Quinze processos de parcelamentos de condomínios a caminho da regularização
Nesta segunda-feira (25.06), como resultado do trabalho da recém criada Secretaria de Condomínios do Distrito Federal e do Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar) 15 processos de condomínios irregulares serão enviados para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
No Conplan deverão ser emitidas certidões validando o que já foi definido pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Segundo o Secretário de Condomínios, Wellington Luiz, “esta ação agilizará o trâmite dessas áreas, permitindo que sejam regularizadas com maior rapidez”.
A assessora do Grupar, Ana Carolina Iemini, informa que os processos encaminhados ao Conplan para aprovação estão de acordo com a estratégia de regularização fundiária do Distrito Federal, prevista na Lei 803/2009 (PDOT). “Tivemos a preocupação de entregar esses documentos ao Conplan já com a aprovação do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conan), ou seja, todos já possuem viabilidade ambiental”, conta a assessora.
Situação fundiária
“Tão logo esses processos retornem do Conplan, faremos uma verificação final da situação fundiária em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), instituição responsável pela prestação de serviços notariais e registrais e que hoje trabalha em parceria com o Grupar.”, afirma do Coordenador do Grupar, Fernando Negreiros.
O Coordenador informa ainda que, além disso, está sendo feita a revisão de todos os condomínios que já tiveram decretos no passado, que somam mais de 90: “A meta é agilizar todos os processos, de acordo com recomendação do Secretário de Condomínios, Wellington Luiz, que tem nos dado, na medida do possível, todas as condições para isso”.
O Secretário Wellington Luiz comemora o envio dos processos ao Conplan, até mesmo pela Secretaria ter sido criada há tão pouco tempo e já apresentar importantes resultados. Ele diz ainda que mesmo com condições de trabalho precárias, a exemplo da falta de uma sede, as tarefas estão sendo executadas com muito zelo, conforme espera a população residente em condomínios.
Confira quais são os parcelamentos que serão encaminhados para o Conplan:
Parcelamento
Setor Habitacional
Situação Fundiária
1
Santa Bárbara Setor Habitacional Tororó
Particular
2
Prive Lago Sul Setor Habitacional Tororó
Particular
3
Estância Del Rey Setor Habitacional Tororó
Particular
4
Prive Residencial Mônaco Fora de Setor
Particular
5
Boa Vista Trecho – 01 Setor Habitacional Boa Vista
Área Pública TERRACAP
6
Ouro Vermelho II Setor Habitacional Estrada do Sol
Particular
7
Jardim Botânico V Setor Habitacional Jardim Botânico
Particular
8
Jardim Botânico V-A Setor Habitacional Jardim Botânico
Área Pública TERRACAP
9
SHDB – QI 30, QL 30 e QL 32 Setor Habitacional Dom Bosco
Área Pública TERRACAP
10
Parque Ecológico Dom Bosco Setor Habitacional Dom Bosco
Área Pública TERRACAP
11
Entre Lagos Setor Habitacional Região dos Lagos
Particular
12
Vivendas Bela Vista Grande colorado
União
13
Marisol Arapoanga
Particular
14
Rural Mestre D’Armas Mestre D’armas
Particular
15
Itapoã Itapoã
União, Terracap, Particular
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