Parcelamentos Urbanos e Rurais no Distrito Federal - movimentos do setor

[pesquisadorbrazil]

O GDF durante o governo do Cristovam Buarque inventou o Instituto de Planejamento Territorial, até tentaram acabar com a CODEPLAN para transferir funcionários para essa estrutura.

Preciso falar que fracassou a idéia...

[MAMUTE]

Aqui temos o sistema de águas pluviais de Vicente pires

[pesquisadorbrazil]

Tem que fazer todas as marginais na estrutural. Já passou da hora.

[MAMUTE]

Vi hj no DFTV que um pedaço da Via marginal será feita, indo ate o viaduto da entrada da Estrutural...

[MAMUTE]

Mais precisamente nesse local:

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MAMUTE

Vi hj no DFTV que um pedaço da Via marginal será feita, indo ate o viaduto da entrada da Estrutural...

Na verdade deveria ser feita desde a ponte de Águas Lindas até esse viaduto. Ali tem muitos problemas com afunilamento das pistas, ocasionando os congestionamentos por retenção.

[MAMUTE]

Com certeza

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MAMUTE

Com certeza

Vejo o problema se repetir na região norte. Inventaram fazer a via marginal só de um lado da pista, eu quero ver quando afunilar ali perto da Cidade Digital, o baixo vai pegar.

[sxsp]

Originally Posted by Jota

Não necessariamente, a licença ambiental não da permissão geral de construir.

Pode ser ambientalmente viável mas estar numa área não edificante, ai a licença ambiental não serve de nada.

Enquanto não decidirem se a área é edificável ou não, fica tudo parado. E se chegar no fim de 2015 e a ocupação não for liberada será precisa começar todo o processo de licença ambiental de novo.

A licença ambiental é que autoriza a implantação do setor.

[Jota]

Originally Posted by sxsp

A licença ambiental é que autoriza a implantação do setor.

Em um tramite normal sim.

Mas o caso ainda esta na justiça pedente de definição se a área é edificante ou não. Se a justiça definir que não é uma área edificante então a licença ambiental perde o valor.

[sxsp]

Originally Posted by Jota

Em um tramite normal sim.

Mas o caso ainda esta na justiça pedente de definição se a área é edificante ou não. Se a justiça definir que não é uma área edificante então a licença ambiental perde o valor.

Estou tratando do trâmite normal. Nesse caso com decisão judicial se perde a eficácia.
Mas já tem decisão favorável à construtora.

[Jota]

Originally Posted by sxsp

Estou tratando do trâmite normal. Nesse caso com decisão judicial se perde a eficácia.
Mas já tem decisão favorável à construtora.

Então estamos dizendo a mesma coisa.

[pesquisadorbrazil]

Olha como seria o Centro Administrativo do DF em Taguatinga, um projeto bem enxuto, graças a Arruda, rejeitou o projeto mais em conta.

[MAMUTE]

Tribunal de Justiça declara constitucional lei que regulariza becos e pontas de quadras



Uma vitória que representa a tranquilidade jurídica de milhares de famílias

Divulgação



O deputado Wasny de Roure comemora a decisão do Conselho Especial do TJDFT(Tribunal de Justiça do DF), que no dia 08 de setembro de 2015, que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) que questionava a Lei Complementar 882/2014, referente à desafetação de áreas públicas e altera a destinação de áreas interticiais, como becos e pontas de quadras nas cidades de Taguatinga, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas, Sobradinho e Brazlândia.

Agora a lei que garante segurança jurídica a milhares de famílias destas seis cidades, está valendo. As pessoas que moravam há décadas de maneira irregular agora terão o direito de obterem suas escrituras definitivas. Durante mais de uma década, Wasny trabalhou junto com a comunidade dessas regiões na elaboração dessa lei. Foram inúmeras reuniões e audiências para garantir os avanços e a manutenção da lei. Pela Lei 882, sancionada no dia 2 de junho de 2014, ficam desafetadas as áreas de uso comum do povo, que tenham sido ocupadas até o dia 31 de dezembro de 2013.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo MPDFT por alegar que a lei impugnada não observou os requisitos exigidos pela Lei Orgânica do Distrito Federal para a desafetação de áreas públicas. Mas agora, os desembargadores entenderam que a lei preenche sim todos os requisitos para efetivar a desafetação das áreas e assim não possui qualquer vício de constitucionalidade.











http://www.edsonsombra.com.br/post/b...uadras20150918

[MAMUTE]

Começam as obras de drenagem no Lote 6 de Vicente Pires


Conclusão da benfeitoria está prevista para ocorrer em dois anos a um custo de R$ 30,6 milhões

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Começam as obras de drenagem no Lote 6 de Vicente Pires


As empresas contratadas para concretizar a obra de drenagem em Vicente Pires iniciaram, na terça-feira (22), o trabalho no Lote 6 da Gleba 3. De acordo com a equipe que atua na região, a obra tem que começar pelo fim da rede pluvial, pois é onde desemboca a água. Nesta quarta-feira, um muro foi derrubado, e manilhas de 800 centímetros de diâmetro foram descarregadas no local.

Neste primeiro momento, o objetivo é instalar um dissipador de energia — mecanismo que reduz a velocidade de escoamento nas saídas de um sistema de canalização para diminuir os riscos de erosão.

Desde a semana passada, engenheiros e técnicos fizeram o serviço de topografia para determinar a descrição geográfica do local a partir da Chácara 10. Com orçamento de R$ 30,6 milhões, a conclusão da atividade está prevista para ocorrer em dois anos.

“Vicente Pires aguarda por esse processo desde a criação”, enfatiza o vice-governador Renato Santana. “É o início da urbanização de uma região que existe há décadas.”









http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...nte-pires.html

[MAMUTE]

Quase no período das chuvas

Já sabemos que vai enrolar pra KCT...

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MAMUTE

Quase no período das chuvas

Já sabemos que vai enrolar pra KCT...

Isso se o TC não embargar por achar o preço alto demais ou baixo demais ou pior, que não teve ampla concorrência. Detalhe todas as empreiteiras de grande, médio e pequeno porte estão quebradas.

Apesar que não existe empreiteiras PMG, na verdade essas empreiteiras pertence ao mesmo dono é claro.

[pesquisadorbrazil]

Essa vai para os Urbanistas Por Brasília.... Falando que ali perto da Academia de Tênis irá ganhar vários hotéis. Detalhe... O que significa a palavra SHT/Sul......Setor de Hotéis de Turismo Sul...

[MAMUTE]

GDF quer cobrar taxa de quem ocupa área verde



Cobrança vai incidir sobre casas unifamiliares e em condomínios. Preço será calculado de acordo com o valor do terreno e do espaço público ocupado

Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA



O Governo do Distrito Federal quer cobrar uma taxa dos donos de imóveis residenciais que tenham avançado sobre áreas públicas como contrapartida ao Estado pelo uso do terreno. Os alvos dessa medida são as chamadas áreas verdes, principalmente em regiões como o Lago Sul, Lago Norte e Park Way. Quem não quiser pagar terá que desocupar, sob pena de multa, demolição e apreensão de materiais e equipamentos.

A taxa será anual e o morador terá direito ao uso da área. A medida será mais uma fonte de arrecadação para o tesouro local. A cobrança atinge residências unifamiliares de quase todas as regiões administrativas do Distrito Federal. A exceção fica para as RAs localizadas dentro da área tombada, como o Plano Piloto.

Cada cidade terá que fazer um levantamento das áreas passíveis de ocupação. A situação ocorre, por exemplo, em locais considerados áreas verdes. Nesses espaços, os moradores ocupam uma porcentagem de terra pública – sem previsão de uso – vizinha aos seus lotes.

Como será calculada

O texto estabelece que a taxa a ser cobrada vai variar de acordo com o valor total do terreno (será considerada a pauta de valores do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos – ITBI) e a quantidade de metros quadrados ocupada de área pública. Também está prevista a cobrança de um valor mínimo equivalente a 30 metros quadrados.

A medida, entretanto, não vale para terrenos destinados a equipamentos públicos, inseridos em áreas de Proteção Permanente (APP) e destinadas a praças e parques. Também ficam fora as áreas previstas para parcelamentos futuros. Um estudo, denominado Plano de Ocupação de Áreas Públicas Contíguas às Unidades Imobiliárias Residenciais Unifamiliares (Pluni), será feito para definir as passíveis de ocupação e os critérios que deverão ser atendidos.






http://www.metropoles.com/distrito-f...upa-area-verde

[Jota]

A ideia é boa, mas esse negocio de fazer levantamento do "jeito que tá" e quem não quiser pagar é só desocupar é meio arriscado.

Esse tipo de coisa não poder ser assim tão "solta". O estado precisa fazer o levantamento das invasões e estabelecer um padrão ou ao menos um plano de ocupação, senão podem ocorrer duas coisas:

- O pessoal sair "esticando" a sua área antes que comece a cobrança. Vai ser um tal de neguinho sair mudando a cerca "um pouco mais pra lá".

- Outro risco é o cara não ter dinheiro e sair da área ocupada deixando um espaço "publico" perdido no meio dos demais lotes. Ai já viu, vai virar terra de ninguem, matão.

O Estado tem que definir ate onde a ocupação poderia ir, ver se existem maiores abusos, se algumas áreas não são necessárias ao Estado (como por exemplo para construir a nova ponte do Lago Norte), enfim criar um plano de ocupação destas áreas e não deixar isso a cargo do próprios moradores.

E outra, não tem essa de não pagar, quem gerou "o filho" que o sustente. Quem não quiser que se mude do bairro. Mas o lote deve ser re-definido pelo estado e ponto final.

É impressionante como todo esse processo esta sendo gerido de forma absolutamente amadora e espasmódica.