Arquitetura e Urbanismo no Distrito Federal - Movimentações do Setor

[pesquisadorbrazil]

Qual irregularidade? A lei da licitação é clara. Ou deixa margem para erros. Se deixar, como vimos que ela foi escrita pelos empreiteiros, melhor fazer outra lei.

[MAMUTE]

GDF pagou R$ 653 mil por trabalhos de Niemeyer que nunca saíram do papel



O contrato segue os moldes da Torre Digital, questionada pelo MPDFT


Além do projeto de Oscar Niemeyer para a Torre Digital, questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o governo comprou dois trabalhos do arquiteto no mesmo modelo denunciado pelos promotores. Como o Correio mostrou na edição de ontem, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social entrou com ações de improbidade contra ex-diretores da Terracap e contra o escritório Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer Ltda., com o argumento de que houve dispensa indevida de licitação para a contratação de projetos complementares de engenharia para a obra da torre. O Governo do Distrito Federal também comprou os projetos do Sambódromo, em Ceilândia, e da Praça do Povo, na Esplanada dos Ministérios, no mesmo modelo criticado pelo MPDFT. Os monumentos nunca saíram do papel.

Além da ação de improbidade, o Ministério Público apresentou denúncia criminal contra ex-diretores da Terracap. Niemeyer chegou a ser incluído no processo em 2014, dois anos após a morte do arquiteto. Mas o MPDFT corrigiu o erro pouco depois. A Terracap foi a responsável pela contratação do escritório de Oscar Niemeyer para a elaboração do projeto de arquitetura e dos projetos complementares de engenharia, como os cálculos. O acordo, firmado em 2008, incluiu o pagamento de R$ 2,5 milhões à empresa do arquiteto. De acordo com o portal Siga Brasília, com dados de despesas do governo, desde então, o GDF repassou mais R$ 653 mil ao escritório, pelo pagamento dos dois projetos encomendados durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda.

A Lei de Licitações prevê a dispensa de concorrência pública em casos de contratação de profissionais com notória especialização, como Oscar Niemeyer. “A proposta de prestação de serviços apresentada pela empresa contratada não se limitou à confecção de um projeto arquitetônico, mas apresentou também projetos de estrutura, de fundações e de instalações prediais, serviços típicos de escritórios de engenharia especializados”, alegou, na ação, o promotor de Justiça Roberto Carlos Silva, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea) também defende que esses projetos complementares sejam licitados, já que não exigem expertise ou notório saber.

O arquiteto Carlos Magalhães, amigo e ex-genro, lamenta que o nome de Niemeyer tenha sido mencionado na denúncia sobre irregularidades na licitação da torre. “Foi mais do que desrespeito, foi uma tremenda sacanagem o que fizeram com o Oscar. Com o nome e com a história dele”, comenta Magalhães, que representou profissionalmente o amigo em Brasília. Ele diz, entretanto, que a exigência de Niemeyer para que os projetos arquitetônicos e complementares fossem feitos de forma conjunta “não era irremovível”. “Ele exigia qualidade no trabalho, mas aceitava trabalhar com outros profissionais que não fossem os seus calculistas”, acrescenta Carlos Magalhães.

Monumentos no papel

A compra dos dois projetos de Niemeyer para Brasília ainda não executados incluiu a parte de engenharia. A Praça do Povo, prevista para ser construída ao lado do Teatro Nacional, tem capacidade para receber 40 mil pessoas. O arquiteto escreveu sobre o projeto em 2007, logo depois de concebê-lo. “Esta será, sem dúvida, a obra arquitetônica, sob o ponto de vista estrutural, mais importante de Brasília. Ela marca, com seu vão de 100 metros, o avanço técnico da nossa arquitetura”, detalhou Oscar Niemeyer. A ideia inclui um conjunto de duas grandes cúpulas, destinadas a um anfiteatro e a um circo. Os dados técnicos da estrutura foram levantados pelo engenheiro José Carlos Sussekind, calculista de Niemeyer.





http://www.correiobraziliense.com.br...m-do-pap.shtml

[pesquisadorbrazil]

Uai não saíram do papel por culpa do governo, os projetos continuam em pé mas o GDF que não executou. Então o MPDFT vai ter que cobrar do IPHAN, pois fizeram projetos e não executaram também. E muitos outros órgãos.

[MAMUTE]

Alterações na Lei dos Puxadinhos são apresentadas à Câmara Legislativa



Proposta do governo de Brasília define concessão de uso permanente das áreas comerciais da Asa Sul

A proposta de alteração do Projeto de Lei Complementar nº 766 define como deverão ficar as edificações, colunas, vigas, e não apenas os toldos, como dava a entender a versão publicada anteriormente. Quanto às alterações em rede de água e de energia atrás dos blocos comerciais solicitadas pelos comerciantes, as concessionárias, como a CEB ou a Caesb, não farão o serviço e não apresentarão orçamentos; elas apenas aprovarão os projetos e fiscalizarão as empresas credenciadas que os executarão.

O governo de Brasília encaminhou à Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (22) a proposta de alteração do Projeto de Lei Complementar n º 766, de 19 de junho de 2008. A legislação trata do uso e da ocupação do solo no comércio local sul — os chamados puxadinhos das quadras comerciais. A redação do projeto estabelece a concessão de uso permanente do espaço comercial na Asa Sul, a partir de 30 de outubro de 2016. Para isso, os empresários terão de se adequar às normas e requerer à Administração Regional do Plano Piloto a autorização para atuar na área.

Até então, os prazos para regularização dos empreendimentos vinham sendo estendidos. Na última prorrogação, ficou estabelecido que os comerciantes deveriam cumprir os limites de ocupação a partir de 27 de junho de 2016. Com as alterações propostas pelo Executivo local, os comerciantes terão segurança jurídica para realizar as mudanças previstas pela lei sem o risco de terem o estabelecimento interditado.

“Decidimos enfrentar a questão de uma vez por todas. É um tema complexo: temos de garantir um padrão urbanístico na cidade, mas também a possibilidade de os comerciantes adequarem suas lojas às suas necessidades reais”, explica o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

Como têm de ficar as quadras comerciais da Asa Sul

A legislação já define como obrigatória uma faixa de 2 metros de largura, paralela às laterais dos blocos para circulação dos pedestres. Esse espaço tem de ficar totalmente livre.

Nos fundos dos blocos comerciais, o limite de ocupação é de 6 metros. Desses, 3 metros correspondem às marquises, nas quais pode ser colocados mobiliário removível, colunas e vigas. Os outros 3 metros só podem ser ocupados com mesas e cadeiras.

Em relação aos estabelecimentos nas extremidades das quadras, além do limite de seis metros os proprietários podem ocupar até 5 metros da área pública no sentido da marquise. Esse espaço fica a céu aberto, ou seja, são proibidos toldos e estruturas fixas. Só podem ser colocadas cadeiras e mesas.

A proposta de alterações na Lei dos Puxadinhos apresentada hoje define que as modificações em rede de água e de energia atrás dos blocos comerciais ficarão a cargo dos interessados. Os empresários devem procurar as concessionárias, como a Companhia Energética de Brasília (CEB) ou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Elas aprovarão os projetos das mudanças e fiscalizarão as empresas credenciadas para executá-los.



Os prazos para regularização das quadras comerciais

A regularização depende de os empresários submeterem à Administração Regional do Plano Piloto, entre outros documentos, um projeto arquitetônico de adequação do estabelecimento. Eles terão até 31 de agosto para discutir com os vizinhos como ficarão as edificações, colunas, vigas. Se não houver consenso, a partir de 1º de setembro, cada comerciante poderá inscrever na administração regional o projeto específico ao seu estabelecimento, para avaliação. O prazo para envio se encerra em 30 de outubro.

Enquanto os processos são avaliados pelo poder público, os estabelecimentos não serão multados. Eles receberão uma autorização precária de uso, expedida pela administração regional. A partir desse momento, os proprietários já começam a pagar pela utilização do espaço público.

Essa liberação prévia vigora enquanto o órgão produz o parecer sobre as mudanças obrigatórias. Assim que os empresários forem comunicados das adequações terão seis meses para cumprir as exigências. Após os 180 dias, a autorização perde a validade.

Quem não tiver dado entrada ao procedimento de licenciamento será multado. “A fiscalização começa em 1º de novembro. As sanções estão previstas no Código de Edificações e vão desde notificação, embargo da obra e intimação demolitária até demolição do puxadinho”, explica a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro.

Quem preencher todos os pré-requisitos receberá a concessão de uso. Para isso, será cobrado um preço público, cujo valor será estipulado por decreto.

Datas propostas

31 de agosto de 2016
Prazo para discussão entre os comerciantes do bloco sobre as edificações

De 1º de setembro a 30 de outubro de 2016
Os comerciantes podem submeter individualmente à Administração Regional do Plano Piloto os projetos arquitetônicos

30 de outubro de 2016
Prazo para envio dos projetos arquitetônicos individuais e coletivos à Administração Regional do Plano Piloto









http://www.agenciabrasilia.df.gov.br...a-legislativa/

[pesquisadorbrazil]

Piada atrás de piada. Tem uma famosa churrascaria na 412 sul. Não saciada pela invasão lateral e da parte dos fundos, também invadiu a parte frontal da loja é mole.

Não vou falar o nome da churrascaria que parece que aqui tem um parente ou conhecido do dono.

[MAMUTE]

Decisão do STJ permite retomada de obras de revitalização na orla do Lago Paranoá



Quanto aos trabalhos de desobstrução, governo precisa aguardar posição da Vara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do DF

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O governo de Brasília está autorizado a retomar as obras de revitalização ao redor do espelho d’água.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ações relacionadas à recuperação da orla do Lago Paranoá devem ser de competência da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ligada ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Com a decisão, o governo de Brasília está autorizado a retomar as obras de revitalização ao redor do espelho d’água.

Lago Paranoá.

O governo de Brasília está autorizado a retomar as obras de revitalização ao redor do espelho d’água. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Em relação aos trabalhos de desobstrução, o governo aguarda uma posição do Tribunal de Justiça. “Nossa preocupação maior neste momento é dar continuidade às obras nas áreas que já foram desobstruídas para que a população já possa usufruir da orla do Lago Paranoá. São obras simples, mas que trarão enorme benefício aos cidadãos, como construção de ciclovias, colocação de gramados, arborização”, afirmou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante evento de entrega da Medalha Tiradentes, comenda da Polícia Militar do DF, na manhã desta quarta-feira (29).

Ainda segundo Rollemberg, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) farão vistorias no local nesta semana para que os serviços de revitalização sejam reiniciados o mais rápido possível. O objetivo, de acordo com o governador, é recomeçar os trabalhos na semana que vem.

Obras na orla do Lago Paranoá foram paralisadas em 7 de março
Em 7 de março, a Agência de Fiscalização (Agefis) paralisou as obras por imposição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O desembargador Antônio Souza Prudente entendeu que as ações estariam causando danos ambientais e exigiu do governo um plano de recuperação da área degradada.

No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão proferida nesta terça-feira (28), reconheceu que a responsabilidade pelo julgamento de ação popular desta natureza é da Justiça do DF.

Em 17 de março, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal protocolou recurso questionando a decisão do Tribunal Regional Federal. No documento, o governo de Brasília usou o mesmo argumento que levou o ministro Napoleão a derrubar a decisão do TRF: que a Justiça Federal não tem competência para interferir no assunto, pois as ações não ocorrem em imóveis da União nem em particulares, somente naqueles localizados em área pública pertencente ao DF. Além disso, a Procuradoria sustentou que todas as desobstruções são sucedidas de manutenção e limpeza dos locais.

135 mil metros quadrados de área pública desobstruída

A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015 e envolveu vários órgãos sob a coordenação da Agefis. Até a data da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 135 mil metros quadrados ocupados irregularmente em área de preservação permanente e de parques foram desobstruídos. A primeira fase ocorreu na QL 12 do Lago Sul e na QL 2 do Lago Norte. Na segunda etapa, foram retiradas ocupações irregulares nas QLs 10 e 14 do Lago Sul e na QL 4 do Lago Norte.







http://www.agenciabrasilia.df.gov.br...-lago-paranoa/

[pesquisadorbrazil]

Finalmente acabar com essa porca vergonha. Se dizem ambientalistas, mas cerca área verde e impede o direito do ir e vir ao lago.

[MAMUTE]

GDF estima conclusão de obras na orla do Lago Paranoá em 60 dias



Até março, cerca de 10 km foram desobstruídos; STJ cancelou proibição Na última quinta, Ibram e Novacap fizeram vistoria em obras iniciadas.


Após uma série de vistorias nas obras da orla sul do Lago Paranoá, o governo do Distrito Federal informou que deve levar 60 dias para concluir a manutenção da área. Cerca de 10 quilômetros já foram desobstruídos e, agora, precisam receber obras de infraestrutura.

Na última quinta-feira (30), o GDF percorreu a área para avaliar o "estrago" no período em que as obras ficaram interditadas. A Novacap e o Ibram, responsáveis pela execução das obras do governo e pela conservação dos parques e águas, respectivamente, informaram que não houve alterações significativas durante o período.

Segundo o Ibram, 30 mudas de plantas nativas plantadas na área foram perdidas. O GDF afirma que pretende retirar as sobras de estruturas deixadas após as desocupações.

O trecho em que estão as obras vai do Parque Asa Delta ao Parque da Península, ambos na QI 12 do Lago Sul. O governo deve recuperar a área demarcada para a ciclovia, onde seis quilômetros e meio vão ser limpos e depois asfaltados.

Segundo o subsecretário de Projetos da Secretaria de Infraestrutura, Luiz Batelli, os visitantes poderão acessar a orla do lago logo após as equipes de manutenção fazerem roçagem, poda e reposição das mudas no local.

"Fazendo isso, a gente torna a orla segura para frequência, porque esse é o grande objetivo. Então, a pessoa pode vir para uma contemplação. Obra é uma coisa que a gente nunca termina, né", diz o gestor.

A desocupação da orla sul do Lago Paranoá foi suspensas em março após decisão do Tribunal Regional Federal alegar danos ambientais na área. Na última quarta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça determinou que ações relacionadas à recuperação da orla do lago devem ser analisadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Sem projeto

O GDF espera lançar um edital ainda neste ano para escolher o projeto urbanístico, com a participação da comunidade. Após a aprovação, o governo deve ir em busca de uma parceria público-privada.

"Isso envolve um investimento significativo. Você ter parques, jardins, equipamentos público na beira do Lago Paranoá, parquinhos, isso vai exigir grandes investimentos", diz o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.










http://g1.globo.com/distrito-federal...m-60-dias.html

[pesquisadorbrazil]

Será que agora vai?

[salengasss]

Tomara!!!!!

[pesquisadorbrazil]

Nas laterais das comerciais, estranho esse pedido de 3x3x5. E o lote da RUV, esqueceram dela?

[pesquisadorbrazil]

Deck em andamento


Após embargo e adiamento no prazo de entrega, obras do Deck Sul seguem a todo vapor

As obras do Deck Sul — próximo à Ponte das Garças, na Avenida das Nações, na L4 Sul — estão 40% concluídas. A quadra de vôlei de praia e o deck de madeira estão em fase de finalização. A área faz parte do plano de recuperação da orla do Lago Paranoá. estrutura de madeira terá 551,06 metros de comprimento por 6 metros de largura, à beira do Lago Paranoá. Ainda terá 10 mil metros quadrados de área construída e 30 mil metros quadrados de área verde. A obra se iniciou em dezembro do ano passado.

De acordo com o diretor de Edificações, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Marcio Buzar, o mais complicado da obra é a terraplanagem (preparação do terreno). “Essa etapa é a que demora mais e está totalmente concluída.” Segundo ele, falta asfaltar e finalizar as calçadas, entre outras ações. A estimativa é que a obra esteja pronta até o fim do ano.

O Deck Sul contará com 7,4 mil metros quadrados de calçada; 1,5 quilômetro de ciclovia e de pista de corrida; três parques infantis; um ponto de encontro comunitário (PEC); espaço para musculação, anfiteatro; circuito de skate; quadra poliesportiva e de vôlei de praia; 152 vagas de estacionamento; quatro mesas de tênis; chuveiros; bebedouros e lixeiras. Sessenta funcionários trabalham nas obras, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

De acordo com o projeto, mil árvores de diferentes espécies do Cerrado devem ser plantadas na área. “O Deck Sul será um clube para todas as pessoas terem acesso. É uma obra para toda a população”, afirma Buzar. O investimento é de R$ 10.733.370,10 — recurso vindo de convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Novacap. Até o momento, foram usados 40% do montante.


Atraso na obra do Deck Sul
Em maio, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) paralisou a obra por considerar a área de proteção permanente. No entanto, a Novacap apresentou plano de compensação ambiental em conformidade com a legislação. A companhia também teve de se comprometer a replantar árvores nativas. A obra ficou cerca de um mês parada, o que adiou o prazo para a finalização do Deck, previsto inicialmente para julho.

Fonte: http://gpsbrasilia.com.br/news/p:0/i...-em-andamento/

[pesquisadorbrazil]

Não vai demorar para os bocós falarem que o lugar fica no Lago Sul e a burguesia tomar de conta do local público. Já fiquei sabendo, lá não vai poder ter ambulante popular, somente food truck. Inclusive já tem dono os estacionamentos.

[pesquisadorbrazil]

Acabei de ficar sabendo por um arquiteto os reais motivos do governo vetar qualquer tipo de comércio no setor de clubes. Só porque os clubes não podem ter restaurantes, bares e boates. Já viram coisa mais louca.

Sabemos que os clubes não tem condições de serem autossuficientes apenas com mensalidades dos seus associados, a prova está justamente pelas dívidas dos clubes com o fisco e também com o INSS.

E a instalação de estabelecimentos comerciais nos clubes além de gerar renda para os clubes, aonde muitos estão conseguindo quitar suas dívidas.

[yuri radd]

Originally Posted by HLbsb

Ano passado escrevi um trabalho para a CODEPLAN que, entre outros assuntos, apresenta alguns fatores de indução para ocupar a Interbairros com atividades institucionais, passando ela própria a representar a centralidade da zona centro-oeste do DF, com forte potencial de integração com toda a AMB, sobretudo por conta do Metrô.

Pra quem tiver interesse no trabalho, está publicado na CODEPLAN: Brasília, uma cidade centenária

Lá do SSC.

[MAMUTE]

Muito Bom, principalmente a ideia do Centro Financeiro no Plano Piloto

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by yuri radd

Lá do SSC.

Sabe quando esse Centro Financeiro Internacional saí ali na Rodoferroviária... NUNCA...

Primeiro está na área TOMBADA... Segundo aquela área ali não pertence ao GDF mas sim a concessionária. O que é do governo é apenas Rodoferroviária.

Por ser tombada, o lugar não poderá ter prédios acima de 4 pavimentos. E pelo visto, o EnrolaUmBeck rasgou o projeto da JURONG perto do Alphaville, eu vou morrer de rir, se no Alphaville surgir primeiro um Grande Centro Financeiro Internacional em terras goianas, e vai ser um tapa na cara do governo que não poderá ter poderes de convencer do contrário.

Tanto que o CNI vai construir um gigantesco complexo comercial hoteleiro no Alphaville. Sem contar, o GDF trás mais insegurança jurídica do que confiança. Fala do Aeroporto de Planaltina que tão cedo irá sair do papel, pois o terreno é FEDERAL e não do GDF, aonde ocorreria um acordo entre as ambas partes, e com um governo interino duvido que seja viabilizado. E o projeto da Codeplan é mais centralizador do que da JURONG, se a intenção é criar empregos fora do Plano Piloto, esse projeto faz o contrário.

A piada maior é que não pode ligar o Alphaville por baixo, então porque não liga por cima oras. Se um tunel é caro, um elevado não é. Ou melhor faça de trincheira, deixando a parte por cima para os animais passarem e coloca uma ciclovia no lugar e quem sabe no futuro uma ligação por BRT ou algo do tipo.

[salengasss]

Se não pode na área tombada do DF, joga pro Alphaville, que lá eles aceitam! hahahaha

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by salengasss

Se não pode na área tombada do DF, joga pro Alphaville, que lá eles aceitam! hahahaha

Sem falar que o lugar é do Ministério do Exército.

[MAMUTE]

Ministério Público cobra respeito às regras ambientais e urbanísticas de praia artificial em Brasília


FOTO: PAULO CAVERA/DIVULGAÇÃO



O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 7 de julho, reunião com os organizadores do Na Praia, evento realizado nos finais de semana de julho e agosto no Setor de Hotéis e Turismo Norte, e órgãos de fiscalização. O objetivo é que a edição deste ano do Na Praia seja realizada dentro das normas de proteção ambiental e urbanística.

Foram discutidos os problemas da última edição do evento, como destinação da areia e das plantas utilizadas na decoração, congestionamentos, poluição sonora e acúmulo de lixo, principalmente dentro do lago. Em 2015, o MPDFT instaurou procedimento administrativo para acompanhar o evento, depois que 300 moradores da região entregarem um abaixo-assinado à Ouvidoria do MPDFT relatando as irregularidades.

Os organizadores apresentaram as ações que estão sendo tomadas para evitar que os problemas se repitam. Entre elas, estão a instalação de barreiras sonoras e a organização de uma ação com mergulhadores para a retirada do lixo acumulado do fundo do Lago Paranoá.

Participaram representantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e da Ordem Urbanística (Prourb), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Administração Regional de Brasília, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Novacap e dos condomínios localizados nas proximidades do local do evento.

MPDFT









http://www.alo.com.br/noticias/minis...rasilia-360273