14/11/2014 às 20:47:43
Governo em ponto morto
Últimas semanas da gestão Agnelo são marcadas por apagões nos serviços públicos e poucas realizações. Proibição de gastos atingiu em cheio a Administração do Guará
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O fim do governo Agnelo toma contornos trágicos. Apertado em dívidas, com um faturamento aquém do esperado e sem a cooperação dos prestadores de serviço, o governador que perdeu as eleições no primeiro turno vai deixar uma impressão ruim ao deixar o GDF no fim de dezembro.
Nas últimas semanas, serviços fundamentais como a alimentação em hospitais públicos, transporte público e coleta de lixo foram paralisados pelas empresas prestadoras, alegando falta de pagamento. O governo admite que tem atrasado dos pagamentos, mas negou que as dívidas ultrapassem os prazos previstos nos contratos firmados. “Tem empresas com dificuldades econômicas, e você não pode responsabilizar só o governo por isso”, afirmou o governador, queapontou a possibilidade das paralizações dos trabalhadores serem orquestradas pelas próprias empresas, como forma de pressionar o governo para pagar logo. A fragilidade política do grupo que perdeu as eleições e a incerteza da continuidade dos contratos tem influenciado a postura das empresas. Agnelo garantiu que está tomando providências para entregar o governo sem dívidas no dia 31 de dezembro. “Claro que todo fim de ano tem dificuldades, é geral. O governo tomará todas as providências para entregar com normalidade as contas do DF” explica o governador. Agnelo Queiroz se reuniu na última quinta-feira (13) com Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional, para cobrar um repasse de R$ 625 milhões para o GDF, referente a verbas previdenciárias que estavam previstas para este ano. O pagamento ajudaria a resolver a questão. Não há definição de o repasse dos recursos serão feitos ainda este ano. O governador eleito Rodrigo Rollemberg, se prepara para o pior ao assumir o cargo em janeiro. “A situação do DF é realmente muito difícil. Existe um déficit já assumido pelo atual governo e publicado no Diário Oficial de R$ 2,1 bilhões. Nós vamos estudar agora com a transição, tendo acesso a todos os dados do DF, quais são as medidas que nos permitirão equilibrar financeiramente o DF. Sabemos que o DF tem uma dívida a receber em torno de R$ 20 bilhões, queremos fazer uma renegociação desta dívida para que possamos receber parte dela já no ano que vem” declarou o novo governador.
Serviços paralisados
A paralização de oito dias da Viação Pioneira, que atende a Bacia 2, abrangendo Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Lago Sul, Candangolândia, Park Way e São Sebastião, além do Expresso DF em Santa Maria e Gama, afetou cerca de 200 mil brasilienses. A greve foi causada pela falta de pagamento de salários e tíquete-alimentação dos rodoviários. A empresa alega que os pagamentos estão atrasados, o GDF assume o atraso, mas garante que está dentro do prazo contratual e o serviço não pode ser interrompido. Os ônibus voltaram a rodar depois que a empresa conseguiu um empréstimo bancário de R$ 6 milhões e prometeu pagar os funcionários até a última sexta-feira (14). O GDF, por sua vez, prometeu o depositar R$ 14 milhões na conta da Viação Planeta no dia 20 de novembro.
Mas, o serviço que mais atingiu os guaraenses foi a coleta de lixo. Desde o dia 6 de novembro o lixo não é recolhido corretamente, nem o orgânico tampouco o reciclável. Funcionários das duas empresas que coletam os resíduos, a Sustentare e a Valor Ambiental paralisaram 70% do serviço também por conta de atraso no repasse de dinheiro do GDF.
O resultado foi o lixo espalhado em todas as ruas do Guará ao longo de toda a semana. A situação foi agravada pelas fortes chuvas, rajadas de vento, que atingiram a cidade no período e ajudaram a espalhar o lixo por todo o Guará. “No fim da minha rua o lixo se acumulou por causa da chuva e dos animais que rasgam os sacos. Com o lixo espalhado, os carros passam por cima e piora a situação. Mesmo depois do governo ter dito que estava tudo normal, o lixeiro demorou dois dias para passar” afirma Conceição Neves Coelho, moradora da QE 13. O SLU garantiu que o problema financeiro é das empresas que devem honrar os salários mesmo não tendo recebido a parcela do governo, pois há prazo de 90 dias no contrato para a realização dos pagamentos.
Corte de Pessoal
O malabarismo que Agnelo Queiroz tem feito para colocar as contas em dia inclui o corte de pessoal, com a exoneração e extinção de cargos. A Administração do Guará foi uma das mais afetadas. Aproveitando a mudança de todo o quadro de comissionados (com o apoio de Alírio Neto a Jofran Frejat, o governo exonerou todos os funcionários sob sua proteção, principalmente no Guará e na Secretaria de Justiça), Agnelo determinou ao administrador Wagner Sampaio uma redução de 25% no quadro de funcionários comissionados. Em setembro de 2014 eram 125 pessoas exercendo cargo em comissão no órgão, e hoje são 93. Mas, se economizar era o objetivo, poderiam ao menos nomear para os cargos comissionados parte dos 36 servidores de carreira da casa, encostados em repartições com poucas atribuições. Ao contrário disto, substituíram os indicados de Alírio neto por indicados do partido dos Trabalhadores, sem vínculo com a administração pública.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta ao governo na quinta-feira (13) de que a gestão atual está quase extrapolando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal.
O gasto com servidores do Executivo atingiu 46,04%, índice próximo do limite máximo estabelecido pela lei, que determina o teto de 49% da receita líquida com pessoal. O período analisado são os meses de maio, junho, julho e agosto de 2014. O Tribunal de Contas aponta que a atual gestão pode terminar o ano com um déficit de R$ 3,1 bilhões. Se o governo atual desrespeitar o limite no último quadrimestre do ano a próxima gestão ficará impedida de conceder aumento aos servidores, reajustar salários e criar cargos.
Administração parada
A redução de servidores na Administração não deve fazer falta, já que os serviços também foram reduzidos drasticamente. O atual administrador Wagner Sampaio não vai licitar ou contratar nenhum serviço ou obra, seguindo orientação de Agnelo Queiroz.
Os diretores e gerentes, portanto, estão apenas ocupados com afazeres internos, como gestão do patrimônio e de pessoal. Sem nenhum evento ou atividade previstos, as gerências de esporte, cultura e desenvolvimento social não tem quase nenhuma obrigação para este final de ano. Resta ao administrador apenas rever os contratos em vigência, que apresentam problemas e correm o risco de não serem cumpridos (veja matéria ao lado).
http://www.jornaldoguara.com/noticia.php?i=982
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mimimim do Pesquisador, tadinho do Agnelo...... :haha: