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  #2121  
Old Posted Feb 2, 2015, 5:10 PM
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Eu estava muito estranho que o Agnelo tinha estourado a LRF pois na semana passada isso aqui aconteceu. Se o governo passado tivesse estourado, não conseguiria empréstimos no BB.

Governo do DF vai receber R$ 500 milhões do BB para asfalto e ciclovia ..... Curioso né. E qual desculpa Rollemberg deu, vai me dizer que revisaram os números e se equivocaram.... Sei.... Frejat você tinha razão em muito do que falou na campanha.
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  #2122  
Old Posted Feb 3, 2015, 12:47 AM
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Noticia boa para professores....

O pagamento saiu no BRB mas...

Descontaram TUDO que tinha de direito... Portanto os professores continuam sem grana. O pior está por vir, falaram tanto que não iria contratar temporários, que está pedindo autorização para o MP para liberar as contratações. Sinceramente eu não entendo mais esse governo.

Antes era contra as terceirização e está pedindo autorização para contratar... Sei não.
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  #2123  
Old Posted Feb 5, 2015, 8:42 PM
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Câmara Legislativa retira projetos de lei da gestão Agnelo Queiroz



A mesa diretora da Casa também recebeu correções em PLs que envolvem a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), impostos e leilão da dívida pública


A mesa diretora da Câmara Legislativa leu mensagem do Executivo, nesta tarde de quinta-feira, com o pedido de retirada imediata de todos os projetos de lei de autoria da gestão anterior.

O texto foi lido em plenário e deve ser cumprido pela equipe técnica da Casa. Entre os projetos, estão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).


Para a presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), a medida é importante. "Isso (retirar os projetos) é bom até para fazer uma reavaliação completa dos projetos e identificar o que é realmente prioritário para o Distrito Federal", disse a distrital.

A Casa também recebeu do Executivo as correções nos projetos de lei que visam instituir a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), aumento e redução de impostos, e leilão da dívida pública.

No entanto, há seis informações sobre a ARO que ainda não chegaram à casa e que impedem a análise da proposta. Entre elas, a comprovação da adequação financeira e orçamentária da operação e demonstrativo do comprometimento de receitas, bens e direitos com garantia e contra garantia em operações de crédito. Segundo Celina, as informações já foram requisitadas à secretária leany lemos, do orçamento.













http://www.correiobraziliense.com.br...-queiroz.shtml
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  #2124  
Old Posted Feb 5, 2015, 9:15 PM
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Piada, agora vão cancelar o PPCUB e LOUS.... Então as invasões vão ter sobrevida. E projetos importantes serão cancelados, e vamos passar novamente 4 anos em audiências públicas infrutíferas só para agradar o povo da UNB. Se isso realmente acontecer, pode ter certeza, vou cantar a pedra aqui. O futuro governador de 2018, vai reativar tudo, querem apostar.

Ahhh me esqueci um detalhe, o governo tem bilhões para expresso regional e não tem para outras áreas. Espero que Dilma não liberar um centavo para o PSB.
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  #2125  
Old Posted Feb 6, 2015, 1:35 PM
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Tribunal declara inconstitucionais 18 leis distritais



Os desembargadores acataram os argumentos do MPDFT e declararam a inconstitucionalidade formal, por vicio de iniciativa, das normas impugnadas, exceto quanto à lei 1244/96 que os desembargadores entenderam não admitir ação



O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou procedente o pedido e declarou a inconstitucionalidade das leis distritais 1244/96, 1485/97, 1656/97, 1766/97, 1920/98, 2016/98, 2446/99, leis complementares 112/98, 243/99, 248/99, 634/02 e dos decretos 18491/97, 19886/98, 23974/03, 25577/05, 26156/05, 27082/06, 33798/12, normas que tratam de desafetação de áreas publicas e alteração de destinação de lotes.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI foi ajuizada pelo MPDFT que alegou, em síntese, que os atos normativos impugnados são incompatíveis com os artigos 3º, inciso XI, art. 52, art. 58, inciso IX, art. 100, inciso VI, e art. 321, todos da Lei Orgânica do Distrito Federal, por conterem vício formal. ...

O MPDFT argumentou que as referidas leis seriam de iniciativa de deputados Distritais, pois tratam da desafetação de área pública e da alteração da destinação de lotes, matérias que são da competência privativa do Governador do Distrito Federal. Quanto aos decretos, afirmaram que por tratarem de matéria reservada à lei formal a iniciativa também é do Governador do Distrito Federal.

Processo: ADI 2014 00 2 012867-2









http://www.edsonsombra.com.br/post/n...ritais20150206
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  #2126  
Old Posted Feb 6, 2015, 8:51 PM
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Novo presidente da Terracap do governo Rollemberg é exonerado... Preciso falar porque....
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  #2127  
Old Posted Feb 8, 2015, 12:21 AM
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Estava no pacotão hoje, e a música que mais fez sucesso não foi Agnulo mas...

Enrolaumbeck. kkkkkkk
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  #2128  
Old Posted Feb 8, 2015, 3:09 PM
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Como os eleitores de Brasília tem memória curta...

É a última dos 24 deputados distritais de Brasília: mesmo sendo todos moradores do Distrito Federal ou de cidades satélites, decidiram que terão direito auxilio moradia.

Piada né. Já pagamos casa, comida, roupada lavada e combustivel, teremos de pegar por notebooks, tablets, paletó...
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  #2129  
Old Posted Feb 9, 2015, 12:19 PM
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Distrital propõe dar ao povo o direito de pedir abertura de CPI no DF



Para que a abertura de processo seja possível, o cidadão ou grupo interessados terão de reunir assinaturas de, pelo menos, 1% da população

Foto: Luis nova



A nova legislatura pode trazer mudanças consideráveis no quesito participação popular, na Câmara Legislativa. Na última semana, o distrital Ricardo Vale (PT) protocolou na Casa uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo) que propõe dar à população o direito de pedir a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Para que a abertura de processo seja possível, o cidadão ou grupo interessados terão de reunir assinaturas de, pelo menos, 1% da população, o que daria 28 mil, considerando o último censo demográfico.

De acordo com Ricardo Vale, a ideia surgiu de pedidos feitos pela própria população. “Durante a nossa trajetória política, as pessoas reclamavam que não tinham participação efetiva e nós vamos trabalhar muito nessa questão da democracia participativa, durante nosso mandato. Este será um dos projeto voltados a dar à população o poder de propor uma CPI”, explica.

De acordo com a proposta do petista, o pedido de CPI, respaldado por 1% da população, não poderia ser recusado e teria trâmite normal na Casa.

Congresso nacional

A proposta não tem previsão na Constituição Federal, mas que está fundamentada no Artigo 14 da Carta da República e no artigo 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata da soberania popular e do direito à iniciativa popular.

Há no Congresso Nacional uma proposta semelhante, que ainda não foi apreciada nas comissões.

Vale diz que, com a iniciativa popular, será possível evitar os acordos entre deputados, como ocorreu na legislatura passada, para que processos de cassação sejam arquivados. “Este é um instrumento poderoso de pressão do cidadão”, diz o petista.

Pressão vem das ruas

Ricardo Vale ainda não sabe qual será a reação dos parlamentares quando a proposta chegar ao Plenário. Dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa, apenas 12 assinaram o pedido de protocolo do Projeto de Emenda a Lei Orgânica.

“Espero que eles tenham a mesma postura, pois essa não é apenas uma proposta minha, mas um anseio da população e eles mesmos estão sentindo a pressão das ruas. A gente precisa mudar a forma de fazer política para acabar com toda essa descrença. O desânimo da população é por isso”, cita.

O petista se antecipa a um risco que deve ser citado pelos colegas distritais, quando o projeto estiver em discussão: sem citar quais, o parlamentar afirma que será necessário tomar alguns cuidados para que não surjam denúncias falsas entre os pedidos de investigação, já que o texto do projeto prevê que a Câmara não pode recusar solicitações respaldadas pelas assinaturas.
A proposta foi lida em Plenário na quinta-feira e segue agora para as comissões.

Comitês populares


Ainda baseado na participação do cidadão, Ricardo Vale afirma que pretende criar nas cidades comitês populares, onde receberá sugestões para seu mandato e para novas proposições. “Vamos procurar ouvir as pessoas. Vamos nos posicionar muito, baseado na posição dos nossos eleitores, também pela bancada do partido, mas sempre ouvindo primeiro do população”, afirma o parlamentar.

O desânimo das pessoas com a política, ele diz, tem raiz no contato dos políticos com a população, notadamente a parcela mais carente, apenas em época eleitoral. “Nós pretendemos não sair de perto da população. Eles me disseram, durante a campanha: 'Vocês vêm aqui só nas eleições e só aparecem quatro anos depois'”, reconheceu.

Por isso é que pretende promover plenárias em todas as regiões do DF. “Queremos ouvir as pessoas, por exemplo, sobre o aumento dos impostos, para votar esse pacote (do governo Rodrigo Rollemberg)”, planeja.









http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...-de-cpi-no-df/
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  #2130  
Old Posted Feb 9, 2015, 12:20 PM
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Ótima medida, masssss... vai ter CPI pra tudo
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  #2131  
Old Posted Feb 9, 2015, 8:43 PM
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Vou fazer uma pergunta dificil, mas quero ver quem vai saber responder corretamente. Quais foram os deputados distritais constituintes do DF? Detalhe, tem inclusive vários deputados distritais da atual legislatura que participou.
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  #2132  
Old Posted Feb 10, 2015, 7:35 PM
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Câmara devolve projetos da gestão passada



Atual governo pede para distritais se livrarem do lixo produzido por Agnelo


A mesa diretora da Câmara Legislativa já leu mensagem do atual governo do DF com o pedido de retirada imediata de todos os projetos de lei de autoria da gestão anterior.

Deputados distritais estiveram reunidos, na semana passada, para ler os então projetos enviados pelo GDF no plenário da casa, já que querem se livrar do que já está sendo chamado de lixo produzido pelo ex-governador Agnelo Queiroz. O trabalho deverá ser cumprido pela equipe técnica da Câmara. O foco dos projetos são os que tratam do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

De acordo com a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PDT), a medida é importante para que se faça uma reavaliação completa dos projetos. “E que se possa identificar o que é realmente prioritário para o Distrito Federal”, destacou.

No mesmo período, a CLDF também recebeu do Executivo as correções nos projetos de lei que visam a instituir a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), assim como sobre o aumento e redução de impostos, e leilão da dívida pública.Além disso, há informações sobre a ARO que ainda não chegaram à casa e que impedem a análise da proposta. Entre elas, a comprovação da adequação financeira e orçamentária da operação e demonstrativo do comprometimento de receitas, bens e direitos com garantia e contragarantia em operações de crédito. Segundo Celina, as informações já foram requisitadas à secretária Leany lemos, do Orçamento.











http://coletivo.maiscomunidade.com/c.../politica/7322
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  #2133  
Old Posted Feb 10, 2015, 9:11 PM
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Detalhe, prepare o bolso... Moradores de Planaltina irão pagar nada menos um reajuste de 700%. Enquanto nas regiões mais ricas, os valores não irão passar dos 100% de reajuste.
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  #2134  
Old Posted Feb 12, 2015, 12:50 AM
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Precisa comentar?

Após denúncia, superintendente de trânsito do DER pede exoneração

http://www.correiobraziliense.com.br...oneracao.shtml
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  #2135  
Old Posted Feb 12, 2015, 11:06 AM
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PROJETO DE DEPUTADO PROÍBE RENOVAÇÃO DE CONTRATO AUTOMÁTICA



NEGREIROS DESEJA QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO SOBRE O FIM DO CONTRATO





O deputado distrital Robério Negreiros (PMDB/DF) é autor do Projeto de Lei 28/2015, que prevê a proibição da renovação automática de contratos de prestação de serviços por assinatura. De acordo com a proposta de Negreiros, o consumidor deverá ser avisado com antecedência de 60 dias sobre o término do contrato. Caso deseje renovar, deverá ser realizado por via eletrônica, SMS, correio ou faz, formalizado pela empresa.
Entre os serviços estão: assinaturas de revistas e jornais, contratos de telefonia, internet, serviços de TV a cabo, entre outros. O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça.









http://www.diariodopoder.com.br/esta...to-automatica/
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  #2136  
Old Posted Feb 12, 2015, 4:58 PM
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Reguffe critica Rollemberg e pede que ele honre compromissos de campanha



Cobra inclusive a redução de 60% dos cargos comissionados

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


O senador Reguffe (PDT-DF) pediu ao governador do Distrito Federal, ex-senador Rodrigo Rollemberg, que honre compromissos assumidos na campanha. Ele se referiu, especificamente, a três sugestões suas a Rollemberg.

Um dos compromissos é o fim dos impostos sobre os medicamentos no Distrito Federal. Segundo o senador, isso poderia ser feito por meio do Programa Nota Legal, com a devolução, em 2016, dos tributos sobre remédios comprados em 2015.

Ele cobrou também a redução de 60% dos cargos comissionados no DF. De acordo com ele, até agora, o governo cortou apenas 15%. ...

Reguffe disse que outro compromisso de Rollemberg era não aumentar impostos acima da inflação, mas o governador mandou à Câmara Legislativa projeto para aumentar em 100% o IPTU no DF, de maneira escalonada (20% ao ano). A tramitação da proposta acabou suspensa depois da reação negativa.

— Vinte por cento, enquanto a inflação anual é de 6,5%, ou seja, mais que o triplo da inflação anual, sendo que o compromisso era não aumentar imposto acima da inflação anual. Se o governo anterior foi irresponsável, e foi muito, isso não pode servir de motivo para que o novo governo não cumpra os compromissos que assumiu com a população.


Fonte: Agência Senado

==========

Informação do Gama Livre: Veja qual foi o aumento de impostos até aqui no governo Rollemberg (vem mais cacetada no IPTU):

IPVA sobre carros: aumento de 16,67%

IPVA sobre motos: aumento de 50%

ICMS da gasolina: aumento de 12%

ICMS do diesel: aumento de 25%

Aumento do ITBI: aumento de 50%

ICMS do etanol: redução de 24%











http://www.gamalivre.com.br/2015/02/...lemberg-e.html
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  #2137  
Old Posted Feb 12, 2015, 8:37 PM
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Reguffe é um banana, qual projeto ele já formulou em 2015 no Senado? Ahhhhh só vive no cafezinho... kkk
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  #2138  
Old Posted Feb 13, 2015, 10:56 AM
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O cara começou agora, tem 13 dias.... dá um tempo, Pesquisa!!!!!!!
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  #2139  
Old Posted Feb 13, 2015, 8:46 PM
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O cara começou agora, tem 13 dias.... dá um tempo, Pesquisa!!!!!!!
Dou nada, já viu quantos projetos ROMARIO já colocou em votação? Eu votei em Reguffe, mas se continuar com esse mimimi, você verá o que vai acontecer.
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  #2140  
Old Posted Feb 13, 2015, 11:48 PM
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VERAS QUER UNIFORMIZAR IDENTIDADE VISUAL DO DF



UM DOS OBJETIVOS DA UNIFORMIZAÇÃO É EVITAR GASTO EXCESSIVO DO DINHEIRO PÚBLICO E A PROMOÇÃO DE PESSOAS E DE PARTIDOS POLÍTICOS

Foto: Silvio Abdon/ CLDF

Para o parlamentar, os dispositivos legais visam evitar que sejam efetuados gastos desnecessários


O deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PDT) protocolou, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), projeto de lei que visa regular a uniformização na identidade visual do DF. O objetivo é evitar malbaratamento, ou seja, gasto excessivo do dinheiro público, a promoção de pessoas e partidos com dinheiro e veículos de comunicação.

Veras acredita que, com a proposta, os dispositivos legais visam fomentar os poderes do DF a usarem os símbolos criados em lei, evitando-se que a cada legislatura ou mudança de governo sejam efetuados gastos desnecessários com identidade visual nova e propagandas que importem em ineficiência administrativa e promoção de pessoas ou gestões.

“As medidas gerariam imensa economia de recursos financeiros, principalmente, no período eleitoral”, explicou o distrital. “A cada novo governo, novos adesivos, novos impressos, novos equipamentos, e nessas trocas sucessivas de materiais, mais dinheiro público é desperdiçado”, ressaltou. “Diante da crise financeira que os componentes da federação vêm enfrentando, da necessidade de equilíbrio fiscal e de uma administração eficiente, impessoal e democrática, não é só conveniente e oportuna a presente proposição, mas necessária para se atender aos ditames constitucionais e orgânicos em prol do interesse público”, completou o distrital.











http://www.diariodopoder.com.br/esta...-visual-do-df/
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