Noticias do Distrito Federal

[MAMUTE]

Crise hídrica: Plano Piloto pode ter rodízio duas vezes por semana

Adasa determina que Caesb reduza a captação de água da Barragem de Santa Maria, que abastece regiões como asas Sul e Norte, lagos Sul e Norte, Sudoeste e Noroeste, em 66%


O racionamento de água vai chegar a praticamente todas as residências do Distrito Federal. Também não está descartada a hipótese de o corte ser ampliado e ocorrer dois dias por semana. As medidas ainda mais drásticas para contenção de consumo são reflexo de duas resoluções publicadas ontem pela Agência Reguladora de Águas (Adasa) que preveem redução da vazão a ser captada pela Companhia de Saneamento do DF (Caesb), tanto nos sistemas da Barragem do Descoberto, quanto de Santa Maria. Dessa forma, a Caesb terá menos água para oferecer à mesma base de clientes. A empresa tem até o próximo dia 6 de março para começar a operação com menos líquido.

Distrito Federal. Também não está descartada a hipótese de o corte ser ampliado e ocorrer dois dias por semana. As medidas ainda mais drásticas para contenção de consumo são reflexo de duas resoluções publicadas ontem pela Agência Reguladora de Águas (Adasa) que preveem redução da vazão a ser captada pela Companhia de Saneamento do DF (Caesb), tanto nos sistemas da Barragem do Descoberto, quanto de Santa Maria. Dessa forma, a Caesb terá menos água para oferecer à mesma base de clientes. A empresa tem até o próximo dia 6 de março para começar a operação com menos líquido.

Pela primeira vez na história, a Adasa reviu a autorização de retirada de água pela Caesb e determinou que as revisões do valor da captação podem ser mensais. Atualmente, a Caesb pode retirar 6 mil litros por segundo. Entretanto, desde o início da crise hídrica, a companhia conseguiu diminuir a retirada para 3,8 mil litros/s. Agora, ela será obrigada a captar apenas 3,5 mil litros/s. Dessa forma, a redução chega a 41,6%. No Santa Maria, o decréscimo foi mais crítico — 66% — e a vazão passará a ser de 500 litros/s. Hoje, a autorização é de 1,4 mil litros/s e, desde o início da escassez, 800 litros/s estão sendo retirados.

A redução brusca na vazão média está forçando a Caesb a preparar o rodízio em áreas antes não afetadas, como Plano Piloto, lagos Norte e Sul, Sudoeste, Noroeste, Itapoã e Varjão. A companhia informou, via nota, que os técnicos estão analisando como serão feitos os cortes e que o anúncio de contenção ocorrerá com até três dias de antecedência. Embora impopular, a medida prevê a manutenção de quantidade de água suficiente para o período da seca. Além disso, pode sensibilizar o governo federal a liberar os R$ 50 milhões necessários para a construção do sistema de captação de água do Lago Paranoá. O Ministério da Integração Nacional deve dar a resposta do repasse até o início de março.

Simulações da Adasa mostram que, mesmo com a redução da captação e com o regime normal de chuvas, o Descoberto deve chegar até o fim de maio com valores de 50% a 70% da capacidade, quando o normal é 100%. Em Santa Maria, a previsão para o mesmo período é de 50%, uma vez que esse reservatório tem mais dificuldades para se recompor. “Ficar sem água é uma medida extrema. Vamos poupar agora, enquanto está chovendo”, disse Paulo Salles, diretor-presidente da Adasa.

Segundo a agência, não choveu como o esperado, assim como as precipitações ocorreram mais na parte norte do DF, longe dos reservatórios. Salles informou que as resoluções fixaram o prazo de 6 de março porque a situação hídrica é crítica. “Publicamos a resolução de escassez hídrica em novembro e somente em janeiro a Caesb começou com o rodízio. Agora não dá para esperar.”

Pesquisador em hidrologia, Marcelo Resende, coordenador do curso de engenharia ambiental da Universidade Católica de Brasília, diz que o racionamento deveria ter atingido as cidades abastecidas por Santa Maria na mesma época que as do Descoberto. O professor acrescenta que, para o DF passar pela época da seca sem desabastecimento, serão necessárias medidas mais extremas no rodízio. “O corte no abastecimento terá de ser de mais de 24 horas nas cidades abastecidas pelo Descoberto.”

Presidente do Comitê da Bacia do Lago Paranoá e pesquisador da Embrapa Cerrados, Jorge Werneck acredita que o momento é de redução de demanda até que as obras necessárias sejam feitas e que haja redução da perda de água. “Todo mundo sabia que seria um período difícil. Ninguém esperava que fosse tão ruim. Agora é monitorar os vários cenários e diminuir as perdas.”



http://www.correiobraziliense.com.br...r-semana.shtml

[MAMUTE]

Aprovada, lei que permite postos em mercados do DF não saiu do papel


Texto foi sancionado há 13 meses, mas empresários não desenvolveram projetos; setor culpa crise e burocracia. Responsável pelo licenciamento, Ibram não recebeu nem consultas informais nesse período.


Foto: reprodução

Carro sendo abastecido

Resucitada, defendida e aprovada em 2015 como uma forma de combater o suposto cartel instalado no Distrito Federal, a lei que autoriza a instalação de postos de combustíveis em estabelecimentos comerciais caiu no esquecimento. Passado mais de um ano, até esta segunda (20), o governo do DF não tinha recebido uma única consulta dos empresários do setor.

A lei foi sancionada em 13 de janeiro de 2016, e autoriza a instalação de bombas de combustível em mercados, shoppings, concessionárias e garagens, entre outros comércios de grande porte. O processo burocrático começa pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), mas nada foi protocolado no órgão. Questionados pelo G1, representantes do setor listam a crise, a burocracia e o receito de uma "reviravolta" como motivos para a desistência.

"Nós queríamos [a liberação], e isso era evidente. Empresas chegaram a montar postos, mas foram impedidas de operar. Com a espera, acabou-se mudando o planejamento. Um outro projeto entra na cabeça, outra forma de ocupar aquele espaço", diz o presidente do Sindicato dos Supermercados e da Associação de Supermercados de Brasília, Antonio Tadeu Peron.

Autor do projeto que defendia a liberação – e responsável pelo bate-boca que levou à aprovação do texto –, o distrital Chico Vigilante (PT) se disse "surpreso" com a informação de que os projetos não avançaram. Ele reconhece que houve um lobby intenso dos empresários para a flexibilização das regras, e diz temer que o cartel volte a se reagrupar.

"Eles [os donos de mercados] diziam que tinham interesse nos postos. Como o ramo deles não é esse, a ideia não era dar lucro, mas ter o posto como atrativo para o freguês. Como a disputa entre eles está grande, porque a cada dia abre-se mais mercados em Brasília, era para estarem com esses projetos em andamento", diz.

Vigilante afirmou à reportagem que iria procurar o setor para conversar, e tentar entender os motivos da paralisia. Enquanto isso, arriscou palpites que coincidem com os argumentos do sindicato: as iniciativas esbarraram no medo da burocracia, na crise econômica e na falta de um bom planejamento empresarial.

Papelada

Responsável pela Coordenação de Empreendimentos Industriais e Postos de Combustíveis do Ibram, Charles Dayler diz que o órgão tem uma "política de portas abertas".

"Um empreendedor que tem dúvidas, quer esclarecer algo, poderia ter vindo à gerência. Nenhum empreendedor, desses contemplados pela nova legislação, nunca nos procurou", declara.

Em anos anteriores, quando a instalação era proibida por lei, vários pedidos foram feitos e indeferidos. "Instalar um posto não é barato. Considerando a crise, o pessoal deve estar priorizando outros investimentos", afirma Dayler. Nem ele, nem o sindicato, nem Vigilante quiseram estimar o custo médio desse tipo de empreendimento ao G1.

A lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg submeteria os novos postos à mesma legislação que já se aplica às bombas tradicionais. Na prática, isso se traduz em uma série de documentos, projetos, plantas, certificados, taxas, relatórios e registros. Antes de começar a funcionar, o posto precisa de licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

O processo segue um raciocínio lógico, mas difícil de ser cumprido. Trocando em miúdos, a licença prévia indica que o lote tem condições de receber um posto, e já estabelece algumas medidas ambientais preliminares; a licença de instalação aprova o projeto de engenharia, liberando o início da construção; e a licença de operação confirma que as estruturas estão em conformidade com a lei e podem funcionar. Essa última precisa ser renovada a cada 4 anos.

Para que o Ibram emita esses três documentos, o empresário precisa entregar laudos e declarações do Corpo de Bombeiros, da administração regional, da Adasa, do Inmetro e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros. Responsável pelo setor que analisa todo esse dossiê, Dayler preferiu não estimar o prazo médio entre o início da tramitação e a "estreia" de um posto no mercado.

Contexto desfavorável

Distrital de vários mandatos, Vigilante já tinha tentado derrubar a barreira aos postos em mercados em legislaturas anteriores. O projeto apresentado em fevereiro de 2015 passou oito meses parado na Câmara Legislativa, e só avançou depois que cinco empresários dos postos "convencionais" foram presos na operação Dubai, da Polícia Federal.

Para evitar questionamentos na Justiça por "vício de iniciativa" – quando o tema é proposto por alguém que não tem essa prerrogativa –, o Palácio do Buriti elaborou texto similar, enviou à Câmara e conseguiu a aprovação. O texto também alterou o pagamento da "outorga onerosa de alteração de uso" (Onalt), taxa paga quando o empresário quer incrementar o uso de um lote comercial.

"Ninguém está investindo nada no Brasil e o governo, ao invés de ajudar, atrapalha, através do próprio Ibram. Esses órgãos de meio ambiente deveriam ter o mínimo de noção, facilitar a licença prévia e a emissão do Onalt", diz Vigilante.

Representante dos empresários, Tadeu diz que os projetos, se existirem, estão tramitando em "câmera lenta". "Poderão até vir em algum momento, mas ninguém está afoito. Há lojas que tinham estrutura para um posto, como o Carrefour no fim da Asa Norte, mas ao invés de expandir, acabaram fechando as portas, em crise".

E o cartel?

A operação Dubai foi deflagrada em novembro de 2015, e apura prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão. Segundo a PF, o cartel de empresários do ramo de combustíveis atuava no DF há pelo menos dez anos, combinando preços de álcool, diesel e gasolina.

Controladora de 30% do mercado de combustíveis do DF, a rede Cascol sofreu intervenção de 180 dias, renovada em outubro por igual período pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Questionada pelo G1 à época, a Cascol não quis comentar o caso.

As investigações da PF, do Cade e do Ministério Público mudaram o cenário dos preços no DF, onde o motorista pagava uma das gasolinas mais caras do país. O valor médio chegou perto de R$ 3,80 em dezembro de 2015 e, na última semana, era de R$ 3,72 (segundo dados da ANP). No mesmo período, a maioria das capitais registrou aumento no preço do litro.

O caso ainda é investigado pelo Cade em um inquérito administrativo, que não tem data prevista para conclusão. Em nota, o conselho informou que "ainda aguarda a remessa formal, pela Polícia Federal, do material apreendido, que ainda se encontra em fase de tratamento pela autoridade policial".

O tema ainda deve ser alvo de um processo administrativo, que receberá parecer da Superintendência-Geral do Cade e será julgado pelo tribunal do conselho. Os gestores podem ser submetidos a multas, proibição de contratação com o poder público e veto a benefícios e isenções.






http://g1.globo.com/distrito-federal...do-papel.ghtml

[MAMUTE]

Burrocracia em nome do Cartel

[pesquisadorbrazil]

Uai claro, os deputados vendidos para o cartel dos postos liberaram a instalação em mercados mais..... inventaram exigir diversas exigências que inviabilizam a abertura dos postos. Até a lei do tombamento foi incluída. Piada né.

[MAMUTE]

BLOCOS 'TRADICIONAIS' QUEREM ARRANCAR MAIS DINHEIRO PÚBLICO PARA CAIR NA FOLIA


GOVERNO FECHA O COFRE E BLOCOS RECLAMAM DO RISCO DE 'PREJUÍZO'

Divulgação

APESAR DO ANUNCIADO BOICOTE AO CARNAVAL, O POVO DE BRASÍLIA SAIU ÀS RUAS, NESTE FIM DE SEMANA, MOSTRANDO QUE NÃO PRECISA DE LIGA DE BLOCOS TRADICIONAIS" PARA SE DIVERTIR.

Representantes dos maiores blocos de carnaval do Distrito Federal se reúnem com o secretário de Cultura, Guilherme Reis, nesta segunda-feira (20), em busca de "uma saída para o Carnaval de Rua do Distrito Federal". Uma saída para eles, organizadores, claro, porque o folião saiu em massa às ruas de Brasília, neste fim de semana, com ou sem os chamados "blocos tradicionais".

Esses blocos tem até uma "Liga dos Blocos Tradicionais", cujo presidente Jorge Cimas, reclama dos absurdos R$750 mil liberados pelo governo do DF, por meio da Lei de Incentivo da Cultura , alegando que o valor "só arca com a estrutura física do Carnaval". Eles querem mais: “Não podemos arcar com o prejuízo e custo do Carnaval. Esse valor não paga as contratações dos artistas”.

“Precisamos de mais R$ 480 mil, são oito blocos cada um com duas bandas”. E afirmou que um dos questionamentos que será feito ao GDF é sobre o valor de R$ 50 mil para as seis escolas de samba do DF, “Das 21 escolas de samba, seis vão apresentar suas baterias durante uma hora”.

A Liga dos Blocos Tradicionais engloba os blocos: Pacotão, Galinho de Brasília, Baratona, Baratinha, Bloco dos Raparigueiros, Asé Dudu e Mamãe Taguá.









http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=74473866124

[MAMUTE]

Escola de Samba??? Acho que ai é puro desperdício de Dinheiro público, já foi provado pelos carnavais anteriores que a Vocação do Carnaval do DF é Blocos de Rua e mesmo assim não precisa enfiar Milhões nesses Blocos

[MAMUTE]

Para evitar fraudes, GDF prevê novo sistema de controle de salários


Com nova tecnologia, estimativa é economizar R$ 600 milhões por ano. Tribunal de Contas suspendeu licitação para que seja feita nova pesquisa de preço

Foto: Reprodução/Divulgação/Agência Brasília


O governo do Distrito Federal estima economizar cerca de R$ 600 milhões por ano implementando um novo sistema de gestão do salário dos servidores. Segundo a Secretaria de Planejamento, a versão moderna do SigRH vai centralizar as informações e coibir fraudes e erros, que comprometem entre 3% e 5% da folha de pagamento – de R$ 19 bilhões anuais.

A licitação está estimada em R$ 54 milhões, divididos nos três anos de prazo para implementar o serviço. Ao G1, a secretária de Planejamento, Leany Lemos, disse esperar que o valor que o governo deve gastar na modernização caia para R$ 40 milhões.

“Hoje a gente tem um sistema que, se a gente trocar, vai trazer um grande benefício para folha. Ele é muito descentralizado. As unidades [os órgãos do governo] alimentam com planilhas excel. Isso permite erros e fraudes porque cada um lança individualmente. Você não tem um cruzamento de informações”, afirmou Leany. “As auditorias encontram inconsistências, mas não dá para cruzar tudo.”

Um padrão

Com a mudança do programa implementado nos anos 1980-1990, o governo espera criar regras uniformes. Por exemplo, os órgãos hoje têm interpretações diferentes sobre o valor do bônus no salário de um servidor que fez especialização. A intenção é de unificar e acabar com as divergências.

“Você vai criar regras centralizadas. Quando adicionar especialização, por exemplo, na hora em que for lançar uma informação que a lei nao permite, o sistema bloqueia. Ou seja, o sistema vai exigir conformidade”, continuou a secretária.

Segundo a pasta, o novo sistema vai ser capaz de controlar os processos de admissão, nomeação, posse a fim de checar informações sobre o cargo e o local de trabalho do servidor. Um exemplo citado por Leany Lemos é o de um servidor da Bahia – onde foi implantada uma tecnologia semelhante à que o GDF quer instalar – que foi exonerado após descobrirem que ele nunca havia tomado posse.

"Também será possível visualizar toda a vida funcional e financeira dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O novo Sigrh vai computar de forma automática o tempo de serviço e de contribuição do servidor e, com a modernização, o modelo estará programado para bloquear qualquer ação que infrinja a legislação", disse a secretaria.

Licitação suspensa

Em 19 de janeiro, o Tribunal de Contas barrou a licitação e deu dez dias úteis para que o governo faça uma nova pesquisa de preço e realize estudos técnicos “demonstrando a viabilidade ou não do aproveitamento de soluções semelhantes disponíveis em outro órgão ou entidade da administração pública”.

Questionada, a Secretaria de Planejamento disse que fez todos os estudos necessários e que a mudança é estudada há 18 anos. A pasta pediu mais dez dias úteis para responder aos questionamentos. Com isso, após serem resolvidas as pendências, a previsão da secretaria é de concluir a licitação em até três meses.

Apurações internas

Auditorias da Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgadas no início deste mês mostram que o governo pagou cerca de R$ 247 milhões em benefícios "irregulares" a servidores da capital, entre 2015 e 2016. O pente-fino apontou falhas em 30 itens da folha de pagamento, entre auxílios, adicionais e gratificações.

O governo diz que o sistema atual é arcaico, foi implementado há mais de duas décadas e, hoje, sequer tem suporte técnico no Brasil. A correção dessas falhas nos pagamentos fica a cargo dos próprios órgãos, secretarias ou empresas públicas. Em muitos dos casos, o repasse "suspeito" é resultado de brechas na lei ou entendimentos jurídicos divergentes.

Entre os casos encontrados pela Controladoria-Geral do DF, há pagamentos para servidores e pensionistas que já morreram, e salários que são depositados "em dobro". Um aposentado do Detran, por exemplo, consta no sistema com uma pensão de R$ 15,4 mil e um outro depósito mensal, de valor idêntico, descrito como "opção 40 horas". Ao todo, recebe R$ 30.871.

Em outro ponto, o relatório indica que servidores das secretaria de Saúde e Educação, do Metrô e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) pagam vale transporte a servidores com mais de 65 anos, que já teriam o transporte gratuito garantido em lei federal.

As gratificações também geram uma carga pesada aos cofres. Há casos de incorporações irregulares ao salário de bombeiros e policiais militar – por exemplo, adicional de insalubridade para quem está fora das ruas, em funções administrativas.





http://www.edsonsombra.com.br/post/p...larios20170220

[MAMUTE]

Distrital quer evitar apreensões de carros com IPVA vencido


O projeto de lei já está tramitando na Câmara Legislativa


Vários são os motivos para que um veículo seja apreendido nas ruas. Mas, para a deputada distrital Liliane Roriz (PTB), a inadimplência com o IPVA não deve ser motivo para que um carro seja apreendido. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pela parlamentar na Câmara Legislativa.

Hoje, se um carro for parado em uma blitz e o motorista estiver alcoolizado, o veículo é apreendido, caso não haja mais ninguém para conduzir o veículo. Se um motorista for parado em uma blitz e tiver sem o licenciamento obrigatório em dia, o carro também é apreendido. O mesmo acontece quando os agentes de fiscalização de trânsito detectam carro com excesso de multas não pagas. Transitar com veículo sem ter pago o IPVA também é motivo para que o motorista fique sem seu carro.

Mas, de acordo com Liliane Roriz, “não cabe ao poder público utilizar-se de meios abusivos para receber os tributos devidos, tomando para si a propriedade do cidadão”. Ela lembra que o IPTU, por exemplo, que também é um tributo que deve ser pago ao governo, não dá o direito de um agente do poder público entrar na casa de quem está com o IPTU atrasado e mandar que eles saiam para lacrar a residência. “Para cobrar tanto o IPTU quanto o IPVA, o governo deve-se utilizar o devido processo legal, cobrar multas, colocar o nome do contribuinte na dívida ativa, ajuizar ações de cobrança, mas não penalizá-lo apreendendo um bem”, critica a distrital.

O projeto de lei já está tramitando na Câmara Legislativa e, caso vire lei, evitará as apreensões de veículos pelo simples fato de estar com o IPVA atrasado. “Meu projeto, vale lembrar, não beneficia, em nenhum momento, motoristas alcoolizados, nem aqueles que não pagaram o licenciamento obrigatório – que não é um tributo. Estes continuarão a sofrer penalidade de apreensão caso sejam abordados em blitzes".

Segundo Liliane, o PL evita que o veículo do cidadão seja apreendido sem motivo justo. “Toda pessoa que tem um carro deve pagar o IPVA, isso é lei. Não questionamos isso. Mas tem pessoas que por motivo ou outro acabaram não tendo dinheiro para pagar o tributo e estão com o IPVA atrasado. Não seria justo apreender o carro dessa pessoa, sendo que existem outras formas de o governo garantir que um imposto seja cobrado do cidadão”, explica a parlamentar.










http://www.edsonsombra.com.br/post/d...encido20170221

[MAMUTE]

Puro populismo! que incentiva os "caloteiros de plantão"

[pesquisadorbrazil]

Então vem a história.... Leis de transito não é perrogativa dos Deputados Distritais, portanto, compete o CONTRAN decidir algo. Mas uma lei inconstitucional.

[fabiano]

Tinha era que acabar com esse abuso de IPVA.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by fabiano

Tinha era que acabar com esse abuso de IPVA.

Pra min deveria acabar com impostos de posse, como IPVA e IPTU e tributar o consumo. Pronto.

[MAMUTE]

O método mais eficiente e prático para o Governo

[fabiano]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Pra min deveria acabar com impostos de posse, como IPVA e IPTU e tributar o consumo. Pronto.

Não consigo entender:

compramos um carro e pagamos imposto altíssimo e pagamos outro imposto altíssimo pra ele poder andar.

E no final, ninguém sabe informar o que é feito desse dinheiro do IPVA.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by fabiano

Não consigo entender:

compramos um carro e pagamos imposto altíssimo e pagamos outro imposto altíssimo pra ele poder andar.

E no final, ninguém sabe informar o que é feito desse dinheiro do IPVA.

Dizem que o dinheiro do IPVA vai para manutenção de rodovias por exemplo. Mentira né. Igual os recursos das multas que deveriam ir para educação no transito mas o DETRAN DF faz o bem entende com a grana, como por exemplo, pagar funcionários.

[fabiano]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Dizem que o dinheiro do IPVA vai para manutenção de rodovias por exemplo. Mentira né. Igual os recursos das multas que deveriam ir para educação no transito mas o DETRAN DF faz o bem entende com a grana, como por exemplo, pagar funcionários.

É o que dizem... Mas, se formos analisar bem... Nossas vias eram pra estarem impecáveis, visto que, a frota aumenta sem parar, com ou sem crise. Se aumenta a frota, também aumenta a arrecadação. Sem contar que o IPVA subiu de 3% para 3,5%.

Não existe explicação a não ser picaretagem com o dinheiro do contribuinte.

[MAMUTE]

Grandes produtores de lixo terão que pagar coleta dos resíduos no DF


Mudanças no recolhimento dos dejetos não recicláveis começam a valer em agosto. Empresários afirmam que repassarão despesa para consumidores

Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES


As empresas do DF terão que colocar a mão no bolso para bancar mais uma despesa no Distrito Federal. Os grandes geradores de resíduos sólidos serão responsáveis pela coleta e armazenamento dos seus dejetos ou vão ter que pagar uma taxa para o SLU fazer o serviço. A mudança, prevista na Lei 5.610/2016, começa a valer a partir de agosto. Empresários afirmam que a despesa extra será repassada aos consumidores.

As alterações deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (22/2). Mas um novo cronograma foi anunciado pelo GDF para dar fôlego às empresas e pessoas físicas atingidas pela lei. Os geradores de mais de 2.000 litros/dia de resíduos terão até 1º de agosto para fazer as adequações. Quem produz entre 1.000 e 2.000 litros/dia deve estar preparado até 1º de novembro. Os demais, que produzem mais de 120 litros/dia, passarão a cumprir as normas a partir de 1º de janeiro de 2018.

Alguns estabelecimentos, como o shopping Conjunto Nacional, já gastaram mais de R$ 500 mil para se adequar à legislação. Quem quiser manter o serviço pelo SLU, terá que pagar R$ 196 (coleta e aterramento) por cada tonelada de lixo recolhido.

A norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem lixo em estabelecimentos de uso não residencial, incluídos os comerciais, órgãos públicos, de prestação de serviço, hotéis, restaurantes, terminais rodoviários e aeroportuários, até lojas. A lei vale para um volume diário de resíduos sólidos indiferenciados (que não são passíveis de reciclagem), por unidade autônoma, superior a 120 litros.

A norma também afeta a realização de eventos, ao alterar artigos do Decreto 35.816, de 16 de setembro de 2014, e cobrar, por exemplo, para o licenciamento de eventos, informações sobre o gerenciamento dos resíduos a serem produzidos na atividade pretendida.

A prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos deve ser feita pelos grandes geradores por meio de serviço próprio ou contratação de empresa cadastrada no SLU. Quanto aos materiais recicláveis secos, o SLU vai continuar fazendo a coleta, o transporte e a destinação final, sendo dispensada a cobrança de preço público. Os produtores de lixo também ficam responsáveis pela separação dos recicláveis (papel, papelão, alumínio e plástico).

"Como caberá aos empresários adequarem esses custos ao orçamento, existe sim a possibilidade de repasse de parte dos gastos aos consumidores"
Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF

As regras valem para estabelecimentos como shoppings, empresas de construção, mercados, entre outros. Condomínios residenciais e hospitais não entram. A intenção, segundo o GDF, é dividir a responsabilidade e os gastos com a população pelo tratamento do lixo e incentivar iniciativas de coleta seletiva dos resíduos sólidos.

A diretora do SLU, Heliana Kátia Campos, afirmou que até agora as empresas do DF eram beneficiadas com a coleta gratuita de todos os resíduos: “Antes da regulamentação, elas contavam com um serviço gratuito, pago pela população, sendo que, por lei, o SLU deve apenas recolher lixo residencial”.

Ela dá uma dica para reduzir eventuais despesas: “No caso de restaurantes, por exemplo, boa parte deles pode separar os alimentos para a compostagem. Se separados, podem ser coletados por cooperativas ou pelo próprio SLU. Assim, apenas um pequeno volume de resíduos sólidos serão rejeitados e levados para os aterros”.

Gastos e obstáculos

Para se adequar, o shopping Conjunto Nacional teve de mudar políticas internas, criar um plano de gerenciamento de resíduos, empregar profissionais para fazer a separação de recicláveis, contratar uma empresa fazer o transporte para um aterro particular em Padre Bernardo (GO) e também pagar uma taxa para o próprio aterro.

Segundo o gestor de conservação, Nadson Melo, o custo com as mudanças é de aproximadamente R$ 500 mil por ano. “Tivemos que repensar nossa gestão e remanejar o orçamento para que o impacto econômico nos condôminos fosse o menor possível. Mesmo assim, os recursos saíram do condomínio pago pelos lojistas”, explica o profissional.

Assessor financeiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Eustáquio Moreira de Carvalho aponta outros fatores que ainda não foram esclarecidos. “Uma das maiores dúvidas é a destinação de materiais específicos. Um bom exemplo é o vidro. No DF, não há usinas para reaproveitamento de garrafas desse tipo e o frete para transportá-las para outra unidade é mais caro que o preço da venda. Muitas empresas nos procuraram sem saber para onde levarão esses resíduos”, afirma.

O descarte de vidro também foi uma das dificuldades enfrentadas pelo Conjunto Nacional. “Infelizmente, no DF, o vidro é considerado não reaproveitável por não haver empresas locais que tratem esse material. As garrafas dispensadas acabam junto do lixo levado para o aterro”, reclama Melo.

Construção civil

Outro setor bastante impactado pelas mudanças é o da construção civil, que costuma produzir boa parte do lixo chamado indiferenciado. O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Marcontoni Montezuma, enumera alguns entraves para a aplicação da nova lei.

“Até o momento, apenas 12 transportadoras se cadastraram no SLU. Tememos a falta de transportadores, ausência de sacos nas padronagens indicadas na legislação, e, em alguns casos, percebemos dificuldade de se manter, dentro do estabelecimento, os resíduos gerados, até que sejam recolhidos”, explicou.









http://www.metropoles.com/distrito-f...residuos-no-df

[pesquisadorbrazil]

Mas o GDF está lidando errado com o negócio. Quem joga lixo nessas áreas não são grandes produtores de lixo, mas o povão mesmo, que contrata carroceiros que nem se preocupam em jogar em local permitido.

Agora, colocar na conta os produtores de lixo, como shoppings, lojas, hospitais e escolas, sabe o que vai acontecer? NADA. O problema não é a coleta em si, mas a educação das pessoas terem o conhecimento dos horários e pesadas multas para quem não segue a risca.

[MAMUTE]

Caesb estuda ampliar corte de água em área abastecida pelo Descoberto


Atualmente, suspensão do abastecimento ocorre 24 horas a cada seis dias. Medida, porém, não foi suficiente para recuperar nível reservatório

Foto: GIOVANNA BEMBOM/METRÓPOLES



A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) estuda ampliar os dias de racionamento nas regiões abastecidas pelo reservatório do Rio Descoberto caso a crise hídrica se agrave. Atualmente, o período do corte de água para cada região é de um dia por semana.

A medida vai impactar 1,8 milhão de brasilienses nas áreas de Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Park Way, Guará e Candangolândia.

O rodízio atual funciona com 24 horas sem abastecimento, dois dias para religar e estabilizar o sistema e três de situação normalizada.

"Essa não é uma hipótese descartada neste momento. Estamos trabalhando em esforço conjunto para manter o abastecimento num nível que atenda as demandas da população, mas também precisamos assegurar a recuperação dos reservatórios"
Maurício Luduvice, presidente da Caesb

De acordo com ele, a medida que pode ser adotada é resultado da limitação na captação de água no Descoberto e em Santa Maria determinada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) no início desta semana. “Já estamos na metade do período chuvoso e os reservatórios não chegaram ao nível esperado”, justifica.

Segundo a Adasa, o racionamento de água não tem data para acabar no DF. O volume do Reservatório do Descoberto deve variar entre 50% e 75% em maio, próximo ao período de seca, distante da média histórica, de 80%. Nesta quarta-feira (22/2), o nível do principal reservatório da capital do país estava em 37,60%.

Santa Maria/Torto

Nesta quarta, a Caesb divulgou o cronograma de racionamento nas regiões abastecidas pelo sistema Santa Maria/Torto. A segunda etapa do rodízio de água começa na próxima segunda (27) no Lago Norte, Varjão, Granja do Torto e parte dos condomínios do Jardim Botânico.

As demais regiões atingidas pela segunda fase do revezamento serão Asa Norte, Asa Sul, Noroeste, Sudoeste, Lago Sul, Paranoá, Itapoã, SOF-Sul, Condomínio Park Sul Prime Residence e Living Superquadra Park Sul, seguindo o cronograma divulgado pela Caesb.

Permanecerão abastecidos os setores hospitalar Sul e Norte, além de hospitais públicos. Ministérios, palácios, tribunais e outros órgãos públicos federais da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios também estão fora do racionamento. Já as embaixadas e representações diplomáticas entrarão no rodízio.

O nível do reservatório de Santa Maria/Torto também está bem abaixo do normal. A última medição feita registrou 45%.

Tarifa extra

Essa é a pior crise hídrica da história do Distrito Federal. Tentando reduzir o consumo de água, a Caesb adotou, em outubro do ano passado, a cobrança da tarifa extra para quem gastar muito e diminuiu a pressão da rede em outras regiões do DF.

Desde o início da cobrança da tarifa de contingência foram arrecadados R$ 9,6 milhões — que ainda estão parados à espera de regulamentação do uso. Os recursos só podem ser gastos com a crise hídrica, mas não há detalhamento. Cabe à Adasa publicar uma normatização, o que deve ocorrer apenas nos próximos dias.







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[MAMUTE]

DF tem maior nível de consumo abusivo de álcool do país, aponta estudo


Levantamento é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pesquisa considera abusivo consumo acima de 4 ou 5 doses em uma mesma ocasião, dentro de 30 dias.

Foto: TV Globo/Reprodução

Homem consome copo de cerveja em bar (

O consumo de bebida alcoólica no Distrito Federal é o maior do país, inclusive entre as mulheres, aponta uma pesquisa feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para chegar ao resultado, foi montado um ranking com o percentual de adultos que consomem álcool de forma abusiva, incluindo todas as capitais. O DF ficou em primeiro lugar, com 25,4%.

Quando é feita a separação por sexo, as mulheres também ficaram no topo da lista nacional, com 20,1%. E os homens do DF, em quinto lugar, com 31,8%. O estudo levou em consideração o chamado consumo abusivo de álcool: quatro doses ou mais para mulheres, e cinco ou mais para homens, em uma mesma ocasião, dentro de 30 dias. Segundo o levantamento, o hábito é mais comum entre pessoas de 18 a 34 anos, e com mais escolaridade.

A pesquisa aponta ainda que o DF ficou em quarto lugar quando o assunto foi beber e dirigir em seguida, com 15,7% dos entrevistados – ficando atrás só de Goiânia, Florianópolis e Palmas. Separando por sexo, no entanto, as brasilienses ficaram no topo da lista nacional feminina. No ano passado, o Detran flagrou mais de 15,11 mil motoristas que combinaram álcool e direção. Foram 958 condutores a mais do que no ano anterior.

Risco

Segundo o professor Davi Duarte Lima, da Universidade de Brasília e presidente do Instituto Segurança no Trânsito, beber cinco doses aumenta em cem vezes o risco de se envolver em acidente.

“O motorista sob efeito de álcool diminui os reflexos, então reage mais lentamente e com isso ele pode se envolver num acidente. A segunda razão é que ele muda o comportamento e passa a negligenciar riscos: não respeita o pedestre, não respeita a sinalização e aí novamente o risco de acidentes aumenta”, afirmou.

“Você começa como um bebedor social, bebendo uma quantidade que você consegue controlar e daqui a pouco você vai perdendo o controle sobre aquela quantidade que você tomava”, disse uma pessoa que lutou contra o consumo compulsivo.

Efeito

O interesse é pela sensação, diz outra pessoa que largou o vício. “Não importa a quantidade, nem os dias da semana e o tipo de bebida, mas o efeito que ela causa. O que faz o alcoólico não é a quantidade de bebida que ele ingere, não é a frequência que se dá o consumo, muito menos o tipo. O que vai determinar é o efeito do álcool em sua mente.”

“O álcool tem essa característica de ser sorrateiro. Às vezes a pessoa faz esse uso exagerado, mas ainda mantém o emprego, mantém as relações. um dia ou outro chegou atrasado e não percebe o tamanho do dano que está se acumulando ao longo do tempo no organismo”, disse o médico psiquiátrico da Secretaria de Saúde, Leonardo Moreira.

A Secretaria de Saúde tem sete Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas, que atenderam no ano passado 12 mil pessoas. A pasta diz que tem um projeto em andamento para rastrear dependentes de álcool, a começar por Ceilândia e Taguatinga.

De acordo com a ANS, foram ouvidas 30 mil pessoas entre maio e dezembro de 2015 para a pesquisa. Ao todo, 53.021 entrevistas por telefone, em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Desse total, 30.549 pessoas afirmaram ter plano de saúde, sendo 19.345 mulheres e 11.204 homens.








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