Brasília possui 33 acampamentos de sem-teto espalhados por todo o DF
A população desses acampamentos ultrapassa quatro mil famílias. As invasões estão concentradas principalmente em Brazlândia, São Sebastião, Paranoá, Planaltina, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas e Sobradinho
Foto: Sheyla Leal/ObritoNews/Fato Online
Acampamentos se espalham por todas as regiões do Distrito Federal
Atualmente existem 33 invasões entre assentamentos e acampamentos de sem-teto espalhados em vários pontos do DF. As áreas invadidas pertencem à União, ao governo do Distrito Federal e ao Incra. A população desses acampamentos ultrapassa quatro mil famílias e estão concentradas principalmente nas Regiões Administrativas de Brazlândia, São Sebastião, Paranoá, Planaltina, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas e Sobradinho.
Áreas públicas do Plano Piloto também são constantemente alvo de invasões. Grupos acampam em frente ao Congresso Nacional, Palácio do Buriti e outros órgãos públicos para protestarem. Um exemplo desse cenário foi a invasão promovida pelo MRP (Movimento Resistência Popular), ao hotel Saint Peter, fechado por determinação judicial. Cerca de 450 famílias que estavam acampadas no Setor Bancário Norte e onde permaneceram por 72 dias, depois de serem retirados pela Seops (Subsecretaria de Ordem Pública e Social), invadiram as dependências do hotel.
No dia 20 de setembro, o grupo foi transferido para o antigo Clube Primavera em Taguatinga. Após um mês de permanência no local, o grupo foi retirado pela Polícia Militar na terça-feira dia 20 de outubro. A desocupação foi feita de forma pacífica. Segundo a Casa Militar, que coordenou a última operação, o grupo chegou a erguer 56 barracos no clube causando a degradação do Meio Ambiente. Na última sexta-feira (23), o mesmo grupo invadiu as antigas instalações do Torre Pálace Hotel, que fechado há alguns anos.
Foto: Sheyla Leal/ObritoNews/Fato Online
Invasores descansando no hall do hotel Saint Peter
Histórico
Desde a sua fundação, Brasília funciona como tábua de salvação para muitas famílias que buscam oportunidade de emprego e melhor qualidade de vida. No início, em 1960, esse raciocínio era lógico, mas, hoje, as oportunidades diminuíram muito e, quase sempre, a expectativa de sucesso se transforma numa grande desilusão. E o resultado é que sem um emprego fixo ou vivendo com baixos salários, o que impossibilita a comprovação de renda e a condição de comprar ou alugar um imóvel milhares de pessoas passam a viver nessas invasões.
Além disso, nos finais de ano, famílias migram de outras regiões do DF, de cidades do Entorno e até de outros estados e armam barracas de lona em diversos pontos do centro da Capital Federal com o objetivo de receber cestas básicas, brinquedos, roupas e outros produtos, o que aumenta, em muito, o número de famílias vivendo dessa forma.
Arte:Hilal Khaled/Fato Online
Aluguel
No DF, o Programa Morar Bem, vinculado ao Minha Casa Minha Vida, atende a essa população, mas, há uma grande parcela que não possui renda suficiente para assumir um financiamento. Sem ter condições de comprar um imóvel, resta, a essas famílias, alugar uma moradia. O difícil é manter o pagamento da despesa mensal.
Na impossibilidade de pagar o aluguel, essas famílias ocupam espaços públicos e até privados como terrenos e imóveis para pressionar o governo a oferecer alternativas de moradia.
Em Brasília o aluguel residencial custa a partir de R$ 480, segundo o Boletim Imobiliário do Secovi (Sindicato da Habitação do Distrito Federal), divulgado em julho. Para as famílias que sobrevivem apenas do salário mínimo, que hoje está em R$ 788, resta apenas R$ 308 para as despesas com água, luz, gás e outras contas mensais.
Cronograma
O secretário de Habitação, Thiago Andrade, destacou que o principal impasse para que essas famílias sejam contempladas é a situação financeira e a necessidade de seguir o cronograma de cadastro na Codhab/DF (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal) precisa ser seguido.
“Em parceria com a Terracap, nós abrimos um programa de venda direta e subsidiada de lotes em áreas consolidadas. Assim, mesmo pessoas com baixa renda serão beneficiadas porque os lotes serão vendidos a um preço inferior ao dos grileiros de terra”, afirmou. De acordo com o secretário, a ideia é implantar moradias populares em cidades urbanizadas para evitar gastos com infraestrutura como saneamento básico, asfaltamento e outros investimentos.
Andrade acrescentou que várias associações, cooperativas e movimentos pró moradia estão cadastrados na Codhab. Sobre o MRP (Movimento Resistência Popular), que ocupou o Saint Peter, Thiago disse que os líderes não cadastraram o movimento, por isso, a Codhab não o reconhece legalmente. Além disso, segundo o secretário, no início o grupo foi recebido e o auxílio-aluguel foi garantido para as famílias cobertas pela lei. "A oferta de moradia atende as famílias que estão na lista da Codhab, habilitadas e convocadas. A lei não privilegia ninguém. Todos os critérios estabelecidos são respeitados", garantiu o secretário.
Foto: Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online
Enquanto aguardam uma solução, invasores tentam levar uma vida normal
Benefícios
Além do auxílio-aluguel de seis meses prorrogável por mais seis, garantido pelo Decreto 35.191/2014, pessoas com necessidades especiais e em vulnerabilidade social (Famílias removidas em caso de obras de infraestrutura, pessoas que vivem em situação de extrema miséria, moradores de rua e catadores de resíduos sólidos, além de casos críticos por conta de prejuízos ou riscos ao Estado) e idosos recebem uma porcentagem garantida pela Lei 3.877 de 2006, que distribui 20% de área de interesse social do DF a esse público.
Números
Dados de novembro de 2013 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) mostram que o deficit habitacional do DF era de 115.922 moradias, ficando atrás do Maranhão com 21,2% e do Amazonas com 15,6%. Segundo dados da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal), 141 mil famílias estão habilitadas a adquirirem um imóvel no Morar Bem. A previsão é que 10 mil unidades habitacionais sejam entregues no DF, ainda em 2015, segundo a Companhia.
Ainda segundo dados divulgados pela companhia, desde o início do ano até agora, 2.524 unidades habitacionais foram entregues. A Região Administrativa de Samambaia recebeu 56 unidades, Santa Maria 84, Riacho Fundo II, 2.384. Além disso, 7.281 unidades habitacionais estão em construção, sendo que 6.719 têm previsão de entrega até dezembro e 562 unidades com previsão para 2016, de acordo com a Codhab.
TV Fato
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