UnB propõe modelo de transporte para o DF
Um sistema de transporte eficiente e sustentável. É o que prevê para Brasília e Entorno o Projeto de Extensão de Ação Contínua Cidade Verde, Mobilidade Sustentável e Cidadania Ativa. Em debates com a sociedade civil, o projeto construiu uma carta aberta listando os principais problemas, como falta de pontualidade, segurança e conforto, além de propostas, como trens para vias principais de ligação e aquisição de ônibus elétricos. O documento foi entregue ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo vice-reitor da Universidade de Brasília, João Batista de Sousa, na tarde desta quinta-feira 1º, em encontro que teve a participação de integrantes da sociedade civil, deputados e professores da UnB.
A carta aberta defende uma mobilidade "humanizada, verde, sustentável, acessível, saudável, segura, democrática e inclusiva". "Estamos envolvidos nessa causa por meio de nossos pesquisadores, que se preocupam com a qualidade de vida das pessoas", disse João Batista. A procuradora-geral em exercício Zenaide Couto valorizou a iniciativa da UnB. "Esperamos que se chegue à uma solução à contento do que se espera em relação à concessões de transporte coletivo".
Uma das principais críticas apontadas no encontro foi quanto ao Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU), aprovado em maio do ano passado. A professora Maria Rosa Abreu, coordenadora do projeto Cidade Verde, acredita que o PDTU não vai solucionar a questão dos congestionamentos. "Com mais vias, você estimula mais carros. Isso, aliado a um transporte público que não tem integração física, não tem integração tarifária, não tem pontualidade, desestimula o usuário", declarou. "Tem que ter uma mudança de paradigma e esse é um processo que pode ser mais curto se as nossas autoridades pensarem mais a longo prazo", completou.
Maria Rosa lembrou que nos eixos principais das metrópoles, as artérias que ligam ao centro, o transporte deve ser feito por trilhos, que levam uma média de 600 pessoas por vez, é limpo, silencioso e pontual. Para as vias internas da cidade, a tendência é usar microônibus, devido ao conforto para o usuário, já que um veículo menor abrangendo uma área delimitada pode passar com mais frequência e encaminhar as pessoas para as vias maiores. "A gente espera que o Ministério Público possa identificar uma melhoria no PDTU em direção a maior sustentabilidade", disse. "Ele segue uma lógica que estimula o aumento de vidas, a abertura de grandes eixos rodoviários, além de ir na contramão do que se faz hoje nas políticas de transporte público, estimula o uso do transporte individual", completou.
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Dênio Augusto Moura, acredita que a maior contribuição do MPDFT é o diálogo com os atores envolvidos nas discussões relativas ao transporte urbano. "A partir do momento que se conseguir a interlocução, cada órgão do governo, cada setor da sociedade civil vai apresentar os recursos de que dispõe para o andamento da questão", disse. "O importante é que o debate se transforme em medidas efetivas no que diz respeito a políticas públicas relacionadas ao tema".
O ministério não executa essas políticas públicas, mas tem o dever de fiscalizar se elas estão de acordo com as diretrizes legais. "Isso não afasta que o Ministério Público vá fazer uma análise da legislação sobre o tema, no sentido de identificar possíveis espaços de atuação, com a devida discricionariedade do administrador".
Maria Rosa avaliou a reunião com o MPDFT como "importante do ponto de vista da mobilização das entidades comunitárias junto ao Decanato de Extensão da UnB". "O Ministério Público cuida dos direitos da cidadania do ponto de vista constitucional", reforçou. "O que se espera de uma ação de extensão é que consiga estabelecer interlocuções que intervenham diretamente nas políticas públicas", emendou a diretora técnica de Extensão, Eliane Santos.
HISTÓRICO – O Projeto de Extensão de Ação Contínua Cidade Verde, Mobilidade Sustentável e Cidadania Ativa foi criado na UnB no fim da década de 1990, atuando com inclusão digital na rede pública de ensino. Na época, os estudantes levantaram a questão do transporte público como um problema nas comunidades em que viviam. Aos poucos, a equipe formada por estudantes e professores de várias áreas do conhecimento na UnB, como transportes, urbanismo, saúde e educação se aprofundou no tema da mobilidade sustentável.
PROPOSTAS DA CARTA ABERTA
1. Planejamento de transporte intermodal integrado ao planejamento urbano.
2. Eixos/artérias principais atendidos por sistema sobre trilhos - metrô expresso, metrô leve de superfície e trens regionais/metropolitanos.
3. Modais locais e infraestrutura alimentadores das artérias principais: calçadas com acessibilidade universal, rede cicloviária, micro-ônibus e ônibus conectados em integração às estações mais próximas dos bairros/localidades, urbanas e rurais.
4. Rede cicloviária e oferta de bicicletários seguros, nos edifícios públicos e comerciais, nas estações e terminais.
5. Substituição imediata dos veículos do transporte coletivo por veículos verdes.
6. Modelo de operação com regulação e gestão governamentais, com equilíbrio na prestação do serviço por empresa estatal, empresas privadas, de economia social/solidária/transporte familiar, de forma integrada, mediante o imprescindível mecanismo de remuneração justa por linha/km, com limitação do número de linhas por empresa ou grupo empresarial.
7. Recuperação, adequação e implantação de pontos de ônibus e terminais de integração intermodal, com implementação imediata dos terminais de integração Asa Sul e Asa Norte, da estação rodo-metroviária e das estações ferroviárias.
8. Ruas verdes, praças, espaços de convivência aprazíveis, com democratização no acesso dos pedestres, bicicletas e portadores de necessidades especiais aos centros históricos e áreas centrais, assegurando baixas velocidades compatíveis ao convívio dos diferentes modais.
9. Tarifa integrada nas linhas regulares e nas executivas.
10. Transparência e publicização de todos os processos e procedimentos de acordo com as diretrizes de governança (e-government)
11. Participação da sociedade civil mediante mecanismos como audiências e consultas públicas, e assento nos conselhos, com direito a voz e voto.
http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=392688