TSE tem até o próximo dia 21 para analisar recurso contra impugnação de Arruda
O advogado do candidato não acredita que esse prazo será cumprido
Foto: Wilson Dias/ABr
Mesmo com candidatura sob análise do TSE, Arruda segue fazendo campanha no DF
O advogado de defesa do candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda, Francisco Emereciano, afirmou nesta quinta-feira (14) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem até o dia 21 de agosto para responder o recurso contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que impugnou por 5 votos a 2, a candidatura de Arruda ao Palácio do Buriti nas eleições deste ano.
Contudo, ele não acredita que o tribunal cumprirá esse prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, já que a defesa tem três dias para apresentar as razões do recurso e, desta forma, não haverá tempo hábil para tramitação do processo. A expectativa de Arruda e de seus advogados é que a resposta do tribunal saia no início de setembro.
— Esse prazo [do calendário eleitoral] muitas vezes não é cumprido. É impossível. Entregando hoje, o documento sobe, no mínimo, dia 20 de agosto. Então, não dá tempo de a resposta sair dia 21.
O advogado de Arruda disse ainda que, se eleito, o candidato assumirá normalmente o governo do DF, com ou sem resposta do tribunal. Além disso, ele se nega a acreditar que o TSE barre a candidatura do Arruda, já que outros casos semelhantes foram liberados para a corrida eleitoral.
— Nossa argumentação está calcada na jurisprudência do TSE. Tudo que o TSE decidiu até hoje foi favorável [ao Arruda]. Eu acredito que o TSE mantenha o entendimento e que Arruda vá assumir normalmente, tomar posse e exercer o mandato de governador.
Caso o TSE decida pela impugnação de Arruda, ele ainda poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O TSE informou que o prazo citado pelo advogado de Arruda é estabelecido na lei apenas como uma “diretriz” a ser seguida, mas a resposta sobre a impugnação da candidatura vai depender, não só da tramitação da ação, mas também da quantidade de casos semelhantes a serem julgados. O tribunal tem dado prioridade aos processos relativos ao pleito de 2014.
http://noticias.r7.com/eleicoes-2014...rruda-14082014