GDF investirá R$ 14 bilhões em PPPs e espera economizar R$ 30 bilhões com concessões
Além do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, segundo o governador Rodrigo Rollemberg, o GDF deverá incluir nas concessões o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, do Parque de Exposições da Granja do Torto e da Torre de Televisão
Foto: Cadu Gomes/ObritoNews/Fato Online
Rollmeberg reuniu especialistas para definir prioridades nas PPPs e nas concessões públicas
O Conselho Econômico criado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollmberg, definiu, neste sábado (19), que investir na qualidade, montagem de fundos garantidores e na isenção de risco serão prioridades nas PPPs (Parcerias Público-Privadas) e nas concessões de espaços públicos de Brasília. Além do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, segundo Rollemberg, o GDF deverá incluir nas concessões o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, do Parque de Exposições da Granja do Torto e da Torre de Televisão.
O governador também pretende investir R$ 14 bilhões em PPPs na construção da Via Transbrasília, no lugar da antiga Via Interbairros.
A pista ligará Samambaia ao Plano Piloto, por Águas Claras, Guará e Park Way. O modelo prevê a construção de comércios e residências ao longo do trajeto. Rollemberg destacou que o objetivo do conselho é reavaliar as PPPs como a do Centro Administrativo e do CGI (Centro de Gestão Integrado) e iniciar novas concessões, a começar pelas mais simples. As empresas interessadas têm até 9 de janeiro de 2016 para apresentar propostas de administração de equipamentos públicos.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos afirmou que as concessões podem trazer economia de até R$ 30 bilhões ao governo e ainda melhorar a arrecadação com a exploração econômica por meio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços), já que os empresários terão retorno financeiro com o contrato. Além disso, o usuário terá melhorias nos serviços.
“Como o Estado tem poucos recursos para investimento, a ideia é que o setor privado faça esses investimentos. Em troca o estado não precisa pagar isso depois”, explicou. Segundo Leany, o setor privado investe uma média de R$ 2 a R$ 3 bilhões em uma PPP, dependendo do empreendimento. Dinheiro esse, que o GDF não tem condições de investir.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) convocou para a reunião na Roac (Residência Oficial de Águas Claras) quatro especialistas, além de Leany e secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, para ouvir opiniões e formatar um plano que possa trazer resultados tanto para a economia do DF como para a infraestrutura dos espaços públicos de Brasília.
“As parcerias garantem uma redução de despesas, mas o importante é garantir que os espaços possam ser geridos pela iniciativa privada, beneficiando a população”, disse. O governador argumentou que não é viável para o governo continuar mantendo espaços como o Parque da Cidade. “Gastamos R$ 600 mil por mês que vai desde a alimentação dos patos até a conservação de banheiros e arrecadamos, com os comércios instalados no local, R$ 24 mil”, exemplificou.
Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento falou de uma lista de problemas apresentados nas PPPs feitas até agora. “Essa discussão serviu para a gente tomar conhecimento das PPPs existentes e saber das dificuldades enfrentadas e preparar para as futuras. Falamos de várias possibilidades e trouxemos uma discussão mais geral das características de uma PPP que fique em pé, sem problemas”, destacou.
Leany Lemos afirmou que um marco regulatório para normatizar a criação de concessões e de PPPs será elaborado, já que o projeto de lei que tramitava da Câmara Legislativa, para a destinação de terrenos para o fundo garantidor, foi retirado da Casa. Um novo projeto será encaminhado ao legislativo local em fevereiro do ano que vem, segundo a secretária. “Uma parte do fundo será formada por terrenos outras por ações e por recursos do Tesouro do DF”, disse.
Os especialistas Everardo Maciel, Marcos Mendes e Waldery Rodrigues também participaram da reunião com Rollemberg.
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