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  #1  
Old Posted Jan 17, 2013, 11:20 AM
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Brasília-DF | PEC quer acabar com eleições de Governador e Deputados Distritais

Brasília poderá deixar de ter autonomia política

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 216/12, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que coloca Brasília na posição de município neutro, desvinculado do pacto federativo. Segundo o texto, o Distrito Federal será administrado por governador indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado. Ainda de acordo com a proposta, o Senado deverá legislar para o Distrito Federal.

Atualmente, o governador é eleito pela população do DF, assim como os deputados distritais.

O autor da PEC argumenta, no entanto, que a capital da República deve ficar imune a qualquer dependência dos poderes locais e de atritos prejudiciais ao seu prestígio como sede do governo federal.

“Julgamos difícil a conciliação entre os interesses locais e os da União, e não temos dúvidas de que, no caso de conflito de interesses, devem prevalecer os interesses norteadores de sua criação como capital do País. Daí vislumbrarmos a necessidade de que o DF volte a ter uma administração totalmente subordinada ao governo central, constituindo-se em município neutro”, afirma.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar a PEC 216/12 quanto à admissibilidade. Se for aprovada na CCJ, a PEC será encaminhada para análise de uma comissão especial. Posteriormente, a proposta será votada em dois turnos pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/si....asp?id=559113

FONTE: http://www2.camara.leg.br/camaranoti...-POLITICA.html
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  #2  
Old Posted Jan 17, 2013, 11:28 AM
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Sonho que essa PEC seja aprovada. Só assim teríamos o fim da CLDF, que só serve para fazer eventos superfaturados para promover os próprios deputados; atender a interesses corporativistas (de grandes empresários e categorias específicas), sem considerar a própria bagunça da estrutura do GDF que preza mais por ter apoio político da CLDF - até para se eleger - do que ter bons nomes para as pastas do GDF. Aí, fica esse bando de obra de faz de conta. Mas duvido que uma proposta dessas saia do papel. Ia afetar intresses de grupos muito podersos, inclusive de vários deputados federais e senadores.
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  #3  
Old Posted Jan 17, 2013, 2:32 PM
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Somos dois, também duvido que essa PEC saia do papel, claro que seria muito bom para o DF, mas isso depende de muitos outros fatores, creio que um referendo seria mais adequado e transparente para a população do DF...
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  #4  
Old Posted Jan 17, 2013, 2:59 PM
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Duvide-o-do que essa PEC passe, vão alegar retrocesso democratico, mas a verdade é que os politicos jamais vão aceitar perder essa boquinha...
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  #5  
Old Posted Jan 17, 2013, 6:50 PM
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Originally Posted by Jota Ferro View Post
Duvide-o-do que essa PEC passe, vão alegar retrocesso democratico, mas a verdade é que os politicos jamais vão aceitar perder essa boquinha...
Concordo contigo, e claro, iria de encontro dos interesses dos ricos. Eu queria ver, se criassem um novo estado ao redor do DF. Se hoje a região é inchada, ela literalmente iria em poucos anos chegar a 5 milhões, que nem Maryland ao rendor de Washington.
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  #6  
Old Posted Jan 17, 2013, 8:25 PM
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Da forma como é sou totalmente favorável a essa PEC. Cidadãos do DF só votariam no nível federal ( Presidente, Senador e Deputado Federal). O conceito de DF vai contra a realidade política local e esses interesses provincianos repercutem fortemente no GF.

Um corpo técnico federal também não cairia mal. Temos muita gente qualificada em nossa cidade, mas poucos desses tem estômago para o GDF.

Uma questão de uma ação nesse sentido poderia ser quanto à governabilidade, já que a população do DF pode ser majoritariamente contrária ao GF.

Outra questão é a representação de interesses. Um indicado não necessariamente terá como pauta diversificar a economia local, até mesmo porque esse pode não ser o interesse do GF...

Bom, é um assunto bem denso e que dificilmente seria aprovado utilizando-se argumentos da própria CF (direitos políticos do cidadão), mas vale a tentativa, sobretudo se a população se manifesta favoravelmente. É sinal de que, nesse caso, mais vale o duvidoso do que o "certo", já que a certeza que temos é que a maquina distrital não funciona...
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  #7  
Old Posted Jan 18, 2013, 12:53 AM
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Originally Posted by HLbsb View Post
Da forma como é sou totalmente favorável a essa PEC. Cidadãos do DF só votariam no nível federal ( Presidente, Senador e Deputado Federal). O conceito de DF vai contra a realidade política local e esses interesses provincianos repercutem fortemente no GF.

Um corpo técnico federal também não cairia mal. Temos muita gente qualificada em nossa cidade, mas poucos desses tem estômago para o GDF.

Uma questão de uma ação nesse sentido poderia ser quanto à governabilidade, já que a população do DF pode ser majoritariamente contrária ao GF.

Outra questão é a representação de interesses. Um indicado não necessariamente terá como pauta diversificar a economia local, até mesmo porque esse pode não ser o interesse do GF...

Bom, é um assunto bem denso e que dificilmente seria aprovado utilizando-se argumentos da própria CF (direitos políticos do cidadão), mas vale a tentativa, sobretudo se a população se manifesta favoravelmente. É sinal de que, nesse caso, mais vale o duvidoso do que o "certo", já que a certeza que temos é que a maquina distrital não funciona...
Mas isso seria em parte um retrocesso, pois o exemplo (mau) de Brasília vai ser replicado na capital norte americana, aonde se estuda implantar a organização administrativa em Washington.
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  #8  
Old Posted Jan 18, 2013, 5:06 PM
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Sou mais um a apoiar integralmente a PEC. Seria o fim da indústria do lote em troca do voto. Seria o fim da mal intencionada bagunça total que é o Governo Distrital eleito (trabalho no GDF e sei do que estou falando).

E mesmo no caso das necessidades específicas da cidade, como a citada diversificação econômica, acho que poderia haver um conselho eleito de cidadãos, sem caráter normativo, para apresentar propostas ao Senado Federal e ao Governador nomeado.
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  #9  
Old Posted May 25, 2013, 11:19 PM
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Interessante a ideia dessa PEC. Sou favorável, mas como outros aqui, acho muito difícil ele ir pra frente.
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  #10  
Old Posted May 27, 2013, 1:21 PM
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Concordo. Mas, acho difícil isso acontecer.
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  #11  
Old Posted Aug 30, 2014, 5:35 AM
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Em que pé está essa PEC, será que ela foi sepultada?
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  #12  
Old Posted Aug 31, 2014, 3:40 PM
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Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Tradução: ta em banho maria para ver se o povo esquece....
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  #13  
Old Posted Aug 31, 2014, 10:12 PM
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Nossa então nem vai sair do papel pelo visto.
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  #14  
Old Posted Aug 31, 2014, 10:52 PM
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E tu achou que tinha chance? Se houvesse muita pressão da população, mas muita mesmo, ate poderia ser, mas como não tem....
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  #15  
Old Posted Sep 10, 2014, 7:56 PM
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Eu seria favorável se reduzissem o DF para a área do Plano Piloto, cruzeiro, sudoeste, noroeste, lago norte e lago sul e para o resto do DF criassem o estado do Planalto Central com capital em Taguatinga, abarcando também as cidades do entorno.

Governador biônico para um DF tão grande seria sinônimo de caos. Mesmo mudando de mãos, continuaria sendo muito poder e muito dinheiro para passar pelas mãos de alguém não eleito pelo povo.
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  #16  
Old Posted Sep 10, 2014, 8:55 PM
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Originally Posted by Viajante View Post
Eu seria favorável se reduzissem o DF para a área do Plano Piloto, cruzeiro, sudoeste, noroeste, lago norte e lago sul e para o resto do DF criassem o estado do Planalto Central com capital em Taguatinga, abarcando também as cidades do entorno.

Governador biônico para um DF tão grande seria sinônimo de caos. Mesmo mudando de mãos, continuaria sendo muito poder e muito dinheiro para passar pelas mãos de alguém não eleito pelo povo.
O problema se esbarra nisso, esse projeto já nasceu natimorto. Pois ninguem quer sair do quadradinho e tem muitos que querem entrar.
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  #17  
Old Posted Sep 14, 2014, 9:05 PM
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HLbsb HLbsb is offline
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Viajante...
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  #18  
Old Posted Nov 12, 2014, 1:46 AM
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Já imaginaram, se essa PEC é aprovada agora no apagar das luzes junto com a diminuição do DF. Que beleza.
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  #19  
Old Posted Nov 12, 2014, 12:36 PM
Espartano_bsb Espartano_bsb is offline
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Essa PEC seria fantástica.
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  #20  
Old Posted Nov 12, 2014, 1:36 PM
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Essa PEC seria fantástica.
Aí Brasília voltaria ao original. Governador indicado, Senadores e Deputados Federais eleitos normalmente.
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