Jockey Club: da glória ao abadono
Terreno de 210 hectares passa por briga judicial junto à Terracap
FOTO: WELLINGTON BOTELHO
O Jockey Club de Brasília, localizado nos arredores de Vicente Pires e Guará, trocou os dias de glória pelo abandono; e ganhou uma extensa disputa judicial entre a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e moradores do local. O espaço de 210 hectares, doado pelo presidente Juscelino Kubitschek no final da década de 1960, foi palco de corridas de cavalos e outros eventos, como festas e shows, mas teve sua última corrida em 2004.
Segundo a Terracap “o terreno que constitui o Jockey Club está registrado em nome da instituição, conforme matrícula do cartório de registro de imóveis. E não existe concessão de uso vigente da Terracap nesses locais”.
Como destinação da área, ainda de acordo com a Agência de Desenvolvimento, existem projetos para o parcelamento, mas que ainda não foram aprovados e que dependem de análise e decisão do governo. Para viabilizar a solução a ser implantada, haverá a necessidade de demolição das construções existentes no terreno.
Em 1998, a Terracap pediu na Justiça o cumprimento de sentença para desocupação. Em 2002, uma decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF revogou a doação do terreno ao Jockey por descumprimento de contrato. A Terracap havia denunciado o Jockey por fracionar a área em unidades imobiliárias e arrendá-las.
De acordo com a líder comunitária Iracema Moreira, que hoje detém a posse do Jockey, por determinação da Justiça a área solicitada pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal refere-se a um local em Vicente Pires. Ela é responsável pela administração da área. Segundo ela, duas empresas funcionam no local, e que também “está fazendo alguns reparos elétricos” com a intenção de utilizar o local em breve”.
Iracema informou que duas famílias residem na estrutura que abriga as arquibancadas do antigo Jockey. Perguntada se pretende reabrir o local para corridas de cavalos, respondeu que “é uma coisa a se pensar, mas hoje a questão principal é a posse da área”.
Histórico - Em 2016 um novo recurso dos moradores suspendeu temporariedade a execução de 2002, até que seja feito o julgamento final. A decisão argumentou que há indícios de fraude quanto à delimitação da área em objeto da relação jurídica entre a Terracap e o Jockey Clube de Brasília, o que certamente impõe riscos à esfera jurídica da agravante”.
A Justiça determinou que um perito faça a vistoria do local e da documentação em disputa. Um representante da líder comunitária também acompanhará todo o andamento da vistoria.
http://www.alo.com.br/noticias/retra...bandono-369223