SDE quer punir cartel de postos de combustíveis no DF
“Vamos buscar a condenação”, diz diretor da SDE sobre cartéis de postos
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, do Ministério da Justiça, garante que as provas são robustas e que o órgão quer identificar o que impede um posto de vender combustível mais barato do que outro no D.F
A investigação sobre o suposto cartel de combustíveis no Distrito Federal caminha para um pedido de condenação de 16 redes de postos, quatro distribuidoras e do sindicato do setor por infrações à ordem econômica.
Em entrevista exclusiva ao Correio, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico (SDE), Diogo Thomson de Andrade, rebate críticas de demora na apuração das denúncias e reforça a continuidade do trabalho. “Nosso conjunto de provas está robusto.
Caso as partes não apresentem argumentos convincentes, vamos buscar a condenação”, afirma, ao falar sobre o assunto pela primeira vez desde a instauração do procedimento administrativo, em 2009.
Responsável no Ministério da Justiça pela investigação de práticas anticompetitivas em todo o Brasil, Andrade coordena o estudo sobre a revenda e distribuição de etanol e gasolina em Brasília. Deixa claro que entende a cobrança da população por resultados rápidos, mas pondera que a comprovação de cartel não se resume à coincidência de preços entre concorrentes.
“A cidade, de fato, convive com notícias nesse sentido há muito tempo, mas a investigação é muito complexa”, acrescenta. Acostumado a lidar com denúncias semelhantes, Andrade sustenta que a equipe da SDE conseguiu reunir informações “quase suficientes” para comprovar o cartel na capital do país.
Existe cartel de combustíveis em Brasília?
Temos fortes indícios de que existe. Há um histórico de cartel na cidade e não é simplesmente a igualdade de preços que caracteriza isso. A situação atual de mercado dá sinais de que o grupo continua atuando, inclusive para impedir a entrada de concorrentes, por meio do sindicato. Óbvio que, antes de ouvir as defesas e de uma possível condenação no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), não posso afirmar com 100% de certeza que existe um cartel, mas a investigação foi aberta justamente porque há indícios muito fortes.
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