sociais obrigou a publicação de um decreto, também ontem, com medidas para controlar a folha salarial dos servidores e comissionados.

Por muito pouco, o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para aplicação de recursos com pessoal não foi alcançado, causando uma série de prejuízos ao governo. Em agosto, a folha de pagamento atingiu R$ 5,7 bilhões e representou 46,42% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses, índice bem próximo dos 46,55% do teto previsto pela legislação.

Se o GDF superar o limite prudencial, movimentações no quadro funcional ficam suspensas até que a situação seja regularizada. Caso o percentual de 49% seja ultrapassado, as sanções impostas pelo Tribunal de Contas são ainda mais graves: além de não poder contratar, o governo fica impedido de obter empréstimos com entidades brasileiras e internacionais.

A luz amarela acendeu em maio. Na época, o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, reconheceu a preocupação do governo e deixou claro apostar no pagamento dos impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU) para folgar as contas. O problema é que mesmo com a arrecadação desses tributos, a situação não melhorou.

Sem alarde
As despesas com pessoal tendem a aumentar ao longo do ano e o desafio do governo é fazer com que a receita consiga acompanhá-las. Oficialmente, o GDF sustenta que não há motivo para alarde e garante que os cálculos estão sendo feitos todo mês para evitar qualquer prejuízo à atual administração. Nos bastidores, porém, a publicação do decreto foi encarada como sinal de aflição.

O governo alega que a proximidade do limite prudencial se deve ao reforço do quadro em áreas prioritárias e aos reajustes salariais. A gestão de Agnelo Queiroz (PT) contratou 4 mil pessoas para a saúde e mais 500 para a educação. “Assumidos todos os compromissos feitos em 2010, com impacto este ano”, disse o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.

Há cerca de 152 mil servidores no GDF, além de 17 mil comissionados. “Não há inchaço. Talvez, ao longo dos últimos anos, tenha havido uma má administração dos recursos humanos”, comentou Lacerda, destacando os diversos desvios de função com acréscimo salarial que comprometeram parcelas significativas do orçamento de 2011.

Fiscalização
O Decreto nº 33.234 estabelece normas para o controle do pagamento de funcionários do GDF, que agora terá condições de acompanhar de forma sistemática os gastos. Para conter a ameaça ao equilíbrio das contas públicas, o governo vai fiscalizar mais de perto a autorização para realização de concursos, nomeação de concursados, criação de cargos efetivos e comissionados, reestruturação de cargos e carreiras, realização de hora extra e aumento de jornada de trabalho.

Toda e qualquer despesa relacionada a gastos com pessoal precisará ser aprovada pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH), presidido pelo secretário de Administração e criado pelo decreto publicado ontem. Também foi instituída uma mesa permanente de negociações para debater as relações de trabalho com os servidores.


ICMS responde por 52%
O total das receitas tributárias em julho, último mês a ser computado, chegou a R$ 784 milhões. Destaque para a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 412 milhões, equivalente a 52% do valor relacionado aos tributos. Em seguida, aparecem o Imposto de Renda — R$ 147 milhões — e os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) — R$ 58 milhões — e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) — R$ 31 milhões. A arrecadação com o imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) registrou a segunda queda consecutiva, alcançando R$ 16,4 milhões, contra R$ 19,6 milhões, em maio.


Resultado

Veja a composição das receitas e despesas do Tesouro do DF até agosto de 2011:

» Receitas
Total realizado - R$ 8.972.941.391,32
Arrecadação tributária - 68,99%
Transferências correntes - 10,27%
Receita de contribuições - 8,73%
Outras receitas correntes - 4,89%
Demais receitas - 3,55%
Receita de serviços - 2,49%
Operações de crédito - 1,09%

» Despesas
Total liquidado - R$ 7.547.534.247,06
Pessoal e encargos sociais - 60,12%
Outras despesas correntes (custeio da máquina) - 32,29%
Investimentos - 3,18%
Juros e encargos da dívida - 1,30%
Amortização da dívida - 1,24%
Superávit (receitas menos despesas) - R$ 1.425.407.144,26

Fonte: Secretaria de Fazenda













http://www.correiobraziliense.com.br...s-do-gdf.shtml

[MAMUTE]

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Imóveis no Setor Jardins Mangueiral já são alvos de especulação imobiliária



Localizado às margens da DF-463, em São Sebastião, o empreendimento abrigará 8 mil famílias quando for concluído. Atualmente, 60 unidades estão ocupadas



As primeiras unidades habitacionais do Setor Jardins Mangueiral, em São Sebastião, foram entregues em julho deste ano e a área já é alvo de especulação imobiliária. Um apartamento de dois quartos, com 48m², foi alugado na última quarta-feira por R$ 800 e mais R$ 180 de taxa de condomínio. Um inquilino fechou contrato com uma corretora de imóveis após ver anúncio em uma página na internet voltada a vendas e locação de quitinetes, casas e apartamentos no DF.

Sem se identificar e demonstrando interesse na área, a reportagem do Correio entrou em contato com a funcionária da empresa, que se apresentou como Fátima. Ela informou que o negócio já havia sido fechado, mas adiantou a disponibilidade de um apartamento mais amplo, de três quartos, suíte e três vagas na garagem em um prazo inferior a 30 dias. “Só falta colocar o revestimento no piso e a iluminação”, disse. Durante a conversa, a corretora disse ter sido procurada por uma mulher que desejava locar um imóvel em seu nome e pedia R$ 1,2 mil para entregar as chaves (Veja diálogo).

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária do DF, Geraldo Magela, disse ao Correio que, após a assinatura do contrato com a construtora responsável pelo empreendimento e com a Caixa Econômica Federal, não há impedimento legal para os beneficiários repassarem o imóvel adquirido a terceiros. Ele classificou a atitude como “um fato inusitado”. “A pessoa pode fazer o uso que ela achar melhor do imóvel, mas admitimos que as informações prestadas no processo de habilitação podem ter sido fraudadas. Vamos investigar e, se ficar claro que essa pessoa prestou informação inverídica e não tem direito ao apartamento, vamos rescindir o contrato”, garantiu, destacando que realizou, no início deste ano, um pente-fino nos 3.214 processos antigos, com indeferimento de 673 pedidos para aquisição de um imóvel no local.




Uma corretora fez propaganda do imóvel na internet: negócio fechado


O Mangueiral é considerado área de interesse social e foi destinado a atender pessoas inscritas na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) com renda familiar de até 12 salários mínimos. Para participar do programa intitulado Morar Bem, o interessado deve residir no DF há pelo menos cinco anos, além de não ser proprietário de imóvel residencial. O empreendimento é fruto de uma parceria público-privada. O GDF cedeu a área para a empresa construir e o financiamento é feito pela Caixa Econômica. Os beneficiados que se enquadrarem nas exigências do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, têm acesso a condições especiais de pagamento, com crédito e juros mais baixos para financiar os imóveis.

8 mil unidades

Os apartamentos e as casas no bairro têm entre 45 e 68 metros quadrados. A empresa Jardins Mangueiral informou que 60 famílias estão morando no local. O preço mínino das prestações é de R$ 550. O setor está localizado ao longo da DF-463, em São Sebastião, e ocupa uma área de 200 hectares, onde serão construídas 8 mil unidades habitacionais, divididas em 15 quadras. Mais 120 pessoas já tiveram o crédito aprovado pela Caixa Econômica e os contratos estão em fase de formalização.






http://www.correiobraziliense.com.br...biliaria.shtml

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GDF pede investigação sobre a locação de imóveis no Jardins Mangueiral



As pessoas habilitadas a adquirir imóveis no setor poderão perder o benefício caso sejam comprovadas fraudes na documentação: contratos rompidos



A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) do DF enviou ofício à Diretoria da Polícia Civil do Distrito Federal pedindo investigação de contratos de aluguel em imóveis localizados no Setor Jardins Mangueiral. Na edição de ontem, o Correio mostrou, com exclusividade, que alguns beneficiados do programa Morar Bem, do GDF, locaram imóveis recebidos logo após a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). O governo quer saber se essas pessoas cumpriram, de fato, todas as etapas exigidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

No documento, de nº 213.002, o secretário Geraldo Magela pede agilidade na apuração das denúncias para evitar prejuízos ao futuro do programa. “Solicitamos que o processo investigativo a respeito da matéria veiculada pelo Correio Braziliense seja iniciado com a maior brevidade possível, a fim de evitar possíveis danos aos programas geridos por esta Secretaria”, informa trecho do texto remetido à diretora-geral da corporação, delegada Maliline Alvarenga.

As investigações devem ser direcionadas à Divisão de Crimes Contra a Administração Pública (Decap). A unidade policial é a mesma que desbaratou, no ano passado, por meio da Operação João de Barro, um grande esquema dentro da Codhab. Servidores falsificavam documentos e alteravam a pontuação dos inscritos na lista da companhia. O chefe da pasta da Habitação no DF garante que, se ficar provada a existência de fraude na aquisição das moradias no Jardins Mangueiral, o contrato será imediatamente suspenso. “Legalmente, não há nada que impeça a pessoa de alugar o imóvel. O objetivo do governo, no entanto, é entregar casas a famílias que vão, de fato, morar nas residências. O que nós queremos saber é se esses contemplados que alugaram suas casas realmente atenderam as condições do programa. Se descobrimos que eles usaram de expediente fraudulento, não só vamos romper o contrato, como pediremos abertura de investigação criminal”, afirmou Geraldo Magela.

O diretor adjunto da Decap, Henry Teles, afirmou que, se as denúncias se confirmarem, o inquérito policial poderá ser juntado ao processo da Operação João de Barro, que ainda não foi finalizado. “Nada impede que esse seja um desdobramento da ação. Realmente é estranho e nada convencional alguém alugar um imóvel comprado com benefícios do governo. Vamos apurar com cautela para saber se há elementos que sustentem tais denúncias”, ponderou o delegado.

Espera e indignação
Enquanto apartamentos financiados pelo GDF são entregues a pessoas que não parecem dispostas a morar nos imóveis, muitos dos inscritos na lista Codhab esperam, há décadas, para realizar o sonho da casa própria. É o caso da comerciária Dalma Aparecida Pedroso, 49 anos, que tenta, desde os 21, ser contemplada pela política habitacional do governo. Ela entregou toda a documentação para adquirir um apartamento no Mangueiral, em novembro de 2009, quando as primeiras unidades começaram a ser entregues. Depois disso, Dalma nunca mais conseguiu ter acesso ao seu processo. “Teve gente que entregou (os documentos) em julho de 2010 e já foi contemplado. No meu caso, eles nem sequer dizem se falta algum papel. Fico indignada porsaber que tem gente alugando essas casas destinadas ao interesse social, enquanto sonhamos em mudar logo para o que é nosso”, desabafou.

O coordenador da Associação dos Compradores do Jardins Mangueiral, Márcio Maurício Gomes, discorda de Dalma. Ele conta que é comum pessoas receberem as chaves de casas e apartamentos no setor e demorarem a fazer a mudança por não conseguirem se adaptar rapidamente à nova rotina do bairro, ainda carente de infraestrutura. “Eu não fui contemplado ainda, mas entendo que muitas pessoas têm seus motivos para alugar. Conheço um rapaz que tem dois filhos estudando em Ceilândia. Ele alugou a casa no Mangueiral, mas continua morando de aluguel porque não é fácil trazer toda a família para um lugar que ainda não tem escola, linha de ônibus fixa e um comércio forte”, rebateu Márcio.

Na próxima semana, servidores da Sedhab devem se reunir com representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. A ideia é informar os vendedores sobre os riscos de investimento na região do Setor Jardins Mangueiral. “O programa visa entregar as chaves a pessoas que realmente necessitam. Vamos alertar os corretores sobre os possíveis problemas, orientá-los para que não sejam usados por pessoas mal intencionadas”, destacou o secretário Geraldo Magela.

Nova lista de contemplados
A Sedhab e a Codhab divulgaram ontem mais uma relação de pessoas habilitadas a adquirir um imóvel no Setor Jardins Mangueiral. São 296 pessoas aptas a assinar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os contemplados devem entrar em contato com o governo por meio do telefone 0800 776 1414. Confira a relação dos contemplados no www.correiobraziliense.com.br.





http://www.correiobraziliense.com.br...ngueiral.shtml

[MAMUTE]

GDF vai demolir terminal de ônibus para construir sede administrativa


Obra terá custo aproximado de R$ 400 milhões.
Outro terminal será construído a apenas 100 metros do atual.



O governo do Distrito Federal planeja demolir o terminal rodoviário de Taguatinga para construir outro a apenas 100 metros do local. O terreno onde o terminal funciona atualmente vai ceder espaço para a construção de uma nova sede administrativa do GDF, com custo estimado de R$ 400 milhões.

A população e os comerciantes que trabalham no local não gostaram da novidade. Há 250 coletivos que operam no terminal. “Temos uma situação complicada em Taguatinga, onde o terminal rodoviário urbano e interurbano tende a ser demolido”, afirma o secretário de Transportes, José Valter Vazques.

O terminal, que tem 32 anos, apresenta vários problemas estruturais. Alguns banheiros estão interditados, há torneiras com defeito e parte do terminal que não é utilizada é ocupada por pedintes e moradores de rua.

A Secretaria de Transportes não informou os custos do novo terminal. O assessor técnico da secretaria, Luís Fernando Messina, afirmou apenas que os recursos virão de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento.






http://g1.globo.com/distrito-federal...istrativa.html

[MAMUTE]

Governo encaminha estudo à CLDF de crédito milionário ao Corumbá IV


Com o argumento de resolver a falta de água no Distrito Federal e Entorno, o governo encaminhou à Câmara um estudo técnico para que os deputados distritais aprovem crédito milionário destinado à obra. Ideia é atender 1,5 milhão


Com a ampliação de Corumbá IV, o governo espera abastecer casas em áreas como Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo, além de quatro cidades do Entorno


No auge da seca este ano, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fez um alerta para que as pessoas moderassem no consumo de água, sob pena de o uso acentuado no período comprometer a distribuição em alguns pontos do DF. A falta de água em uma região com características de deserto é um risco que a cada ano se torna mais presente. Esse é um dos argumentos que o governo usará com o objetivo de justificar a aprovação na Câmara Legislativa de um crédito milionário — assunto que entrará na pauta da próxima semana — para a construção de mais uma etapa de Corumbá IV, a Corumbá Sul.

A obra, apresentada como solução para o abastecimento de cidades do DF e Entorno, custará quase R$ 500 milhões, sendo mais da metade desse valor ao encargo do Tesouro local. Somando tudo o que já foi investido em Corumbá IV desde 2003 — quando começaram as primeiras intervenções para o empreendimento localizado próximo a Abadiânia (GO) —, o GDF injetará praticamente R$ 1 bilhão no projeto, que pode até funcionar como solução para a escassez de água em solo candango, mas tem sido associado desde o princípio a suspeitas de corrupção.

Na última sexta-feira, um estudo da Secretaria de Obras foi enviado a distritais que terão de decidir sobre o aporte de recursos para a obra de Corumbá Sul como subsídio técnico para amparar a votação. O relatório, ao qual o Correio teve acesso, detalha aspectos do empreendimento, que promete resolver o problema do abastecimento de água até 2040 nas cidades que compõem a porção sul do DF — Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo — e os municípios goianos de Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental, todos no Entorno.

Dois gráficos apresentados no estudo (veja quadro) demonstram a relação entre a oferta de água e o consumo de 2000 a 2040 no DF e Entorno. O que se vê é preocupante. Antes de 2000, havia mais água do que demanda. A partir de 2010, no entanto, o sinal de alerta foi ligado. A população cresceu mais do que a capacidade do Estado em oferecer o bem natural essencial à existência. No Entorno, o desequilíbrio entre a oferta e a procura de água chegou ainda antes. E a previsão para daqui a três décadas é de que as curvas entre o que se tem e o que se precisará estejam bem separadas, com a linha da demanda projetada bem acima da linha da oferta (veja gráfico ao lado).

Fatura
É com esse preâmbulo que o governo apresenta a fatura de quanto custará prover de água uma fatia de pouco mais de 1,5 milhão de pessoas que viverão em áreas onde há o risco de desabastecimento em 2040. A obra de Corumbá Sul custará R$ 412,47 milhões e será dividida em etapas, como a construção de adutoras, estação de tratamento, reservatórios e elevatórios. Desse total, a maior parte (R$ 268,12 milhões) será de responsabilidade do GDF. Outros R$ 144,34 milhões virão do governo de Goiás. O empreendimento prevê a geração de dois bilhões de metros cúbicos de água ao custo de R$ 0,91 por metro cúbico, ou mil litros.

Apesar de ser um custo elevado, a Secretaria de Obras argumenta que o projeto é viável do ponto de vista econômico, pois conseguirá, ao longo dos anos, recuperar parte do investimento original na forma de impostos, como as taxas cobradas pelos materiais usados na obra. “Em termos de viabilidade econômica, a conclusão é de que o empreendimento se paga. Evidentemente, a taxa interna de retorno é modesta, quando comparada a investimentos em mercado financeiro ou renda variável”, diz o estudo. Quanto ao quesito social, o levantamento garimpou justificativas como a relação entre infraestrutura de saneamento básico e mortalidade infantil, o que obviamente diminui com o acesso a água potável.


Custo
Levando-se em conta o investimento inicial, o valor do metro cúbico de água produzido é de R$ 0,21. Já os custos projetados de operação de Corumbá Sul chegam a R$ 0,70. Somados os valores, cada mil litros de água potável do empreendimento alcançarão a marca de quase R$ 1,00.

Alvo de investigação
Do ponto de vista da viabilidade econômica e sobretudo da necessidade social, a preparação de Corumbá para fornecer água tratada é apresentada pelo poder público como solução para resolver um problema grave do risco de desabastecimento. “O fato de assegurar melhores condições de saúde às populações envolvidas, possibilitando a redução de indicadores de mortalidade infantil, indica a importância da implantação das obras. Trata-se de obra considerada essencial, sem a qual não se pode assegurar o abastecimento de água às populações futuras das cidades envolvidas”, sustentou Cristiano Magalhães Pinto, da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Caesb.

O problema é que essa obra, para a qual o governo do DF planeja injetar mais R$ 268 milhões é apontada em suas etapas anteriores como símbolo de desvios de recurso já investigados em auditoria do governo em 2008 e em apuração pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). Na época em que foi idealizado, durante governo de Joaquim Roriz,
falava-se que a obra resolveria o problema do abastecimento de água no DF em 100 anos.

Três vezes mais cara do que orçada inicialmente, a obra de Corumbá IV já consumiu R$ 716,2 milhões, sendo R$ 179 milhões a estimativa inicial de desvio, uma vez que não houve sequer prestação de contas regular sobre o valor. Inaugurada em 2006, Corumbá IV agora caminha para a marca de R$ 1 bilhão em investimentos públicos, com a adição de uma fatia que estará em discussão na Câmara Legislativa esta semana. Espera-se, agora, que esses fundos financiem a vazão de água e não a de dinheiro, como apontou o Ministério Público em outras etapas do projeto de Corumbá IV. (LT)








http://www.correiobraziliense.com.br...rumba-iv.shtml

[GMF]

Bruna Sensêve
bruna.senseve@jornaldebrasilia.com.br

Uma grande mudança virá com a elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Em vez de toda a área do polígono tombado obedecer a um mesmo nível de proteção, agora não só o polígono como as áreas ao seu redor seguirão critérios diferenciados quanto ao rigor de proteção do tombamento.

Em alguns pontos haverá flexibilização, visando a manutenção de sua característica mais forte, seja a predominância de áreas verdes ou as edificações sobre pilotis. As mudanças propostas estão ligadas ao papel que cada uma dessas áreas desempenha para manutenção da concepção urbanística do Plano Piloto.

Dessa forma, o polígono tombado foi dividido em dez Áreas de Proteção (AP), levando em consideração a semelhança de alguns atributos, como malha viária, edificações, parcelamento do solo e espaços abertos. Os conjuntos urbanísticos do Eixo Monumental, as superquadras, a arquitetura, os espaços abertos, o Lago Paranoá, a visão do horizonte e os acampamentos populares foram alguns dos valores identificados no sítio histórico a serem preservados . Esses pontos nortearam a divisão das APs.

NOTÍCIA COMPLETA:
http://www.jornaldebrasilia.com.br/e...nal/pdf/12.pdf
http://www.jornaldebrasilia.com.br/e...nal/pdf/13.pdf

FONTE: http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=367550