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TCDF autoriza licitação da PPP do Cave
Documentação ainda terá que passar por pequenos ajustes, mas Secretaria de Esporte e Lazer pode preparar licitação do complexo
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) a dar prosseguimento ao processo de licitação para concessão do Clube Vizinhança, do Ginásio de Esportes e do estádio e áreas adjacentes, do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave). A Sepe ainda terá que fazer ajustes ao projeto, mas o processo vai seguir seu trâmite.
As recomendações determinadas pelo TCDF são bem pontuais, e tem por objetivo aprimorar a clareza e a precisão das disposições da minuta de contrato. “A Sepe já está finalizando os ajustes que, em breve, serão encaminhados ao tribunal e o processo poderá seguir seu trâmite normal visando a licitação”, explicou o secretário executivo da Sepe, Bruno Oliveira.
Depois dos ajustes, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) poderá publicar o edital de licitação do Cave. “Em 2021 arrumamos a casa, e com o apoio do GDF estamos levando mais esporte e lazer para todos. Ao lado da Sepe estamos trabalhando para que logo todas as questões sejam superadas, deste modo, vamos possibilitar o acesso da população do Guará para a prática de esportes no local”, afirma a secretária de Esporte, Giselle Ferreira.
Entenda o processo de licitação
O processo de licitação do Cave começou em 2016 com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. O objetivo era, e continua sendo, a revitalização, modernização, manutenção e operação do Cave. Mas o processo não foi para frente, e em outubro de 2017 houve uma audiência pública sobre a questão, mas depois disso não houve prosseguimento do edital de licitação desses equipamentos.
O projeto para o estádio, o ginásio de esportes, e o clube Vizinhança prevê a redistribuição e qualificação de todo o espaço, para incentivar a prática de atividades esportivas e de recreação com produtos e serviços que atendam às necessidades dos usuários. A integração dos equipamentos esportivos constituirá um novo clube, que contará com estádio de futebol, arena multiuso, piscinas, churrasqueiras, quadras poliesportivas, quadras de tênis e playground que abrigarão eventos esportivos, lojas de esporte e vestuário, lanchonetes, academia e outros serviços recreativos.
A concessão do espaço, ocorrerá sob as condições de que a concessionária que vencer a licitação construa, reforme, modernize, opere e mantenha os referidos equipamentos públicos, efetuando pagamento ao poder público do valor da outorga, pelo prazo inicial de 30 anos, prorrogável uma vez, por mais cinco anos.
No Brasil, as parcerias são uma alternativa para a modernização dos espaços públicos e uma das formas mais eficazes do Estado conseguir chegar onde não consegue com investimentos públicos. “Essas parcerias ajudam no desenvolvimento da infraestrutura de nossas cidades e também dos serviços”, destacou Bruno Oliveira.
Em agosto de 2019 a Secretaria de Projetos Especiais constituiu uma comissão formada por técnicos da própria Sepe, das Secretarias de Economia, de Esporte e Lazer e da Companhia Urbanizadora, da Nova Capital (Novacap) e da Administração Regional do Guará. Objetivo foi avaliar os estudos atualizados e apresentados pelo Consórcio Novo CAVE.
Em 13 de dezembro de 2019, a Sepe realizou a audiência pública no Guará para que a população conhecesse o projeto e também pudesse opinar sobre ele.
Kartódromo Ayrton Senna
Além do projeto do estádio, do ginásio de esportes e do clube vizinhança, há uma outra licitação em andamento, a do Kartódromo Ayrton Senna, que faz parte do Cave. A secretaria de Esporte é quem fará o encaminhamento ao Tribuna de Contas para logo após a aprovação elaborar o edital de licitação.
De acordo com a secretária de Esporte, a expectativa da pasta é de dar prosseguimento a esse processo até junho de 2022. “Primeiramente será necessário concluir o processo do CAVE. Por meio dele vamos usar como base os apontamentos feitos e então seguir com o processo do Kartódromo. Dessa forma temos mais segurança e expertise para, no primeiro semestre do próximo ano, realizar o trâmite com mais celeridade e concluir a demanda”, enfatizou Giselle Ferreira.
O projeto
Após a sua reforma e modernização, o Kartódromo seguirá todas as recomendações técnicas para obtenção da homologação de Licença ‘A’ da Confederação Brasileira de Automobilismo e estará pronto para receber competições regionais, nacionais e até mesmo internacionais, além de contar com um Kart indoor e lojas especializadas.
O Kartódromo Ayrton Senna foi construído em 1974 numa área estratégica do Distrito Federal, e foi o cenário do surgimento de grandes nomes do automobilismo brasileiro.
Para conhecer os dois processos, tanto o do Kartódromo como o do complexo que envolve o clube, o ginásio e o estádio é só clicar nos links abaixo:
Cave Kartódromo
https://www.sepe.df.gov.br/cave-kart...ualizado-2021/
Cave Clube Vizinhança
https://www.sepe.df.gov.br/complexo-...do-guara-cave/
Fonte:
https://jornaldoguara.com.br/2021/12...o-ppp-do-cave/
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