Projeto urbanístico de Vicente Pires é aprovado e cidade deve ser toda regularizada ainda este ano
O primeiro passo para a regularização de Vicente Pires foi dado nesta sexta-feira (22), com o anúncio da aprovação do projeto urbanístico da cidade. Assim, o governo espera que a região não apresente mais irregularidades de loteamento já a partir do segundo semestre deste ano.
Segundo o Secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, a aprovação do projeto constitui a primeira etapa de um processo, que deve se prolongar pelos próximos meses e se estender a outras regiões administrativas. “Faltam dois passos: licenciamento ambiental, que será aprovado pelo Conselho do Meio Ambiente no dia 2 de abril, e a transferência das terras do Governo Federal para o GDF”, explicou.
Atualmente, a região de Vicente Pires é de responsabilidade federal e toda e qualquer ocupação nesse território é irregular. Assim, logo que o processo de legalização for concluído e as escrituras dos terrenos forem disponibilizadas, os habitantes deverão comprar seus próprios lotes, mesmo que já tenham desembolsado no passado para adquirir os locais de moradia. O governo não cobrará pelas benfeitorias promovidas na região, apenas pelo valor da terra nua.
“Ninguém comprou terreno ali sem conhecimento. Então a pessoa pagou pela possibilidade de construir e sabia que o terreno não era regularizado. Essas pessoas vão ter que pagar a regularização ao governo”, esclareceu Magela.
Ainda segundo o secretário, o projeto urbanístico, que é o documento com as orientações geográficas e espaciais da cidade e que determina parâmetros para construções, deve aproveitar a estrutura já consolidada e promover apenas mudanças pontuais. Algumas reformas a serem promovidas podem ser a mudança de prédios públicos de lugar e o alargamento de ruas.
Para a aprovação do projeto, é necessário o aval do Conselho de Planejamento Urbanístico da Secretaria de Habitação. Esse conselho é formado por pessoas indicadas pelo governo e por entidades da sociedade civil, como a Universidade de Brasília (Unb) e associações ambientais.
A idéia do GDF, agora, é tomar medidas parecidas em relação a outras regiões que apresentam irregularidades de habitação, como os condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol, em Ceilândia, e Porto Rico, em Santa Maria.
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Estive olhando os aeroportos de Miami não seguem um padrão, inclusive tem pistas se cruzando em 2 aeroportos, então, nesse caso, um avião que por algum motivo não conseguir aterrisar no aeroporto sul poderá continuar mais alguns quilometros para pousar em outro aeroporto. Detalhe, Miami tem 4 aeroportos.
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