Transporte Terrestre Brasília - Movimentação no setor

[pesquisadorbrazil]

Eles estão se referindo a esse viaduto aqui...

Irão gastar dinheiro atoa, pois o Terminal 2 deixará de existir muito em breve. E a Inframerica tem correr logo, antes de um doido tombe o lugar como patrimônio histórico.

[MAMUTE]

Consórcio apresenta projeto para construção da Transbrasília


Após aprovação do Tribunal de Contas do DF, a expectativa é que o edital de licitação para a obra seja publicado em setembro

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles



Reepresentantes de diversos órgãos do governo de Brasília assistiram, nesta segunda-feira (22/5), à apresentação do projeto de um dos consórcios interessados em construir a Transbrasília por meio de parceria público-privada (PPP). De acordo com o projeto a via ligará o Setor Policial Sul à Samambaia.

O evento, que ocorreu na Secretaria de Fazenda, serviu para as nove empresas do grupo detalharem a proposta de enterrar as linhas de transmissão de Furnas, que vão do Guará a Samambaia. O consórcio ainda exibiu o plano para levar o desenvolvimento econômico às regiões administrativas incluídas no trajeto de 26 quilômetros que serão alvo da intervenção: Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga.

Diferentemente do antigo projeto batizado de Interbairros, que previa apenas um grande corredor viário do Plano Piloto a Samambaia, a Transbrasília tem escopo social, ambiental e econômico. Entre as benfeitorias descritas na proposição apresentada hoje estão: dotar as margens da Transbrasília de ciclovias, facilitar a integração com o metrô e o acesso a parques, priorizar o transporte coletivo e arborizar o perímetro da via.

“Mais do que um projeto de mobilidade, é um projeto de integração comunitária, que resultará em espaços com praças, equipamentos culturais e comércio. Ou seja, vai trazer desenvolvimento econômico e criar empregos”, destacou o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury.

O Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas vai avaliar a proposta e, em cerca de 60 dias, encaminhá-lo para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Depois de passar pelo crivo dos conselheiros do TCDF, a expectativa é que a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, possa lançar edital de licitação em setembro.

“É um projeto de grande envergadura e complexidade, e a nossa missão é torná-lo realidade sob a ótica de um novo eixo de desenvolvimento”, resumiu o subsecretário Rossini Dias. Embora tenha apresentado o plano do empreendimento, não necessariamente o consórcio formado pelas nove empresas será o responsável pelas obras.







http://www.metropoles.com/distrito-f...-transbrasilia

[pesquisadorbrazil]

Difícil essa obra sair nesse governo, e as licenças ambientais, o tombamento de Brasília, as audiências públicas. A queda de Rollemberg, as novas eleições. Pior, dizem que o governo vai dar como moeda de troca adivinha....

Os terrenos das sedes da Caesb, Novacap e Ceb ali perto da EPTG.

[MAMUTE]

Lei do DF manda Detran alertar sobre vencimento da carteira de habilitação


Motoristas deverão ser avisados com pelo menos 30 dias de antecedência. Lei tinha sido barrada pelo governo, mas Câmara derrubou veto.

Motoristas do Distrito Federal deverão ser avisados com pelo menos 30 dias de antecedência sobre o vencimento da carteira de habilitação, obriga uma nova lei publicada nesta segunda-feira (29). O texto determina que o alerta seja feito pelos Correios, com aviso de recebimento para que o titular da CNH possa fazer a renovação.

A lei foi inicialmente vetada pelo governo em agosto de 2016 por entender que ela legisla sobre algo que é de competência da União e ainda traz mais despesas para o governo do DF. Apesar dos argumentos, a Câmara decidiu por derrubar o veto e "ressuscitar" a proposta. O GDF informou que a Procuradoria vai avaliar se entra com recurso para barrar a nova regra.

Ao justificar a aprovação da norma, o deputado Wellington Luiz (PMDB) relatou que “diversos motoristas”, principalmente caminhoneiros, encaminharam a solicitação por não terem o hábito de verificar a data de validade do documento.

“Assim, ao se instituir essa notificação por parte do Detran aos condutores de veículos, estaremos facilitando tão renovação, em consequência, propiciando a efetiva arrecadação dessas taxas pelo Detran”, continua o distrital.

O Detran informou que a medida de mandar cartas avisando sobre o vencimento da CNH já era aplicada desde 2015, antes da aprovação da lei. Desde setembro de 2015 até esta segunda-feira (29), foram emitidas 127.866 cartas. De janeiro deste ano até esta segunda, foram emitidas 31.475 cartas.

Atualmente, carteiras de habilitação têm validade de cinco anos para motoristas com até 65 anos – acima desta idade, ela vale três anos. Dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias representa infração gravíssima, o que implica sete pontos na carteira, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e multa de R$ 293,47.





http://g1.globo.com/distrito-federal...ilitacao.ghtml

[pesquisadorbrazil]

Preparem os bolsos, novo aumento de passagens de ônibus...

[MikeVonJ]

Originally Posted by MAMUTE

Consórcio apresenta projeto para construção da Transbrasília


Após aprovação do Tribunal de Contas do DF, a expectativa é que o edital de licitação para a obra seja publicado em setembro

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles



Reepresentantes de diversos órgãos do governo de Brasília assistiram, nesta segunda-feira (22/5), à apresentação do projeto de um dos consórcios interessados em construir a Transbrasília por meio de parceria público-privada (PPP). De acordo com o projeto a via ligará o Setor Policial Sul à Samambaia.

O evento, que ocorreu na Secretaria de Fazenda, serviu para as nove empresas do grupo detalharem a proposta de enterrar as linhas de transmissão de Furnas, que vão do Guará a Samambaia. O consórcio ainda exibiu o plano para levar o desenvolvimento econômico às regiões administrativas incluídas no trajeto de 26 quilômetros que serão alvo da intervenção: Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga.

Diferentemente do antigo projeto batizado de Interbairros, que previa apenas um grande corredor viário do Plano Piloto a Samambaia, a Transbrasília tem escopo social, ambiental e econômico. Entre as benfeitorias descritas na proposição apresentada hoje estão: dotar as margens da Transbrasília de ciclovias, facilitar a integração com o metrô e o acesso a parques, priorizar o transporte coletivo e arborizar o perímetro da via.

“Mais do que um projeto de mobilidade, é um projeto de integração comunitária, que resultará em espaços com praças, equipamentos culturais e comércio. Ou seja, vai trazer desenvolvimento econômico e criar empregos”, destacou o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury.

O Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas vai avaliar a proposta e, em cerca de 60 dias, encaminhá-lo para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Depois de passar pelo crivo dos conselheiros do TCDF, a expectativa é que a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, possa lançar edital de licitação em setembro.

“É um projeto de grande envergadura e complexidade, e a nossa missão é torná-lo realidade sob a ótica de um novo eixo de desenvolvimento”, resumiu o subsecretário Rossini Dias. Embora tenha apresentado o plano do empreendimento, não necessariamente o consórcio formado pelas nove empresas será o responsável pelas obras.







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No ano véspera das eleições eles começam a se movimentar pra começar uma obra pra servir de promessa pro atual governador se reeleger.

[MikeVonJ]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Preparem os bolsos, novo aumento de passagens de ônibus...

Onde saiu isso?

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MikeVonJ

Onde saiu isso?

Uai não sabe que é tudo combinado...

Empresários querem aumento de tarifa

Data Base dos Empregados de Transporte Público é em Maio ou Junho...

E lógico, o GDF quer arrecadar mais.

Interessante matéria que saiu agora no Valor Econômico afirmando, se retirasse todas as gratuidades de Brasília a passagem seria no mínimo 20% mais baratas.

[MAMUTE]

Governo do DF anuncia regras da 'Lei do Uber' nesta quarta-feira


Regulamentação da lei chega 10 meses após governo autorizar aplicativos de corrida. Entre outros pontos, GDF deve exigir vistoria periódica, idade mínima e ficha limpa dos motoristas.

Foto: Gabriel Luiz/G1

Usuária acessa aplicativo da Uber para pedir carro em Brasília


O governo do Distrito Federal vai anunciar nesta quarta-feira (7) as regras da chamada “Lei do Uber”. Entre outros pontos, a regulamentação da lei – sancionada em agosto do ano passado – deve exigir vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, cobrando também idade mínima e “ficha limpa” dos motoristas. Os detalhes foram adiantados pela Secretaria de Mobilidade ao G1 em março.

Pelas regras, empresas como o Uber devem ficar obrigadas a repassar ao governo informações sobre o número de viagens feitas e quilômetros rodados. Os dados, que serão mantidos em sigilo para não afetar o mercado, vão servir de base para o GDF começar a tributar os aplicativos pelo uso do espaço público das vias.

Caso alguma empresa não respeite as exigências, há punições previstas, afirmou em março o secretário-adjunto de Mobilidade, Dênis de Moura Soares. “Vai ter as penalidades decorrentes da prestação de serviço inadequado, com multas tanto para o motorista quanto para a empresa, que em última instância pode até ser banida do DF.” O texto da regulamentação deve trazer o valor das multas.

Lei do Uber

Quando a lei foi sancionada, o governador Rodrigo Rollemberg não colocou restrições às modalidades mais baratas ou ao número de motoristas. No anúncio, Rollemberg afirmou que houve apenas "pequenos vetos" e que o projeto é praticamente "autoaplicável", sem necessidade de modificações.

Entre os vetos, o governador barrou a obrigatoriedade de o motorista ser dono do carro e de precisar apresentar um atestado de moradia. Com a sanção, Rollemberg comentou que espera uma melhoria no serviço de táxi estimulada pela concorrência e que aposta em uma eficiência maior da Lei Seca.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Legislativa no fim de junho, após duas semanas de intenso debate. De um lado, defensores dos taxistas pediam uma lei mais restritiva, que proibisse a versão popular dos aplicativos (como o UberX) e limitasse o número de licenças. Do outro, deputados pró-aplicativos defendiam um texto menos restrito, com todas as modalidades e motoristas "à vontade".

A lei aprovada pela Câmara autoriza a versão popular do serviço e permite que os próprios taxistas usem os apps, desligando o taxímetro para pegar as corridas. O texto também permitiu a criação de um "táxi executivo", categoria mais cara e com serviços de luxo.

Durante a tramitação na Câmara, deputados chegaram a incluir no texto uma "barreira" para a expansão do serviço. A emenda previa que o número total de Uber deveria ser igual à metade do número de licenças de táxi. Atualmente, o DF tem 3,4 mil taxistas e cerca de 6 mil motoristas no Uber.
Após horas de debate inflamado entre os parlamentares, a existência de um limite para os aplicativos foi apenas sugerida no texto – segundo o texto final, cabe ao próprio Palácio do Buriti calcular o número ideal.







http://g1.globo.com/distrito-federal...ta-feira.ghtml

[pesquisadorbrazil]

GDF perdeu quase 500 milhões de investimentos em mobilidade, quer seja duplicação de rodovias, construção de novas estações do metrô. Do VLT, do BRT, do Metrô, do Trem do Entorno e da cobra de 10 composições novas. Preciso falar o porque... Alegam que atrasaram a entrega de documentação. Na verdade, não tinham nenhuma intenção de fazer os projetos. E agora chupa, não tem dinheiro não tem obra. E os estudos agora do Metrô para que? Se perderam o financiamento. E pensam que o financiamento é aprovado em horas? As vezes leva-se meses e até anos.

[MAMUTE]

DF: Por falta de documentação, GDF perde dinheiro de empréstimos para obras de mobilidade urbana






Apesar do anúncio do GDF em maio deste ano de investir R$ 350 milhões em 12 obras para melhorar a mobilidade urbana da capital, Brasília acaba de perder dinheiro de empréstimos para outras obras por não conseguir apresentar os documentos dentro dos prazos exigidos.

O pacote para reestruturar a mobilidade do DF começou durante a Copa do Mundo, quando o GDF conseguiu com o governo federal verbas do PAC para executar as obras.

As verbas foram canceladas através de uma portaria publicada em dezembro de 2016, para as seguintes obras e aquisições:

BRT Expresso DF - Eixo Norte (67 km) Sobradinho, Planaltina e Varjão

Aquisição de 10 trens para a Linha 1 do Metrô-DF

Aquisição de 10 Veículos Leves sobre Trilhos - VLT

Conclusão das obras e sistemas das Estações Metroviárias 104, 106 e 110 Sul e respectivas passagens de pedestres

Outra obra que está para perder verba por falta de entrega de documentos é a de ampliação da DF-047, que liga o fim do Eixão Sul ao Aeroporto; orçada em mais de R$ 18 milhões de reais.

O DER-DF diz que os projetos estão prontos e a licitação foi feita, mas que para o dinheiro ser liberado aguarda as aprovações do Iphan e Ibram.

Ao DFTV, o GDF informou que na época encaminhou os documentos necessários para a contratação da verba para a Caixa Econômica e que o banco é quem valida a contratação de crédito antes da liberação dos recursos.








http://www.pensemobilidade.com.br/20...gdf-perde.html

[MAMUTE]

Parabéns ao Imbecil que diz não ter verba pra nada, pra alegar inúmeros aumento dos Impostos! E a culpa é do Agnulo Povo Burro!!!!

[salengasss]

Governador estúpido!

[pesquisadorbrazil]

Eu falei, eu avisei, e o povo sacaneavam comigo. E agora, sabe qual a culpa, é do IPHAN e de outros orgãos públicos e lógico eu falei que a CAIXA iria ferrar com GDF. Aí esta a resposta. Tudo por causa do CADF. E tem obras que nem irão sair do papel, pelo mesmo motivo. Como o tunel de Taguatinga, o trem de Luziânia. E ainda tem a cara de pau de falar que iria entregar esses mês a documentação, depois de 2 anos... Piada.

[MAMUTE]

Bilhetes de transporte público serão vinculados ao CPF até agosto


Todos os cartões de bilhetagem automática do transporte público do Distrito Federal serão vinculados ao CPF do usuário até agosto. A troca, que promete aumentar segurança ao reduzir fraudes, já começou nos postos de atendimento e tem causado dúvidas de passageiros e confusões provocadas pelos fraudadores flagrados diariamente trocando acessos por dinheiro nos terminais rodoviários. A mudança é gratuita e faz parte da implementação do Sistema de Bilhete Único na capital.

Em 1º de agosto, serão bloqueados todos os cartões chamados de bilhete único que foram vendidos até 2015 – como aqueles do BRT, oferecidos pelos próprios cobradores no início do funcionamento – e os mais antigos da época da Fácil. No lugar deles, passará a funcionar o Cartão Cidadão vinculado com o documento do usuário. “Isso possibilitará rastreabilidade. A vantagem é que, se alguém perder, quebrar, furtar, os créditos podem ser recuperados. Se for feita alguma fraude, será possível identificar o dono e responsabilizar o culpado”, explica Léo Carlos Cruz, diretor-geral do DFTrans.

Fraudadores

Na sexta-feira, funcionários do posto de atendimento da Rodoviária do Plano Piloto foram ameaçados por pessoas que vendem os acessos dos cartões no terminal. Segundo apurou a reportagem, os estelionatários intimidaram os atendentes quando foram impedidos de recarregar o cartão.

“Tivemos que pedir apoio da Polícia no fim do expediente para que os funcionários saíssem em segurança”, informou o diretor do DFTrans. Essa reação, contou, tem acontecido sempre com pessoas que usam irregularmente o cartão. “Estamos afetando a fonte. Quem vive desse tipo de negociação ilegal terá esse comportamento”, diz.

Os suspeitos abordam os passageiros antes da catraca que dá acesso ao BRT ou na fila dos ônibus e oferecem passar o cartão por um valor inferior à tarifa. Além de colocarem o dinheiro no bolso, os fraudadores continuam com o cartão e repetem o processo inúmeras vezes.

Alteração feita na próxima recarga

“O usuário não precisa correr para fazer a troca. Quando for fazer a recarga nos três postos do BRT, na Galeria dos Estados, na Rodoviária do Plano Piloto, em Sobradinho ou em Taguatinga, a pessoa saberá se a mudança será necessária. Se possuir algum cartão vinculado a CPF, é preciso levá-lo para fazer a transferência de valores. Se não possuir, a confecção acontece gratuitamente e na hora”, explica Léo Carlos.

Uma tarifa só é cobrada se o sistema identificar algum vínculo ativo com CPF. Se o passageiro tiver perdido o cartão, ele terá de pagar R$ 17,50 por uma segunda via.

A divulgação da mudança ocorre com alguns cartazes. Nas filas, funcionários fazem uma triagem com orientação.

Apesar disso, não é difícil encontrar usuários perdidos. “Eu não sabia que isso estava acontecendo e acabei perdendo um tempo”, relatou o vendedor Paulo de Souza, 31 anos.

Até ontem, ele carregava o bilhete único para garantir a integração, já que pega quatro ônibus diariamente. Ele teve que esperar em duas filas até resolver a situação; No guichê, apresentou documentos, preencheu e assinou fichas, e saiu com o novo cartão carregado.

A dona de casa Maria Eunice, 49 anos, não teve a mesma sorte. Na semana passada, ficou 40 minutos na fila para recarregar o cartão e soube que o processo estava impedido. “Desisti de pegar a outra fila, que demora muito mais”, disse.

Na segunda tentativa, ela saiu revoltada. A atendente informou que ela tinha um CPF cadastrado no sistema desde 2007. “Comprei o cartão do cobrador do BRT quando ele deixou de receber dinheiro. Nunca tive outro”, sustentou. Apesar disso, ela foi encaminhada a uma nova empreitada, agora no posto da Galeria dos Estados. “É um absurdo”, disse.









http://www.jornaldebrasilia.com.br/c...pf-ate-agosto/

[MAMUTE]

Ônibus com motores dianteiros serão proibidos no Distrito Federal


O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (16/6). Até 2018, o máximo de veículos novos com motor dianteiro é de 30%

Foto: Michel melo


A frota de ônibus que atua no transporte coletivo do Distrito Federal deve ser trocada gradativamente a partir do ano que vem. Os veículos com motores dianteiros – alvos de constantes denúncias devido ao ruído que afeta a saúde de motoristas e cobradores – não poderão ser cadastrados no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). Serão permitidos apenas veículos com motor traseiro ou central.

Decreto publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (16/6) estabelece que até 2018, o máximo de veículos novos adquiridos pela empresas com motor dianteiro é de 30% da frota. Em 2019, o montante deve ser de 25%, e, em 2020, de 20%. A partir de 2021, o percentual mínimo da frota adquirida de motor traseiro deve ser de 85%.

A Associação Brasiliense das Empresas que Operam o Sistema de Transporte Público e Urbano do DF, afirmou que não vai comentar sobre o caso. As regras não valem, entre outras categorias, para os ônibus que operam em vias não pavimentadas pelo transporte complementar rural e para os micro-ônibus.

A fiscalização é responsabilidade da Secretaria de Mobilidade (Semob). José Carlos da Fonseca, um dos diretores do Sindicato dos Rodoviários vê a mudança como uma vitória para os trabalhadores. “Foi muito bom porque essa é uma revindicação muito antiga da categoria. A troca é fundamental para a saúde do trabalhador. Além do barulho, tem o aquecimento do motor, que traz problemas de circulação nas pernas. Tivemos motoristas que tiveram queimaduras devido ao ar quente”, explica.

Confira a tabela com as regras de transição:



Condenação

Em maio do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) condenou o Governo do Distrito Federal a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos. Os juízes entenderam que o Estado incorreu em culpa grave, por décadas, ao permitir que veículos inadequados prestassem serviço nas vias urbanas brasilienses.

Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região contra o Distrito Federal, foram relatadas diversas irregularidades com relação às condições de trabalho, especialmente de motoristas e cobradores de ônibus. As provas juntadas aos autos demonstraram que os trabalhadores são expostos a risco acentuado de ruído em veículos com motor dianteiro.

“A investigação comprovou a negligência patronal e não há elementos a demonstrar que esse panorama já não mais subsiste, até porque permanece o mesmo tipo de ônibus, com graves agravantes da idade da frota e de sua precária manutenção”, observou o relator do processo na Segunda Turma, desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan.

Para o magistrado, ficou evidente o elo entre a causa e o efeito das irregularidades constatadas, que demandam a adoção de medidas concretas para evitar o procedimento ilícito de empresas prestadoras de serviço de transporte público no DF. Segundo o relator do processo, a responsabilidade solidária do ente público está prevista no artigo 942 do Código Civil Brasileiro.

No caso do serviço prestado no DF, o desembargador frisou que as concessionárias de transporte público urbano são alvo de críticas por parte de todos os envolvidos na operação, incluindo os usuários, pela precariedade dos ônibus.

“É oportuno ressaltar as pesquisas científicas acerca da perda auditiva de profissionais, causada por ruídos de ônibus com motor dianteiro, também aquelas tratando da ergonomia em relação a atividade dos motoristas. São trabalhos que tratam especificamente das condições laborais vivenciadas por profissionais que cumprem jornada em ônibus urbanos”, ressaltou o desembargador João Amílcar em seu voto.

O magistrado lembrou que por conta dessas condições, há “possibilidade real de motoristas e cobradores sofrerem doenças profissionais, robustecendo a necessidade de modelar o comportamento negligente do ente público para que fiscalize, na sua integralidade, o cumprimento das obrigações impostas às concessionárias pelo sistema jurídico”. Com informações da Agência Brasília.







http://www.metropoles.com/distrito-f...strito-federal

[pesquisadorbrazil]

Uai pelo que sei, a licitação obrigava essa modificação. Será que agora todos os Ônibus com piso rebaixado, ar condicionado e motor traseiro. Claro piso rebaixado é acessibilidade não apenas para deficientes, idosos, gestantes, mas principalmente para quem está acidentado.

[MAMUTE]

Aprovado projeto de lei que cria ‘botão do pânico’ nos ônibus do DF


Equipamento servirá para acionar centrais de segurança em casos de assalto. Lei foi aprovada na Câmara Legislativa e segue para sanção do governador.


Foto: TV Globo/ Reprodução

Botão do pânico

Um projeto de lei que determina que os ônibus do Distrito Federal tenham no interior um botão do pânico, para casos de assalto e violência, foi aprovado nesta quinta-feira (29), na Câmara Legislativa. Ainda não existem prazos para a implementação da medida que precisa ser sancionada pelo governador. Rodrigo Rollemberg terá 15 dias para aprovar ou não a lei de autoria do deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido).

A ideia é que o próprio motorista possa acionar uma central de segurança por meio do botão de emergência. A central seria responsável por chamar a polícia e mandar a localização do veículo. Além disso, o letreiro do ônibus emitiria mensagens de alerta como “cuidado: assalto” para que as pessoas não embarcassem no veículo e também pudessem ajudar, acionando a polícia.

Ao G1, o criador do projeto disse que a ideia surgiu a partir do pedido das pessoas. “Como tenho atuação forte nas redes sociais, as pessoas me sugeriram coisas assim. Para tentar criar alguma coisa que o motorista consiga acionar sem chamar atenção”. Abrantes contou com a ajuda da assessoria para estudar as sugestões e a ideia ganhou força.

“Para empresa vai ser um elemento de segurança, porque também vai proteger seu patrimônio de maneira indireta. ”

Aprovada, a lei prevê que as empresas arquem com os custos da instalação do novo sistema, sem comprometer o orçamento do governo. Arantes disse acreditar que a medida também é benéfica para as companhias de transporte.

“A ideia é proteger as vidas que estão ali, inclusive a dos funcionários. Um bandido que vai assaltar, vai tirar dinheiro das pessoas e das próprias empresas. ”

Segundo o deputado, “a lei cria o botão e diz que deve ser instalado. A questão de quantidade de linhas deve ser determinada na regulamentação da lei. O governo, que é o operador do transporte, é que deve dizer como vai acontecer. ”

Antes de passar pelo plenário, o projeto de número 1.246 foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Segurança e pela comissão de Economia Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal.









http://g1.globo.com/distrito-federal...us-do-df.ghtml

[MAMUTE]

CLDF aprova lei que torna preferenciais todos os assentos de ônibus

Votação ocorreu em sessão da Câmara itinerante, em Taguatinga, na tarde desta quinta-feira (29/6)

Diferentemente dos anos anteriores, a última sessão do primeiro semestre da Câmara Legislativa não terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — votada em dois turnos na quarta-feira (28/6) — tampouco ocorreu na sede do Legislativo. Nesta quinta (29), os deputados foram a Taguatinga para ouvir demandas da população e aprovar propostas. Destaque para o texto que institui a súmula vinculante para projetos analisados na Casa e o que transforma todos os assentos de transportes públicos em preferenciais.

A primeira proposta, do deputado Chico Leite (Rede), estava parada na Câmara desde 2011, quando foi apresentada. Segundo o autor, o Projeto de Resolução n° 12/2011 prevê que, antes de ir a plenário, as matérias notadamente inconstitucionais sejam submetidas a súmulas vinculantes — interpretação pacífica a respeito de determinado tema. A ideia é evitar a perda de tempo com a tramitação de projetos que serão derrubados.

“A Câmara tem um percentual de 6% de matérias que são consideradas ilegais pela Justiça. Queremos diminuir ainda mais esse índice”, afirmou o presidente da Casa, Joe Valle (PDT).

Transporte público

Aprovadas em segundo turno, duas leis mexem diretamente com os passageiros do transporte público. A primeira, de autoria de Cristiano Araújo (PSD), transforma todos os assentos destinados aos usuários em preferenciais. O segundo, de Cláudio Abrantes (sem partido) obriga as empresas de ônibus a instalarem um “botão do pânico” nos coletivos. A ideia é que, ao ser acionado, o dispositivo alerte uma central que pode acionar a polícia em casos de assaltos, por exemplo.

Todos os projetos de lei aprovados nesta quinta (29) terão que ser sancionados pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) antes de entrar em vigor. No entanto, o socialista pode vetar as propostas.







http://www.metropoles.com/distrito-f...-preferenciais

[pesquisadorbrazil]

Só faltava essa. Sabe qual efeito prático. Mas carros nas ruas. O povo vai deixar de usar ônibus. Mas uma ideia de doido. Daqui a pouco vão banir os ônibus de utilizarem transporte coletivo. Mas uma lei inconstitucional. Daqui a pouco, até elevador vai ter espaço preferencial.