Arquitetura e Urbanismo no Distrito Federal - Movimentações do Setor

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Originally Posted by MAMUTE

Câmara do DF discute extensão de prazo para 'puxadinhos' da Asa Sul


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A presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, afirma no mesmo texto que os comerciantes receberam uma "autorização precária", que pode ser revogada a qualquer momento, e serão cobrados pela área ocupada irregularmente. A metodologia de cálculo dessa cobrança não foi informada pelo governo.
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http://g1.globo.com/distrito-federal...a-asa-sul.html

"autorização precária", alvará provisório, licença provisória, alvará temporário etc....

Esse treco já teve vários nomes e em comum sempre a mesma coisa, É ILEGAL!

Não existe isso de autorização precária, ou a obra tem permissão para funcionar ou não tem. Isso é uma invenção da CLDF para agradar os invasores, já foi declarada varias vezes ilegal, mas a CLDF simplesmente muda o nome e recria a jabuticaba....

[sxsp]

Originally Posted by Jota

"autorização precária", alvará provisório, licença provisória, alvará temporário etc....

Esse treco já teve vários nomes e em comum sempre a mesma coisa, É ILEGAL!

Não existe isso de autorização precária, ou a obra tem permissão para funcionar ou não tem. Isso é uma invenção da CLDF para agradar os invasores, já foi declarada varias vezes ilegal, mas a CLDF simplesmente muda o nome e recria a jabuticaba....

Disse tudo!

[MAMUTE]

Câmara do DF aprova em 1º turno extensão de prazo para 'puxadinhos'



Lei aprovada em abril de 2011 teve data adiada quatro vezes para a Asa Sul. Distritais debatem prorrogação até 2016; 2º turno é previsto para esta terça.


A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei do Executivo que estende pela quinta vez o prazo de adequação dos "puxadinhos" em estabelecimentos comerciais na Asa Sul. Os 18 deputados presentes na sessão votaram a favor da alteração da data limite. A votação do segundo turno é previsto ainda para esta terça.

A "Lei dos Puxadinhos" foi aprovada em abril de 2011. A última alteração de prazo determinou que os comerciantes da Asa Sul têm até o próximo dia 30 para fazer as mudanças. Como a maior parte dos empresários não fez as adequações exigidas, o GDF quer prorrogar a data para 27 de junho de 2016, limite que já foi estabelecido para a Asa Norte.

De acordo com a lei, os lojistas podem ocupar seis metros a partir do limite de seus estabelecimentos em direção às quadras residenciais. Os proprietários também podem ocupar as áreas entre os blocos comerciais com mesas e cadeiras removíveis, desde que reservem dois metros para a passagem de pedestres.
Em 2013, uma estimativa do GDF apontava a existência de 2.313 estabelecimentos comerciais na Asa Sul. Desse total, 1.434 (65%) ocupavam irregularmente a área pública da cidade.







http://g1.globo.com/distrito-federal...uxadinhos.html

[MAMUTE]

Especulação imobiliária: Construções nas “Quadras 500” do Sudoeste são mantidas suspensas pelo TCDF


O Tribunal de Contas do Distrito Federal manteve a decisão de proibir quaisquer procedimentos voltados para a criação e ocupação das Quadras 500 do Setor Sudoeste. A empresa Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários S.A. havia apresentado recurso contra a determinação anterior do TCDF de suspender a ocupação da área, mas desistiu de recorrer.

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28 de abril de 2015, a Corte também tomou conhecimento de uma nova denúncia sobre a consolidação das Quadras 500. O documento foi apresentado por representantes de entidades da sociedade civil, que também solicitaram participação no Processo 5.989/2011. O TCDF autorizou que eles fossem considerados parte interessada no referido processo.

O projeto de expansão do Sudoeste teria surgido em 06 de dezembro de 2007, quando a União firmou contrato de alienação, mediante permuta, com a Antares Engenharia Ltda. Em troca do terreno administrado pela Marinha do Brasil e localizado entre o Instituto Meteorológico e o Eixo Monumental, a empresa construiria 752 apartamentos em Águas Claras, que seriam destinados a oficiais. Em 2006, essa área já havia sido objeto de licitação para a construção de prédios residenciais. Mas o procedimento tinha sido revogado em razão de questionamentos do Ministério Público Federal, relacionados aos problemas urbanísticos e ambientais que causaria.

No processo que tramita no TCDF, apurou-se que as Quadras 500 encontram-se fora da área delimitada por Lúcio Costa para o Setor Sudoeste. Também foram apontados indícios de irregularidades na tramitação do licenciamento ambiental e de deficiência na análise técnica realizada. Para o Ministério Público junto ao TCDF, a ocupação do local pode acarretar em prejuízos de difícil ou impossível reparação ao patrimônio público, ao erário, ao meio ambiente e à população, ao se considerar o início de obras em uma área onde não se pode edificar.

No âmbito judicial, tramita a Ação Civil Pública nº 2009.01.1198206-6, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para impedir a expansão do Setor Sudoeste.











http://www.gamalivre.com.br/2015/04/...ucoes-nas.html

[MAMUTE]

Então nada de moradias ali, pelo menos por enquanto

[pesquisadorbrazil]

Uai desde quando TCDF legisla sobre assuntos de TOMBAMENTO?

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Originally Posted by pesquisadorbrazil

Uai desde quando TCDF legisla sobre assuntos de TOMBAMENTO?

Desde sempre, o tombamento esta em lei, portanto pode ser objeto de julgamento do TCDF. E ele não esta legislando, esta julgando com base na lei do tombamento.

Agora quero saber como fica, por que se não pode construir, então obviamente o negocio com a união tbm não tem validade, então a união terá que devolver o que recebeu e pegar seu abacaxi de volta.

Mas como a união recebeu outros imóveis, então terá que devolver os imóveis ou pagar em dinheiro para receber de volta um terreno que não serve pra nada.......

[MAMUTE]

TJDFT MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE DERRUBADAS NA ORLA DO LAGO PARANOÁ



A LIMINAR FOI CONCEDIDA EM RECURSO APRESENTADO PELA ALAPA



OCUPAÇÃO DA ORLA DO LAGO PARANOÁ FOTO: ARQUIVO EBC



A 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou ontem (29), por unanimidade, o recurso (agravo regimental) do Ministério Público do Distrito Federal contra a decisão que concedeu a liminar para suspender as derrubadas de cercas e muros construídos a menos de 30m das margens do Lago Paranoá nos bairros residenciais Lago Sul e Lago Norte.

A liminar, deferida pelo TJDFT no dia 16 de abril, foi concedida em recurso apresentado pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa), sob o argumento de que os moradores, que são parte diretamente afetada pela ação de desocupação, não foram ouvidos no processo judicial, o que contraria artigo do Código de Processo Civil. Outro argumento que fundamentou o recurso foi o de que decreto local não pode contrariar o que dispõe o Código Florestal, eis que é uma lei federal. Dessa forma, a ação de derrubada que estava prevista para ter início no dia 15 de maio, continua suspensa até o julgamento do mérito da ação.

"Não temos dúvida de que temos um bom direito e nossa causa é correta. Aguardamos com serenidade a decisão da Justiça. A ocupação da orla precisa ser feita de forma organizada e planejada, e que não venha causar degradação ambiental com a ocupação desordenada”, disse o presidente da Alapa, Marconi de Souza.

Processo - Segundo a advogada da Associação, Estefânia Viveiros, a aplicação do Código Florestal tem prevalência sobre a do decreto distrital, conforme previsto na Constituição Federal e na própria Lei Orgânica do DF. “O GDF está fazendo a medida de desocupação de 30 metros com base na Resolução do CONAMA 302 de 2002, que foi revogada com a vigência do Novo Código Florestal em 2012. O Decreto do DF que legisle sobre direito ambiental não pode contrariar lei federal, conforme preceitua dispositivo constitucional, por ser também matéria cuja competência para legislar também é da União Fazer uma medida de força como essa com base em norma revogada requer análise mais cuidadosa”, defende.

O histórico de mudanças na legislação comprova que não há, na Lei, a obrigatoriedade dos moradores dos Lagos Sul e Norte manterem suas cercas distante 30m do espelho d’água, como alega o atual governo do Distrito Federal.

De acordo com o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) essa distância não deve ser aplicada para o Lago Paranoá. A Lei dispõe, no artigo 62, que “para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados antes da Medida Provisória 2.166-67/2001, a faixa da Área de Preservação Ambiental Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum”.

Esta cota refere-se ao ponto mais alto alcançado pelas águas durante as cheias e é a distância que deve ser considerada para o Lago Paranoá, já que é artificial e gerador de energia elétrica. A Companhia Energética de Brasília (CEB) detém a concessão da Usina Hidrelétrica do Paranoá, desde a década de 60, com capacidade atual para a geração de 24,2 MW de energia.













http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=31058245252

[pesquisadorbrazil]

Isso que eu falei, uma lei distrital não tem valor sobre uma lei FEDERAL, pra que serve a CLDF mesmo?

[MAMUTE]

Acesso público ao Lago Paranoá é precário e carente de infraestrutura


Com a ajuda de grupos de defesa do lago, o Correio mapeou apenas 15 pontos em que o brasiliense consegue chegar às margens do espelho d'água


Criada para ser uma área ampla de lazer a toda a população da cidade, a margem do Lago Paranoá tornou-se, ao longo dos anos, muito mais uma extensão de terrenos privados. Hoje, quem se arrisca a chegar ao espelho d’água encontra poucos acessos sem qualquer infraestrutura. Em março, o governo anunciou a desocupação da orla após assinar acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação, em cumprimento a sentença de 2011 que condenou o governo, teria início em 4 e 5 de maio, mas os moradores das casas afetadas conseguiram na Justiça uma liminar para suspender temporariamente a derrubada.

Grupos de defesa do Lago Paranoá apontam a existência de 15 acessos ao espelho d’água, que tem 37,5 quilômetros quadrados. São oito do lado sul, entre eles a Prainha, ao lado da Ponte JK e a Ermida Dom Bosco. No lado norte, há outros sete, que incluem o Piscinão do Lago Norte e a Concha Acústica, por exemplo. Parte das entradas pertence a parques vivenciais ou ecológicos. Outros não têm estrutura para receber os frequentadores. A reportagem visitou alguns desses lugares.

O Piscinão do Lago Norte, aponta Marcelo Ottoni, integrante do Movimento Ocupe o Lago, é um dos pontos mais críticos em termos de infraestrutura. Centenas de pessoas frequentam o local nos fins de semana e não há qualquer apoio aos banhistas. O espaço não conta com banheiros, área coberta nem oferece mesas e cadeiras para quem deseja passar algumas horas de lazer no lago. Das lixeiras existentes, algumas estão quebradas ou não dão conta da grande quantidade de lixo. A equipe do Correio visitou o Piscinão na última quarta-feira e os resíduos do fim de semana ainda estavam lá.









http://www.correiobraziliense.com.br...strutura.shtml

[pesquisadorbrazil]

Grupo de defesa do Lago pelos POBRES é claro. Se for RICO, eles nem vou mexer, agora sendo pobres, colocando seguranças armados para os pobres correrem.

[sxsp]

A APP do Lago Paranoá é baseada no código florestal anterior, só que a lei mudou, mas a APP continua sendo de 30 metros. Só que para manter precisaria de uma lei distrital alterando a anterior.

O Código Florestal define diretrizes gerais, mas os estados pode ter sua legislação específica. Quem define a APP do Lago Paranoá é o zoneamento da APA e não o código florestal.

Eu sabia que iria dar problema, porque não alteraram a lei até hoje e existe um vácuo jurídico.
O GDF deveria utilizar como argumento não é a APP, pois em APP não pode ter ocupação, a não ser aquelas de utilidade pública. A Orla deve ser criada a partir de um plano de uso e ocupação, removendo as cercas e muros que ocupam área pública. Assim seria possível construir ciclovias, calçadas, manter os equipamentos já instalados, etc. Sendo assim morre essa discussão sobre APP, que ela seja definida em apenas algumas áreas de acordo com um zoneamento da APA, que hoje são as zonas de vida silvestre, que se encontra nascentes, matas de galeria, veredas e habit de vários animais silvestres.
As áreas sem restrições ambientais poderia ser ocupadas por usos diversos com vocação de lazer.

[Jota]

Originally Posted by sxsp

A APP do Lago Paranoá é baseada no código florestal anterior, só que a lei mudou, mas a APP continua sendo de 30 metros. Só que para manter precisaria de uma lei distrital alterando a anterior.

O Código Florestal define diretrizes gerais, mas os estados pode ter sua legislação específica. Quem define a APP do Lago Paranoá é o zoneamento da APA e não o código florestal.

Eu sabia que iria dar problema, porque não alteraram a lei até hoje e existe um vácuo jurídico.
O GDF deveria utilizar como argumento não é a APP, pois em APP não pode ter ocupação, a não ser aquelas de utilidade pública. A Orla deve ser criada a partir de um plano de uso e ocupação, removendo as cercas e muros que ocupam área pública. Assim seria possível construir ciclovias, calçadas, manter os equipamentos já instalados, etc. Sendo assim morre essa discussão sobre APP, que ela seja definida em apenas algumas áreas de acordo com um zoneamento da APA, que hoje são as zonas de vida silvestre, que se encontra nascentes, matas de galeria, veredas e habit de vários animais silvestres.
As áreas sem restrições ambientais poderia ser ocupadas por usos diversos com vocação de lazer.

Finalmente um comentário de bom censo sobre o assunto.

Essa coisa besta de tentar sair demolindo e depois ver o que se vai fazer é ridícula.

Vamos lá que o GDF conseguisse remover as cercas, o que teria? Vários kms de orla sem nenhuma infraestrutura e sem acesso, largados ao mato (como sonham os eco-bestas) ou seja continuaria uma orla sem utilidade publica alguma, sem função ecológica e que geraria insegurança aos moradores.

Como eu venho tentando dizer faz tempo, seria preciso primeiro criar um plano de ocupação e manejo das margens do lago e depois iniciar uma desocupação dos particulares substituindo de imediato por uma estrutura publica que garanta o acesso a todos e a segurança dos moradores.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by Jota

Finalmente um comentário de bom censo sobre o assunto.

Essa coisa besta de tentar sair demolindo e depois ver o que se vai fazer é ridícula.

Vamos lá que o GDF conseguisse remover as cercas, o que teria? Vários kms de orla sem nenhuma infraestrutura e sem acesso, largados ao mato (como sonham os eco-bestas) ou seja continuaria uma orla sem utilidade publica alguma, sem função ecológica e que geraria insegurança aos moradores.

Como eu venho tentando dizer faz tempo, seria preciso primeiro criar um plano de ocupação e manejo das margens do lago e depois iniciar uma desocupação dos particulares substituindo de imediato por uma estrutura publica que garanta o acesso a todos e a segurança dos moradores.

Sem dúvida, mas antes de invadirem já existia essa infraestrutura. Se pegarem antes das invasões, a segurança no lago era TOTAL. Qualquer ladrão com caiaque ou até boias de criança assalta as casas na orla.

O plano de manejo sempre existiu, um imenso calçadão com ciclovia beirando o lago.

[Jota]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Sem dúvida, mas antes de invadirem já existia essa infraestrutura. Se pegarem antes das invasões, a segurança no lago era TOTAL. Qualquer ladrão com caiaque ou até boias de criança assalta as casas na orla.

O plano de manejo sempre existiu, um imenso calçadão com ciclovia beirando o lago.

Que infraestrutura que tinha antes? Ficou doido?

E a ciclovia que existia ocupava apenas um pequeno trecho das margens do lago.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by Jota

Que infraestrutura que tinha antes? Ficou doido?

E a ciclovia que existia ocupava apenas um pequeno trecho das margens do lago.

Acho que você frequenta um PARQUE DA CIDADE DIFERENTE do que frequento, e lá tem DÉCADAS que tem uma ciclovia que a qualquer instante passará ser EXCLUSIVA para bikes. Portanto, numa ciclovia com mais de 20 km NÃO vejo necessidade de ter uma ciclofaixa para o mesmo propósito.

[MAMUTE]

No DF: Audiência Pública debaterá situação do Parque Urbano e Vivencial do Gama


Com 59,2 hectares, o Parque conta com nascentes e atributos ecológicos nativos do Cerrado




Há trinta anos a população do Gama aguarda a implementação do Parque Urbano e Vivencial da cidade. Para debater a situação do local, o deputado Joe Valle realizará audiência pública no dia 9 de maio, às 10h, no Centro de Ensino Especial nº 1 (EQ 55/56 Área Especial 2 - Gama).

O Parque, localizado no Setor Norte do Gama, foi criado em 1998, por meio da Lei distrital nº 1.95/19898 com o objetivo de propiciar lazer, recreação e estimular o desenvolvimento de atividades culturais e educativas...

Com 59,2 hectares, o Parque conta com nascentes e atributos ecológicos nativos do Cerrado, como matas de galeria, áreas de brejo com buritizais e campos de murundus, que devem ser conservados. Atualmente, existem no local duas igrejas (uma evangélica e outra católica), duas associações de Idosos, uma loja maçônica e chácaras.

A realização da audiência é solicitação da comunidade, que reivindica para o Parque infraestrutura e segurança, já que o Parque tem sofrido com as invasões e a degradação ambiental. O evento será divido em três eixos: Poligonal, Assuntos Fundiários e Educação Ambiental e Lazer.

Os moradores do Gama não têm um local para práticas de lazer, esportes e recreação; por isso mesmo, precisam levar suas famílias para outros bairros, principalmente para o Plano Piloto, distante 35 Km, onde se concentra a maioria dos parques do DF.

Foram convidados para participar da mesa de abertura o secretário de Meio Ambiente, André Lima; a presidente do IBRAM, Jane Vilas Boa; a promotora de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Iara Maciel Camelo; a presidente da AGEFIS, Bruna Pinheiro; Administradora do Gama, Maria Antônia Rodrigues Magalhães; o presidente do Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama, Alex Ribeiro e o coordenador de Ensino Regional, Fernando Freire.









http://www.edsonsombra.com.br/post/n...o-gama20150508

[pesquisadorbrazil]

Gastasse muito tempo com audiências públicas desnecessárias, o povo quer a IMPLANTAÇÃO do parque e não ENROLAÇÃO como ocorre nas audiências.

[MAMUTE]

Modificações em projeto de Lucio Costa alteram paisagem da área central



Especialistas apontam saídas para os problemas e reclamam da falta de fiscalização por parte do Governo do Distrito Federal


Criados como espaços livres para a circulação de todos, hoje, os famosos pilotis de Lucio Costa são alvos constantes de discussão. De um lado, blocos que mantêm as características originais e deixam abertos os ambientes; de outro, grades, blindex, cercas vivas e áreas cada vez mais fechadas. Quem optou por limitar o acesso aos prédios afirma que a cidade está mais violenta e o isolamento é “questão de segurança”. Em alguns casos, a altura do terreno em relação à rua é a justificativa. Mas quem perdeu a passagem para um bicicletário ou salão de festas queixa-se. Especialistas apontam outras saídas para os problemas e reclamam da falta de fiscalização por parte do Governo do Distrito Federal.

O fechamento de pilotis é uma infração urbana e uma agressão ao tombamento da cidade. Para a família Viana, moradora da 107 Norte, representa ainda mais. “A infância dos meus filhos e netos foi aqui. E, agora, a dos bisnetos também. Aprender a caminhar, andar de bicicleta e outras delícias de ser criança foram todas aqui”, argumenta a matriarca Socorro Vasconcelos Viana, 76 anos. A história com o piloti passou por quatro gerações. A servidora pública Liana Viana Magalhães, 36 anos, acredita que o espaço deve ser utilizado pelos moradores, dessa forma não se torna alvo de grades e paredes. “Os condôminos precisam descer, trazer as crianças e usufruir da liberdade que os pilotis oferecem. Ao serem ocupados, ninguém vai tomá-los das pessoas”, alerta.

Para o professor de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Carlos Cabral Carpintero, o maior responsável pela situação é o GDF. O governo não tem um plano de fiscalização e conservação para a área tombada. “É preciso fiscalizar para se ter controle do que acontece. As pessoas estão cercando essa área da maneira mais vulgar possível. É uma disputa por espaço tradicional da cultura brasileira. Sobretudo, segregar o uso não é o melhor caminho”, critica.











http://www.correiobraziliense.com.br...-central.shtml

[pesquisadorbrazil]

Uai as modificações vieram pois a utopia não venceu a realidade. Projetado uma cidade sem violência (diga-se passagem, tinhamos sensação de segurança ARTIFICIAL, devido o período militar), portanto, acabou a ditadura acabou a sensação de segurança devido a segurança militar ostensiva e de repressão, quem tinha carteira assinada era liberado para curtir a noite, agora atos de vadiagem e medicância tinha pena de cadeia.