Queda dos preços dos combustíveis em Brasília dependerá de pressão popular
Neste sábado (5), a partir das 9h30, ocorre o primeiro grande protesto contra o cartel de combustíveis desbaratado pela Operação Dubai. Concentração será no Pistão Sul, em Taguatinga
Foto: Paula Fróes/Fato Online
Ainda deve demorar para que o consumidor veja o preço do combustivel baixar nas bombas
A queda dos preços dos combustíveis em Brasília dependerá, em grande parte, da pressão popular. É o que defendem investigadores da Operação Dubai, que desbaratou o cartel há 10 dias, e especialistas ouvidos pelo Fato Online.
Neste sábado (5), está marcada a primeira manifestação após o cartel ter sido desbaratado. A concentração de carros começa às 9h30, no Pistão Sul, em Taguatinga, próximo a um posto da Cascol, a maior rede do DF e apontada como “cabeça” do esquema. Adesivos com os dizeres “fora cartel” e “concorrência já” serão distribuídos.
“Esses caras pressionaram os políticos a vida inteira e quem perdeu foi a gente. Agora chegou a hora de a pressão partir da sociedade. O poder público já apresentou elementos que comprovam a existência do cartel”, defende o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Combustível, Charles Guerreiro.
O esquema de combinação de preços provocou um prejuízo total aos consumidores estimado entre R$ 800 mil e R$ 1 bilhão por ano, de acordo com a força-tarefa formada por integrantes da Polícia Federal, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).
Cartéis trabalham, geralmente, com um sobrepreço em torno de 20%, segundo a literatura econômica. Na prática, ilustra a PF, a gasolina no DF chegou a ser vendida com uma margem de lucro de R$ 0,70 por litro. Só a Rede Cascol, apontada como “cabeça” do esquema, vende diariamente entre 1 milhão e 1,1 milhão de litros de combustíveis.
Liberdade
Desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços para os combustíveis. Não pode haver tabelamento, fixação de valores ou mesmo exigência de autorização oficial prévia para reajustes. As tabelas são definidas pelos próprios empresários, levando em conta, em tese, despesas, lucros e a lei da oferta e da demanda.
Por outro lado, margens abusivas ferem os direitos do consumidor, sobretudo quando aplicadas em justificativas plausíveis. E quando há cartel, as empresas coordenam ações de forma a obter justamente maiores lucros. A prática prejudica a livre concorrência e é considerada crime contra a ordem econômica.
Em pelo menos dois momentos – em 2004 e em 2011 – a Justiça do DF limitou a margem de lucro dos preços de combustíveis após pedidos feitos pelo MPDFT por meio de ações civis públicas. Em ambos os casos, o percentual máximo foi fixado em 15,87%.
O atual procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, com larga experiência em direito do consumidor, já avisou que estuda a possibilidade de entrar com novo pedido de limitação de margem de lucro. Porém, ele sabe dos questionamentos jurídicos envolvidos no tabelamento de preços, ainda que não seja essa a intenção.
Em 2011, o então presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de lubrificantes do DF), José Carlos Ulhôa, preso na Operação Dubai, soltou uma nota atacando a Justiça. “O Poder Judiciário local, com todo o respeito, não está aparelhado para tomar uma decisão como essa, interferindo no mercado, de forma drástica”, escreveu à época.
Pressão
Ex-presidente do Cade, Ruy Coutinho do Nascimento acredita que limitar margem de lucro não é o melhor caminho do ponto de vista concorrencial. “De algum modo, é o Estado voltando a controlar o preço. Não é legal”, comenta ele, que também o exerceu o cargo (já extinto) de secretário de Direito Econômico, ligado ao Ministério da Justiça.
No entender de Coutinho, após o estouro da Operação Dubai, cabe à população o protagonismo que pode levar à queda nos preços. “Boicote é complicado nesse caso porque, pelas investigações, o cartel estava proliferado. Mas é claro que a pressão popular conta muito nessas horas. Aliás, a rigor, por uma linha politicamente correta, eles já deveriam ter reduzido os preços”, sublinha o especialista.
A liberação de postos em supermercados e a “possibilidade real”, segundo o Cade, de a Rede Cascol ser obrigado a se desfazer de parte do patrimônio também podem forçar as mudanças nas tabelas, segundo os investigadores.
“Estamos no início de um processo. Acreditamos que conseguimos quebrar o esquema. Em seguida, precisamos ver como o mercado vai se comportar. É preciso entender que o cartel de combustíveis era uma prática muito arraigada em Brasília”, pontua um dos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPDFT.
Concorrência
No programa Conversa de Fato que entrou no ar no fim de novembro, o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, disse que a desarticulação do cartel tende a provocar, por si só, um impacto sobre os valores praticados, a partir de uma maior disputa por clientes.
As variações são esperadas em relação aos preços do litro da gasolina e, principalmente, do etanol. As investigações que culminaram na Operação Dubai indicam que o preço do etanol no DF, sempre desvantajoso em relação à gasolina, não acompanhava os custos de produção. Com isso, a intenção do cartel era forçar os consumidores a abastecerem com gasolina, possibilitando aos empresários aplicarem margens de lucro maiores.
Foto: Paula Froes/Fato Online
Coordenadores da Operação Dubai acreditam que só pressão popular baixa os preços
http://fatoonline.com.br/conteudo/13...a&p=de&i=1&v=0