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Old Posted Sep 30, 2011, 10:00 PM
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Estrangeiros poderão participar da concessão de aeroportos
Leilão para concessões de terminais de Brasília, Viracopos e Guarulhos foi marcado para 22 de dezembro

O governo divulgou hoje a minuta dos editais para o leilão de concessão de funcionamento dos aeroportos de Brasília, no Distrito Federal, Viracopos e Guarulhos, ambos no Estado de São Paulo. Pelas regras, a Infraero ainda manterá 49% de participação na administração dos aeroportos. O leilão foi marcado para o dia 22 de dezembro deste ano.

Empresas internacionais também podem participar do leilão. O governo, porém, espera que elas só entrem associadas a empresas nacionais. Além disso, as concessões terão prazo de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Elas podem ser estendidas por até cinco anos.

Segundo a Infraero, os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% dos aviões do Brasil. O governo alega que precisa promover investimentos para atender à demanda, por isso resolveu contar com a iniciativa privada. A proposta já vinha sendo estudada desde o início do ano.

O governo argumentou a abertura da administração dos aeroportos para a iniciativa privada porque o setor aéreo precisa de investimentos imediatos em decorrência da crescente demanda. Segundo dados da Infraero, de 2003 a 2010, o aumento do número de passageiros subiu 118% no Brasil. Já a média mundial foi de 40%.

Além do aumento demanda nos últimos anos, o governo está preocupado em melhorar as condições dos aeroportos por conta da realização da Copa do Mundo, em 2014, quando o País irá receber um grande número de turistas. Nos contratos com as concessionárias, haverá previsão de multas no caso de não haja atendimento da demanda em todo o período do contrato, inclusive no período da Copa.

Como o Poder Online antecipou, os textos das minutas foram fechados nesta semana quando houve uma série de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt.

A Presidência da República tenta rebater às críticas da oposição de que o governo perdeu a tese de que as privatizações são ruins. Na campanha presidencial em 2010, o PT ressaltou que o partido de Dilma combatia as privatizações. O objetivo era lembrar a população que o PSDB, quando esteve no poder, patrocinou a venda de empresas públicas.

O processo de licitação terá início com a publicação das minutas do edital pela Agência Nacional de Avião Civil (Anac). Em seguida, os textos permanecerão em consulta pública por 30 dias. O leilão dos três aeroportos ocorrerá ao mesmo tempo na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo. Sairá vencedor do leilão a empresa que apresentar a maior proposta ao valor mínimo estabelecido pelo edital.

Horizonte de 2041

A concessão de aeroportos à iniciativa privada vai garantir a infraestrutura necessária do sistema de transporte aéreo pelos próximos 30 anos, disse hoje a presidenta Dilma Rousseff. “É no horizonte de 2041 que nós vamos fazer as concessões de alguns aeroportos”, informou ela ao participar de um fórum promovido pela revista Exame, em São Paulo.

As melhorias nos aeroportos não têm, de acordo com Dilma, vinculação específica com a Copa do Mundo de 2014 e com as Olimpíadas de 2016, mas sim, com o atendimento das necessidades da população. “Nós temos que fazer aeroportos para nós mesmos".

Para a presidenta, as empresas privadas têm um papel importante e complementar na execução das grandes obras que o país necessita. “O setor privado deve ser parte responsável pela modernização da infraestrutura do nosso país”, destacou. Dilma defendeu ainda as parcerias público-privadas (PPPs) como forma de aumentar a eficiência e reduzir gastos.

(com Agência Brasil)

Fonte: http://economia.ig.com.br/empresas/i...250957056.html
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