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  #4921  
Old Posted Sep 17, 2015, 7:33 PM
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Reis do camarote: DF é o segundo maior consumidor de espumante do Brasil



Capital recebe evento de degustação da bebida nesta quinta e sexta-feira

Divulgação



O Distrito Federal é o segundo maior mercado consumidor de espumantes do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo. Cerca de 300 mil brasilienses consomem vinho diariamente e, desse total, 70% preferem espumante brasileiro. O consumo médio anual de vinhos per capita no DF é de 2,2 litros (10% maior que média nacional). Os dados são da Associação Brasileira de Sommeliers de Brasília e outras entidades ligadas ao setor.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Vinho, no primeiro semestre de 2015, o crescimento da venda de espumantes no país foi de 22,7%, cerca de 14 milhões de litros. Em 2014 o mercado brasileiro cresceu 31% e em Brasília, 34%.

De olho nesse mercado, a quinta edição do Brinda Brasil, maior evento exclusivo de espumantes brasileiros do país, será realizado na capital a partir desta quinta-feira (17) até sexta (18) no Pontão do Lago Sul (DF).

Os ingressos podem ser adquiridos no Lounge da GPS I Brasília (Shopping Iguatemi), Enoteca Decanter (208 Sul), Estação dos Vinhos (407 Norte), VinoPrime (Brasil 21) e Adega Baco (Sudoeste). Antecipados, ao valor de R$ 60. Na hora, por R$ 90.








http://noticias.r7.com/distrito-fede...rasil-17092015
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  #4922  
Old Posted Sep 17, 2015, 8:00 PM
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Uai novidade, a segunda maior renda entre as capitais, seria dificil não consumir multo espumante.
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  #4923  
Old Posted Sep 18, 2015, 11:24 AM
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Uma em quatro crianças de 8 anos no DF não sabe escrever, diz MEC


Avaliação foi divulgada nesta quinta; metade não sabe fazer contas básicas Dados foram coletados em 2014; para GDF, resultado é dito 'satisfatório'.


Uma em cada quatro crianças que concluíram a alfabetização na rede pública do Distrito Federal em 2014 não consegue escrever um texto básico, e metade delas não sabe resolver problemas elementares de matemática. Os dados são da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada pelo governo federal nesta quinta-feira (17), com base em alunos que estavam no 3° ano do ensino fundamental no ano passado. Segundo o GDF, os números mostram "melhora no quadro" em relação ao ano anterior.

O levantamento do Ministério da Educação mede as capacidades de leitura, escrita e matemática dos estudantes e classifica os resultados em "níveis de adequação". Segundo o MEC, 12,66% das crianças que saíram da alfabetização em 2014 não sabiam ler frases – em 2013, eram 15,09%. Outros 46,88% só conseguiam identificar informações em textos curtos, percentual que não teve variação significativa entre um ano e outro.

Na avaliação de escrita, 23,19% dos alunos do DF tiveram desempenho "insatisfatório" em 2014. O número inclui os 6% que não conseguem escrever palavras, os 8,2% que trocam letras e não formam frases, e os 8,9% que constroem frases, mas não conseguem produzir um texto. O cálculo dessa área teve mudança de metodologia e, por isso, não permite comparação com 2013.

Desempenho

Os dados da avaliação de matemática são ainda mais preocupantes, de acordo com o levantamento. Segundo o MEC, 48,26% dos estudantes que concluíram o ciclo básico em 2014 não conseguiam efetuar cálculos simples, como "divisão em partes iguais com algarismos até 20" ou "adição com duas parcelas de até três algarismos". Entre um ano e outro, a redução nesse percentual foi mínima, de apenas 1,82%.

O levantamento do MEC também mostra que são poucos os alunos em estágio "bem avançado" de aprendizagem, na fase de alfabetização. As maiores faixas de pontuação foram atingidas por 29% dos alunos em matemática, por 12% em leitura e por apenas 7% em escrita.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, antecipou na terça (17) que os resultados nacionais "não são uma história de sucesso". Segundo ele, o levantamento é importante para mostrar onde estão os problemas e ajudar os coordenadores de ensino a propor melhorias.

'Dentro do esperado'

O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional do DF, Fábio Pereira de Sousa, diz que os resultados eram esperados e são considerados "satisfatórios". "Nós tivemos uma melhora em relação a 2013. É importante observar que diminuímos o número de alunos em nível 1 [a pior faixa] nas três avaliações, e melhoramos no nível 4, considerado satisfatório", afirma.

Sousa diz que o esperado para os alunos da rede pública é atingirem o "mínimo satisfatório" em cada avaliação. "Quando a gente soma os níveis 3 e 4, que eram considerados satisfatórios até 2013, temos mais de 50% em todas as provas. Não existe uma meta específica para a ANA, porque a gente trabalha com as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma coisa acaba influenciando a outra."

O subsecretário afirma que o GDF conseguiu completar os quadros de ensino e apoio pedagógico em todas as escolas, desde o meio do ano, e trabalha agora na expansão da educação integral e da qualificação dos profissionais. Para ele, essas medidas farão a diferença na avaliação dos próximos anos sem aumentar os custos do ensino.

"A formação continuada é feita pelos nossos próprios profissionais, que se afastaram para fazer mestrado ou doutorado e agora prestam essa contrapartida. No ensino integral, nossa dificuldade é espaço e alimentação. O espaço, estamos providenciando alternativas com outras secretarias, com o sistema S, com parceiros. A alimentação é com o governo federal: quando informamos que há ensino integral, recebemos o recurso correspondente", declara.

O subsecretário afirma que, em 2013, a educação integral atingia pouco mais de 2 mil alunos do terceiro ano do ensino fundamental, série onde foi aplicada a avaliação do MEC. Agora, ele diz que o número passou para quase 5 mil. A expansão do ensino integral, segundo Sousa, não será afetada pelas "políticas de austeridade" anunciadas pelo Palácio do Buriti nesta quarta.

Problemas externos

Com acompanhamento pedagógico, quadro completo de professores e média de 23 alunos por sala de aula, o gestor afirma que a maior barreira ao ensino dessas crianças não está dentro da escola. "O que falta realmente é uma parceria da sociedade, dos pais desses alunos, para não transmitir toda a responsabilidade para as instituições de ensino", diz Sousa.

Os números também são impactados negativamente, segundo ele, pela chegada de famílias de outros estados com crianças em idade escolar sem histórico de alfabetização. "São famílias que vêm pro DF com três, quatro crianças, pelo menos duas com atraso na educação, e a gente precisa ter uma atenção especial com essas famílias. É um desafio para a secretaria", afirma.










http://g1.globo.com/distrito-federal...r-diz-mec.html
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  #4924  
Old Posted Sep 18, 2015, 11:26 AM
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Crise financeira nos cofres públicos do DF tem solução, defende Sinafite

Uma das ações, segundo o presidente da entidade, Adalberto Imbrosio Oliveira, é a revogação da Lei 5.005/2012


A crise financeira nos cofres públicos do Distrito Federal tem solução, defende o Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira de Auditoria Tributária (Sinafite). Entre as ações, destaca o presidente da entidade, Adalberto Imbrosio Oliveira, estão a revogação da Lei 5.005/2012 - que trata da redução da alíquota do Imposto sob re Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista -, a cobrança do diferencial de percentual das empresas optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional e a implementação de um software de substituição tributária – quando a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações é atribuído a outro contribuinte.

Segundo Oliveira, as medidas vêm sendo discutidas com o GDF desde a transição, em novembro do ano passado. Quando finalmente concluídas, foram enviadas, no início deste mês, à Secretaria de Fazenda.

“Queremos ajudar diante das dificuldades de equilíbrio no caixa”, salienta o presidente do Sinafite. Agora, o sindicato espera que decisões mais efetivas sejam tomadas por parte do governo. “Essas medidas que a gente está propondo têm efeito imediato e trariam, pelo menos, R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos do DF anualmente”, calcula ainda.

“DF está perdendo”

A primeira proposta de destaque, que trata da Lei 5.005/2012, aponta Oliveira, geraria receita mensal de, no mínimo, R$ 200 milhões aos cofres da capital federal. “O DF está perdendo. Toda vez que você oferece benefício fiscal a determinada empresa, a sociedade daquele local é que suporta esse benefício”, ressalta.

“O fato de a lei ser de 2012 não quer dizer que, agora, o governo não possa encaminhar um projeto revogando o texto. Hoje, a legislação permite que os atacadistas do DF adquiram as mercadorias deles nas regiões Sul e Sudeste, com a alíquota de 7%, que é a alíquota interestadual desses estados para cá. Só que, quando ela entra aqui, essa lei permite que o atacadista se credite de 12%. Ou seja, ela concede para o atacadista um crédito de ICMS de 5% na entrada da mercadoria e na saída”, explica o presidente do Sinafite.

Caso optasse por revogar a lei, que foi sancionada por Agnelo Queiroz, o atual governo teria retorno financeiro no prazo de, no máximo, 30 dias após a publicação da medida no Diário Oficial. “Em um mês, isso entraria aqui”, salienta.

Medidas combatem a sonegação

De acordo com Adalberto Imbrosio Oliveira, a segunda parte da proposta é a cobrança do diferencial de alíquota das empresas optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional. “A Lei Complementar 123 permite que se cobre o diferencial de alíquota pelos optantes do Simples, que é um número muito grande no DF. Com isso, além de aumentar a arrecadação, vai regular o mercado aqui do DF”, destaca.

Por fim, na lista de propostas está a aquisição e efetivação da Calculadora Eletrônica de Substituição Tributária. “É um software que já existe em outros estados. Por exemplo: a nota fiscal está vindo ao DF por nota eletrônica. Então, isso já entraria nesse sistema, que faz a mineração de dados. Ou seja, se você, lá na saída, pegou um produto e errou no código, esse sistema permite que detecte o erro e faça a correção disso em tempo real praticamente. E, claro, evita a sonegação”, explana.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Fazenda não se manifestou sobre as propostas até o fechamento desta edição.

Entenda a Lei 5005/2012

Em 2012, o então governador Agnelo Queiroz reduziu de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) direcionado ao setor atacadista.

Na época, o petista atribuiu a decisão à ameaça de o DF perder empresas para o estado de Goiás, que cobra uma alíquota de 3,5%.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de competência dos estados e do Distrito Federal.

Alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para a matemática do valor de um tributo.

















http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...ende-sinafite/
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  #4925  
Old Posted Sep 18, 2015, 9:12 PM
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Audiência discute venda de terrenos ociosos para aumentar arrecadação



Negociações podem gerar incremento de R$ 500 milhões ao governo de Brasília e resultar em melhorias na saúde e na educação

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Terreno no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte que poderá ser vendido



Para aumentar a arrecadação e minimizar os problemas econômicos do Distrito Federal — apresentados à população por meio de um pacote de medidas na terça-feira (15) —, 31 terrenos ociosos poderão ser vendidos. São áreas com destinação para diversos órgãos, como Secretarias de Saúde e de Educação e Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

Em audiência pública nesta sexta-feira (18), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, sociedade e governo discutiram a proposta, que, caso aprovada, se tornará um projeto de lei.

De acordo com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brow, a previsão com as negociações é gerar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, além de obter receita para executar políticas públicas. “É também um reordenamento do território”, define. “A cidade foi pensada há 40, 50 anos, e as necessidades e as prioridades de alocação de recursos mudam com o passar do tempo.”

Segundo Luiz Otávio Rodrigues, secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, alienações e desafetações são oportunidades estratégicas de reforço de caixa. A desafetação ocorre em terrenos vazios e é um processo que torna um bem público e de uso comum em um bem de uso dominial, ou seja, de domínio do Estado, mas que não tem destinação específica e pode ser vendido. Já em regiões onde há edificações, o processo utilizado é a alienação dos espaços ociosos antes de vendê-los.

A expectativa é que os recursos retornem para as áreas de destinação. “Um equipamento público que não está sendo usado em determinada área, por falta de demanda, pode ser convertido em recursos para investimento em uma região que precise”, disse Rodrigues. “Os equipamentos que a princípio estariam destinados à saúde e à educação, quando vendidos, terão a arrecadação aplicada nessas mesmas áreas.”

Levantamento

A proposta de comercialização dos terrenos veio do Executivo. As Secretarias de Habitação e Planejamento, em parceria, fizeram uma análise das regiões que possivelmente se enquadram na negociação: são áreas que não estão cumprindo os papéis a que estavam destinadas ou que estão subutilizadas, sem prestar serviços à comunidade. A Terracap e a Secretaria de Planejamento já identificaram 31 terrenos e unidades imobiliárias aptos à desafetação.

Também participaram da audiência o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade; e o subsecretário de Logística da Secretaria de Saúde, Marco Antônio Ferreira.

Haverá outras duas audiências públicas em 5 e 8 de outubro. Em seguida, um projeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa para apreciação dos distritais. Caso a proposta seja aceita, os imóveis serão transferidos para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que fará a venda por meio de licitação.











http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...A7%C3%A3o.html
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  #4926  
Old Posted Sep 18, 2015, 9:14 PM
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Educação terá que cortar 25% em custeio. Escolas públicas terão que fazer bingo e bazares



Enquanto isso não se vê qualquer pronunciamento do Secretário de Educação



Desde que o PDAF – Programa de Descentralização Administrativa e Financeira foi criado pensava-se que a velha necessidade da realização de “rifas”, “bingos” e “bazares” para manutenção do funcionamento das escolas públicas havia sido superada. Engano! Neste ano muitas escolas já tiveram que realizar algum tipo de “evento” para arrecadar recursos visando a manutenção do funcionamento. Porém, o que era uma exceção vai virar regra após a publicação nesta quinta-feira do Decreto nº 36.757, que obriga órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal a reduzirem em 25% as despesas de custeio.

E como não há exceção, até a Secretaria de Educação terá que promover os cortes.

O artigo 3º do referido Decreto é claro:

Art. 3º No prazo improrrogável de 15 dias corridos, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal deverão encaminhar à SEGAD as respectivas propostas para garantir:
I – a redução das despesas com custeio em 25%;

Hoje os alunos sofrem com a falta de professor, está ficando evidente a queda na qualidade e quantidade da merenda escolar, além do minguado repasse de recursos do PDAF. Então, se a situação já estava ficando ruim, com este novo decreto tende a pior muito, pois é claro que os cortes não serão apenas na estrutura da administrativa da Secretaria. Vai “sobrar” arrocho para todas as escolas públicas e a necessidade de realização dos velhos bazares, rifas e bingos para garantir o funcionamento.

Enquanto isso não se vê qualquer pronunciamento do Secretário de Educação defendendo a manutenção dos recursos da pasta que comanda.







http://www.edsonsombra.com.br/post/b...azares20150918
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  #4927  
Old Posted Sep 19, 2015, 1:10 AM
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Olha só aluguel dos espaços para cultos, eventos, congressos e casamentos dá para render uma grana.
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  #4928  
Old Posted Sep 19, 2015, 2:39 AM
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Hotel Saint Petter pode ser incendiado


Ocupantes ameaçam atear fogo caso não haja acordo

Foto: Toninho Tavares

Colchões encharcados de gasolina estão espalhados na entrada principal



Os militantes do Movimento de Resistência Popular(MRP), que ocupam desde domingo o hotel Saint Peter, podem, a qualquer momento, depredar e atear fogo em todo o estabelecimento. É o que informou um dos membros do movimento, de vigília na porta do hotel. Pedindo para não ter seu nome publicado, ele falou abertamente sobre a atual situação “ Estamos prontos para a guerra. Esperamos que saia um acordo bom para todos, mas caso queiram nos tirar na marra, vão ter a resposta. Os colchões estão prontos para a gente tacar fogo, basta que se aproximem para nos tirar daqui e começamos”.

A reivindicação do grupo é a prorrogação do auxílio-aluguel até que as famílias recebam um imóvel. Porém, existe uma lei que não permite que a concessão do benefício mensal de R$ 600 seja estendida. Famílias ainda não habilitadas em programas habitacionais do governo têm direito ao valor durante seis meses, sem prorrogação. Já para as habilitadas são pagos seis meses de benefício, prorrogáveis pelo mesmo período.

O chefe do executivo Rodrigo Rollemberg, recebe, desde o início da manhã, o líder do MRP, Edson Francisco Silva, no Palácio do Buriti, para tentar um acordo de liberação pacífica do hotel.
A Justiça expediu na tarde de segunda-feira, um mandato de reintegração de posse, porém o mesmo ainda não foi executado pela Secretaria de Segurança Pública. Para o procurador responsável pelo hotel Saint Peter, Clodoaldo Andrade, o governo está sendo omisso. “O governador precisa parar de prevaricar. Estamos elaborando uma ação para responsabilizar o governo por toda essa omissão e pelos prejuízos que ela está nos causando a cada dia que a ordem de reintegração não é cumprida”, disse. Ainda segundo Clodoaldo, caso o hotel seja incendiado, os prejuízos passam de 300 milhões.

Cinco estrelas – Conforme informaram os membros do MRP e confirmou o procurador responsável pelo hotel, a adega estava completamente abastecida, bem como parte dos frigobares, dispostos em todos os 424 quartos. As dependências dispõem de TV de tela plana, ar-condicionado, colchões de mola e mobiliário planejado. Os manifestantes estão usufruindo ainda de piscinas, saunas e banheiras de hidromassagem.

Prejuízo incalculável – Imagens publicadas pela mídia ao longo da semana, mostram claramente que o hotel já foi danificado pelos ocupantes. Na entrada principal, colchões já foram encharcados de gasolina e móveis já foram quebrados. Os colchões, por estarem sendo usados sem lençóis, já apresentam manchas e o estoque de bebidas, dentre elas whiskyis e vinhos raros, já estaria perto do fim.

Histórico de Invasões – Os membros do MRP, que hoje ocupam o St. Peter, estavam acampados desde julho em um estacionamento no Setor Bancário Norte e tiveram de deixar a área pública após operação coordenada pela Subsecretaria de Ordem Pública e Social no sábado (12). Antes, eles invadiram a sede da Secretaria de Fazenda e um prédio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.







http://coletivo.maiscomunidade.com/c...ENDIADO.pnhtml
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  #4929  
Old Posted Sep 19, 2015, 5:33 PM
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Melhor queimar mesmo, assim o GDF pode demolir o lugar, pois como eles não irão demolir as invasões de área pública aérea e subterranea. Melhor demolir.
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  #4930  
Old Posted Sep 20, 2015, 11:58 AM
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O Gama deve passar por obras para melhorar saúde, cultura e mobilidade em 2016

Há 35 km do centro de Brasília, o Gama tem se tornado uma cidade universitária e atraído estudantes de todo o país. Para oferecer estrutura aos novos moradores, a cidade deve começar uma série de obras no ano que vem


Dizem que quem ama mora no Gama. Se é verdade, o amor está em alta! A cidade do Gama tem a mesma idade da nova capital, 1960, e aos 55 anos vislumbra um futuro promissor. Nos últimos quatro anos o Gama cresceu muito e tem se tornado um pólo universitário. A instalação do Campus Avançado da Universidade de Brasília em 2011 e o crescimento de uma faculdade particular com foco para áreas da saúde, a cidade está atraindo estudantes do país. Atualmente 45 edifícios estão sendo erguidos nas proximidades desses dois centros acadêmicos para receber pelo menos outras 2400 famílias, segundo a Administração Regional.

Reflexo desse crescimento, os moradores já reclamam de falta de segurança, superlotação do Hospital Regional do Gama, e da prestação de outros serviços públicos, todos sobrecarregados. Além disso, a população do Gama se diz carente em cultura e lazer.

Em entrevista aos jornalistas Beatriz Ferrari e Bruno Romeo, no programa semanal Brasília de Perto do Portal Fato Online, a administradora da cidade, Maria Antônia Magalhães, contou que em 2016 a cidade vai passar por uma série de obras para dar estrutura à nova demanda e estimular o crescimento saudável da cidade. Ela conta que espera que o crescimento traga mais ofertas de empregos, aumento de renda e poder aquisitivo da população para aumentar o PIB local. Maria Antônia anunciou obras nas áreas de saúde, cultura e transporte público.









http://fatoonline.com.br/conteudo/92...a&p=d3&i=1&v=1
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  #4931  
Old Posted Sep 20, 2015, 10:45 PM
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Cidade Universitária? A matéria anda forçando a barra. Quantas vagas tem a UNB do Gama? mil vagas, e vem falar que está se tornando uma cidade universitária. Se fosse uma unidade do tamanho da Católica até poderia concordar, mas a UNB? Sei não.
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  #4932  
Old Posted Sep 21, 2015, 1:57 PM
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Forçaram mesmo. E que obras seriam essas? O novo hospital? O mini terminal do Setor Sul?

Inclusive o Edital de chamamento para construção de diversos edifícios no Setor Central do Gama está aberto na Codhab.
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  #4933  
Old Posted Sep 21, 2015, 3:07 PM
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Novo Código de Edificações de Brasília será tema de audiência pública

O novo Código de Edificações de Brasília será debatido mais uma vez em 5 de outubro. A Secretaria de Gestão do Território e Habitação fará audiência pública para discutir a minuta do projeto de lei que vai ser encaminhado ao Legislativo. O aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (18), e a reunião será das 9 às 13 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF).

Segundo a pasta, a proposta é construir um texto de simples compreensão e leitura, que facilite a aprovação e o licenciamento de projetos. Além disso, o código deverá ser um instrumento de política urbana que privilegie o espaço público e responsabilize os autores do projeto e da obra. Incentivar o transporte coletivo e não motorizado na região de novas construções também é uma das prioridades.

Regido pela Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, o documento é responsável por padronizar construções, reformas e demolições e pelo licenciamento de obras de engenharia e arquitetura. Estabelece padrões de qualidade dos espaços edificados, que devem respeitar as condições mínimas de segurança, conforto, higiene, sustentabilidade e saúde.

O novo texto é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do Distrito Federal, instituída em 23 de abril de 2015, e vem sendo debatido e adaptado desde então, com a participação da sociedade.

Para consultar a minuta do projeto
Interessados podem ir à sede da Secretaria de Gestão do Território e Habitação
(SCS Quadra 6, Bloco A, 2º andar)

É possível fazer sugestões via formulário online até 5 de outubro

Fonte: Agência Brasília




http://www.codhab.df.gov.br/posts/76
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  #4934  
Old Posted Sep 21, 2015, 3:08 PM
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Originally Posted by fabiano View Post
Forçaram mesmo. E que obras seriam essas? O novo hospital? O mini terminal do Setor Sul?

Inclusive o Edital de chamamento para construção de diversos edifícios no Setor Central do Gama está aberto na Codhab.
Esses Edifícios serão de 9 pavimentos mais térreo
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  #4935  
Old Posted Sep 21, 2015, 7:25 PM
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Mais embromação do GDF. O problema não é o Codigo de Edificações que emperra os projetos, apenas a burrocracia estatal. Antes o rito de aprovação de projetos era mais tranquilo. Hoje em dia, é inviável. São tantas exigências, todas as vezes até em duplicidade, sem contar que tem problemas cartoriais.
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  #4936  
Old Posted Sep 21, 2015, 9:11 PM
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Consulta pública discutirá mudanças no Relatório de Impacto de Trânsito



Governo e população vão debater, nesta terça-feira (22), projeto de lei que modifica o documento, exigido para empreendimentos de médio e de grande porte


Um projeto de lei que pretende redefinir o atual Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) será discutido em consulta pública nesta terça-feira (22). A reunião, no auditório da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, no Setor Comercial Sul, ocorre às 18 horas.

O RIT consiste em uma exigência legal para a aprovação de projetos da construção civil e até mesmo de reformas. Ele é necessário para a liberação do Habite-se e de alvarás em empreendimentos de médio e de grande porte. O relatório aponta medidas compensatórias para os eventuais reflexos da obra no espaço público e em seus arredores.

O modelo atual define que o proprietário do empreendimento providencie as medidas definidas no relatório, como ampliação de vias e mudanças de sinalização, sob aprovação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

Segundo o projeto de lei, o governo executaria essas adequações nas proximidades dos empreendimentos por meio do pagamento de contrapartidas, que seriam aplicadas em um fundo destinado ao desenvolvimento de estudos e de obras para minimizar transtornos no fluxo de veículos e de pessoas. A ideia é que a cobrança seja de até 5% do valor do imóvel.

Espaços públicos

A proposta adota o conceito de polo gerador de viagens, que engloba empreendimentos permanentes que, devido ao porte, atividade ou localização, causem interferência significativa em espaços públicos. Esse impacto poderia ser em relação ao trânsito de veículos ou de pessoas, grande demanda por estacionamento ou adequações em outros sistemas de mobilidade urbana.

O projeto de lei foi elaborado por um grupo de trabalho formado pela Casa Civil, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, pela Secretaria de Mobilidade, pelo Departamento de Estradas de Rodagem e pelo Detran.

Processo simplificado

De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Alves Rodrigues, o modelo atual do RIT traz problemas para a coletividade. "Atualmente, essa análise é feita de uma forma muito pontual e, muitas vezes, há conflitos com empreendimentos vizinhos. A ideia é simplificarmos o processo. Pelo projeto, os proprietários de polos geradores de trânsito vão pagar uma compensação para que o governo faça os estudos de melhoria da região."

Segundo o secretário adjunto, o estado de São Paulo adota solução semelhante há anos. O processo tem facilitado estudos e projetos de obras de infraestrutura para melhorias do tráfego de veículos na região.

A expectativa do governo é promover pelo menos três consultas públicas antes de o projeto de lei ser enviado à Câmara Legislativa.

Consulta pública sobre o polo gerador de viagens
Auditório da Secretaria de Gestão do Território e Habitação
Setor Comercial Sul, Quadra 6
Às 18 horas
Mais informações: 3214 - 4005 e 3214 - 4002





http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...3%A2nsito.html
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  #4937  
Old Posted Sep 21, 2015, 11:06 PM
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LLAP
 
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Nova embromação. O problema não é o RIT, mas a falta de pessoal. Se o governo é incompetente para essa tarefa, porque não tercerizar. O que não pode é esse jogo de emburra pois vai fazer o que com o RIT? Abrandar as exigências?
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  #4938  
Old Posted Sep 22, 2015, 8:46 PM
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GDF discutirá alterarações no Relatório de Impacto de Trânsito esta tarde


Governo quer ouvir a população sobre o projeto de lei do Polo Gerador de Viagens


O Governo do Distrito Federal realizará, às 18h desta terça-feira (22/9), uma consulta pública sobre o projeto de lei do Polo Gerador de Viagens. O PL interfere, diretamente, no poder de construtoras de modificarem o trânsito do DF para amenizar o impacto de novos prédios no fluxo de carros nas ruas. A intenção é que a população opine sobre o projeto antes da Audiência Pública.

Para construir um novo prédio no DF, as empreiteiras precisam apresentar ao governo um projeto para diminuir o impacto causado no trânsito da reunião. O problema é que, em trechos com mais de obra, os estudos podem se anular ou, juntos prejudicarem o fluxo de veículos.

Com a nova lei, as empresas apresentarão um Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) ao governo, que decidirá quanto o empresário terá que desembolsar. A verba irá para um fundo voltado para as alterações no trânsito. As obras de melhoramento de fluxo serão feitas segundo um estudo mais amplo na proposta do GDF.

Os estudos e a aplicação da verba ficará a cargo de um grupo formado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), o Departamento de Trânsito do DF (Detran), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Casa Civil.










http://www.correiobraziliense.com.br...ta-tarde.shtml
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  #4939  
Old Posted Sep 22, 2015, 9:22 PM
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Esse negocio de RIT é a coisa mais em pé nem cabeça que já inventaram. Criaram um treco que só poderia e deveria ser feito pelo governo e jogaram a responsabilidade sobre as construtoras.

Era obvio que não ia dar certo. Se uma construtora vai fazer um prédio em lugar e outra faz outro prédio em local próximo cada uma faz um RIT diferente e ai tem dois projetos diferentes!! quem faz o que?

É mais que evidente que elaborar estudos de impactos de transito é função do Estado! Pois é ele que define as funções e usos de cada imóvel. É ele quem gere a infraestrutura de transito.

É sem sentido exigir que uma construtora faça um RIT para construir um prédio em um terreno no qual o governo definiu a função!

O governo cria a norma, vende o terreno conforme essa norma e depois diz que o cara só pode construir se fizer obras que deveriam ser feitas pelo Estado?

Oras se a infraestrutura não comporta determinado tipo de imóvel então os estado não pode permitir a instalação de uma obra que siga essa norma.

Definitivamente o Brasil não é um país serio.
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  #4940  
Old Posted Sep 22, 2015, 10:04 PM
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Número de alunos que abandonam UnB é maior que o de formados



Entre 2013 e 2014, mais de 6.000 alunos abandonaram a universidade e 4.000 se formaram

Foto: Agência Brasil

O curso oferecido pela UnB com maior número de desistentes é o de Física


Um levantamento da UnB (Universidade de Brasília) aponta que o número de universitários formados pela instituição é menor do que o número de alunos que abandonam os cursos. Entre os anos de 2013 e 2014, mais de 6.000 pessoas desistiram de seguir no curso matriculado. O número corresponde a 16,9% do total de alunos. No mesmo período, apenas 4.022 universitários se formaram.

O curso oferecido pela UnB com maior número de desistentes é o de Física, quase metade dos alunos abandonam as salas de aula antes da formatura. O “ranking da evasão” é seguido por Matemática, com 43% de desistentes, e Letras, que soma outros 30%.

Para o decano de Planejamento e Gestão da UnB, César Tibúrcio da Silva, a falta de identificação com as disciplinas do curso e até a idade na hora de escolher o destino profissional estão entre os motivos da desistência.

— Fatores como a dificuldade do curso, a questão do mercado de trabalho e o fato da pessoa ter tomado a decisão muito cedo podem estar influenciando no abandono da universidade.

O alto índice de desistentes também gera prejuízos para a UnB. A instituição estima que, por ano, investe cerca de R$ 15 mil por aluno matriculado. Para diminuir a evasão, a universidade tem investido na reformulação da grade curricular e recomenda aos estudantes conversar com alguém que esteja fazendo o curso pretendido para evitar desilusão.











http://noticias.r7.com/distrito-fede...mados-22092015
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