Cultura sofre com pior ano para captação de recursos
Produtores culturais avaliam este ano como o pior dos últimos tempos para captação de recursos. Com o FAC engessado e os patrocínios diretos afetados pela crise, a Lei de Incentivo à Cultura é a opção mais promissora, mas ainda carrega limitações
divulgação: Porão do Rock
2015 é o pior ano para se captar, segundo produtores culturais
Com crise financeira tanto no setor privado como nas contas públicas, os produtores culturais de Brasília já antecipam 2015 como o pior ano de captação de recursos para a cultura dos últimos tempos. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ainda está pagando os editais do ano passado e, os deste ano, só serão pagos no ano que vem. Os patrocínios diretos, por sua vez, minguam com velocidade proporcional ao pessimismo que toma conta do mercado.
“Este ano está o mais difícil de captar. As empresas não estão dando verba de patrocínio diretamente, não teremos emenda parlamentar, nem verba do FAC”, explica o produtor cultural André Noblat. Para ele, o setor de eventos será o maior prejudicado. “O São João do Cerrado, por exemplo, não irá acontecer e o Porão do Rock provavelmente será menor”, conta.
Cenário
Neste cenário de retração, a Lei distrital de Incentivo à Cultura (LIC), que começou a funcionar no meio do ano passado, surge como a opção de captação de recursos mais promissora no DF. A exemplo da Lei Rouanet, que permite abatimento do imposto de renda para apoio a projetos culturais, a LIC prevê o abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
“O GDF está sem dinheiro e as empresas estão cortando patrocínio direto. A LIC é a nossa única oportunidade para este ano”, afirma a produtora cultural Michelle Cano, responsável por organizar o Porão do Rock. Ela avalia que a criação da lei abriu portas para projetos de Brasília voltados para o público local. “Na lei Rouanet, temos que competir com Rio de Janeiro e São Paulo, que têm muito mais demandas de projetos interessantes e maiores. A LIC tem esse olhar para projetos pequenos”, completa.
A LIC foi criada em 2013 e regulamentada em abril do ano passado. Ela permite que as empresas que queiram apoiar projetos culturais abatam até 3% do valor gasto com ICMS e ISS, dependendo do faturamento. Neste ano, o governo do DF liberou um limite de R$ 18 milhões que podem ser captados via esta lei.
Ainda que seja a alternativa mais promissora, a LIC ainda carrega uma série de limitações. “A Secretaria de Cultura ainda está apanhando um pouco, adaptando detalhes que não funcionaram. O processo ainda é burocrático”, diz Michelle.
A Fermento Soluções em Comunicação, umas das primeiras companhias originais do DF a se habilitar como apoiadora, reclama que as regras permitiram um valor de abatimento muito pequeno. “Somos envolvidos com a cultura e queríamos ajudar mais, mas nos sentimos engessados perto do que a lei permite. Só conseguimos investir R$ 2 mil para o projeto de lançamento de um disco que acreditamos”, avalia Carlos Grilon, sócio-diretor.
Além disso, poucas empresas conhecem a possibilidade. De um universo de mais de 19 mil pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Fiscal do DF e potencialmente aptas a participar, apenas 14 estão cadastradas como apoiadoras. Para as empresas que tem interesse em se habilitar basta procurar a Secretária de Cultura do DF e fazer o cadastro. Não podem participar empresas que já tenham algum benefício fiscal, como participantes do Pró-DF ou do Simples Candango.
“Ainda há muito desconhecimento por parte das empresas. É um trabalho de formiguinha que os produtores fazem, de conversar com os empresários, apresentar possibilidades e, não apenas captando para seu projeto, mas mostrando as vantagens de se investir em cultura local”, explicou Noblat.
Para o músico e produtor cultural Fabio Pedroza, é preciso cobrar do governo esse papel de despertar os empresários para a possibilidade de se tornar incentivadores. “Cabe à Secult, enquanto formuladora de política pública, conseguir a atenção das empresas para que seja possível apoiar o maior número de ações, talvez com valores mais baixos. Porque quem não tem contato com as empresas, tem mais dificuldade para conseguir apoio, sobretudo em época de crise. O desafio é que esses R$ 18 milhões não fiquem concentrados em apenas 20 projetos no ano”, disse.
Oportunidades
Para Pelma Maciel de Carvalho, diretora de gestão de projetos incentivados da Secult, parte desse problema pode ser resolvido com a primeira rodada de negócios da LIC, marcada para 17 de agosto, que vai reunir as empresas já habilitadas como apoiadoras. “Qualquer artista ou produtor que tenha interesse em ter um patrocínio preenche o banco de proposta e pode sair da rodada com uma carta de intenção aprovada”, disse.
Outra luz no fim do túnel deste ano é a previsão de um edital de credenciamento que deve ser publicado pelo BRB em setembro, com valor superior a R$ 500 mil, voltado para projetos culturais locais de valores menores, a partir de R$ 30 mil. “Fomos diminuindo os valores dos patrocínios recorrentes, como esporte, onde já estamos consolidados, e aumentamos à cultura. Queremos reforçar a identidade de apoiador cultural neste momento”, disse Carlos James Neto, superintendente de marketing do banco.
divulgação: Porão do Rock
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