Matéria bem interessante sobre o número de funcionários públicos federais...
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Para Ipea, há espaço para contratação de mais servidores públicos no Brasil
BRASÍLIA - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira aponta que há espaço para o ingresso de mais pessoas no serviço público. Segundo o Ipea, ao longo dos últimos anos a contratação de servidores não foi suficiente para repor todos aqueles que se aposentaram ou saíram do serviço público. O estudo também conclui que os gastos com pessoal não saíram do controle do governo federal, uma vez que permaneceram estáveis ao longo da última década quando comparados com a arrecadação. Ainda segundo o Ipea, houve uma melhora na seleção dos servidores.
O estudo diz que, ao longo da última década, houve um forte ingresso de servidores - 155 mil entre 2003 e 2010, durante o governo Lula - fazendo o país voltar a ter mais de 600 mil servidores civis ativos na administração federal. Ainda assim, os números atuais estão abaixo do pico de 680 mil, registrado em 1992, "entre outros fatores, porque houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003".
O estudo também faz uma comparação entre os governos Fernando Henrique e Lula. A queda de servidores foi mais acentuada no primeiro mandato de FH (1996-1998), chegando a 10,5%, num contexto classificado pelo Ipea como de "reforma do Estado". Em 1994, eram 642 mil servidores civis ativos na administração federal, caindo para 631 mil em 1995 e 564 mil em 1998. O segundo mandato de FH registrou uma queda menor (2,7%), saindo de 545 mil em 1999 para 531 mil em 2002. Já os dois governos do ex-presidente Lula (2003-2006 e 2007-2010) foram classficados como de "fortalecimento da capacidade de Estado", apresentando crescimento no número de servidores civis ativos de 7.3% no primeiro mandato e de 4,8% no segundo mandato. Em 2010, já eram 631 mil servidores civis federais ativos.
O Ipea aponta que em 2009 (último ano com dados disponíveis), os gastos com pessoal nas três esferas de governo representou 41,2% do total de despesas, 42,1% do total das receitas, e 14% do PIB.
Quanto à seleção dos servidores, o Ipea destaca que isso vem sendo feito "a partir de critérios meritocráticos, por meio de concursos públicos, e mais para atividades-fim, que exigem nível superior de escolarização, do que para atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor público".
Além disso, o estudo afirma que as contratações realizadas nos últimos anos fizeram aumentar o número de servidores com vinculação estatutária, "em detrimento seja do padrão celetista, seja de várias formas de contratação irregulares ou precárias". Para o Ipea, isso permite colocar o novo contingente de força de trabalho a serviço do Estado "sob direitos e deveres comuns e estáveis, podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto este considerado essencial para um desempenho satisfatório do Estado no longo prazo".
Outro dado do estudo é o crescimento, entre 2003 e 2010, da participação do setor privado no número de trabalhadores empregados. Em 2003, 72,3% estavam no setor privado, 25,2% na administração pública nos três níveis (federal, estadual e municipal) e 2,6% nas empresas estatais. Em 2010, esses percentuais passaram a ser 76,3%, 21,8% e 1,9% respectivamente. Isso ocorreu porque o número de admissões no setor privado cresceu na uma taxa maior que no setor público. Neste, a administração municipal foi a que mais cresceu no período - 39,3% - contra 30,3% da federal e 19,1% da estadual.
O Ipea mostra ainda que, desde 1995, aumentou a participação feminina na administração pública nos três níveis de governo. No primeiro ano do governo FH, elas já eram maioria - 56,6% - passando para 58,6% em 2010, último ano do governo Lula. A distribuição, no entanto, é desigual. Na administração federal, elas são minoria (35,1%), mas o quadro se inverte na estadual (57,3%) e na municipal (64%). "O que explica tal participação diferenciada é o número de mulheres predominante nas funções de saúde, assistência social e educação, as quais, como já referido, são assumidas em maior parte pelos estados e municípios. A tendência evidenciada pelos dados aponta para diminuição da participação feminina nos estados e aumento nos municípios e na esfera federal", diz o estudo.
As fontes do estudo foram os os Censos Demográficos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
http://oglobo.globo.com/pais/mat/201...-925313076.asp