TJDFT considera inconstitucional lei que regulamenta muros nos condomínios


Alterações no uso do solo só podem ser feitas por meio de leis complementares



A lei que regulamenta os muros e guaritas nos condomínios horizontais do Distrito Federal foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na tarde da última terça-feira (14/5). A decisão foi unânime e baseada na Lei Orgânica do Distrito Federal.

De acordo com a legislação, alterações no uso do solo só podem ser feitas por meio de leis complementares - que exigem a aprovação por maioria absoluta na Câmera Legislativa, além da realização de audiência públicas prévias.

No entanto, a Lei nº 4.893 foi aprovada como lei ordinária. O texto estabelecia que os loteamentos e parcelamentos fechados poderiam ser delimitados por grades, muros de alvenaria, cercas vivas ou cercas de arame, com altura máxima de três metros acima do nível do terreno.












http://www.correiobraziliense.com.br...dominios.shtml

Curiosidade da região do Tororó, segundo um estudo da Sedhab, a região daqui 10 a 15 anos, terá uma população de 1 milhão e 200 mil habitantes. Isso mesmo, surgirá uma nova cidade, e a Centro Financeiro Internacional será o centro dessa cidade. E esse Alphaville fica inteiro dentro do DF e tem também um Damha Golf na região. Alguém sabia disso?

http://i1293.photobucket.com/albums/...psedf089e3.jpg

Pesquisador, desculpa não entendi em relação ao Alphaville e ao Damha Golf. Você está falando que haverá um novo residencial do Alphaville e que ficará dentro do DF? Ou a região do Tororó (dentro do DF) ficará com o tamanho do Alphaville + Damha?

Dentro do DF, nas margens da DF 140, terá sim um outro Alphaville e Damha, claro que não terá as mesmas proporções. Acredito que cada um venha ter, perto de 3 milhões de metros quadrados.:tup:

Aqui uma imagem antiga das projeções da região da DF 140, claro que tem mais condomínios na região que ainda não estão na imagem:tup:

Imagem: Domínio SA
http://www.dominiosa.com.br/localizacao.jpg

Achei esse mapa na internet, trata-se de Vicente Pires, eu sabia que a área lindeira a Estrutural seria destinada a um novo setor industrial cujo o mesmo seria transferido das QI de Taguatinga, mas pelo mapa vemos os terrenos muito pequenos, será que mudaram a destinação da localidade :shrug: alguém sabe de algo???

http://upload.wikimedia.org/wikipedi...ente_Pires.PNG

Eu acho que esse parcelamento acima da estrutural não venha a vingar, apesar que fiquei sabendo que muitas construtoras compraram terras na região.

Bairro Santa Barbara na futura cidade Tororó

http://i1293.photobucket.com/albums/...psfb5468a1.jpg

http://i1293.photobucket.com/albums/...ps3f123814.jpg

http://i1293.photobucket.com/albums/...ps07e2506d.jpg

http://i1293.photobucket.com/albums/...ps2dcb6f1e.jpg

:previous: Parece ser nesse local em amarelo, Essa região vai bombar:cheers:

http://i1293.photobucket.com/albums/...psfb5468a1.jpg
http://i856.photobucket.com/albums/a...ps378062de.png

Isso mesmo Mamute, a região vai bombar se mudarem os indices de ocupação. Apesar que não vejo que a região venha ter 1,1 milhão de habitantes daqui 15 anos.

:previous: Mas só na fazenda Santa Prisca do Luís Estevam são previstos mais de 350.000 moradores, juntando tudo acho que passa disso:yes: mas daqui uns 20 anos...Esse índice de ocupação do solo com certeza será revisto na próxima atualização do PDOT...

A atualização será ainda esse ano, via LUOS.:cheers:

Muito bom. Na foto da para ver minha casa. Que por sinal não termino nunca.

Gleba Brazlândia
Localização Brazlândia/DF
Data: 01/06/2010
Área construida 23278 m²
Área do terreno 702300 m²
Conclusão: Não disponível
Estágio da Obra: Não iniciada
Nº de unidades:
Nº de blocos / torres:

Urbanização Lago Norte
Localização Brasília/DF
Data: 26/06/2012
Área construida 130360.47 m²
Área do terreno 63091.32 m²
Conclusão: Não disponível
Estágio da Obra: Não iniciada
Nº de unidades: 508 Nº de blocos / torres: 28

Estou curioso para saber aonde fica esse projeto do Lago Norte, se for aonde estou pensando, vai inviabilizar a construção da Estrada Parque Universidade.

Uai a grana está curta?:shrug:

To louco pra ver como Brasília vai estar daqui a 30 anos. São tantos projetos, tantas obras, tantos espaços vagos. Nossa, vai ser uma loucura o DF no futuro!!

Eu não temo pelo futuro do DF, a área urbana está definida pelo PDOT. Então, não quer dizer que a área URBANA seja URBANIZADA. É só pegar áreas da DF 140. Aonde aparece como Zona Urbana de Expansão e Qualificação. Agora veja a área, só tem área verde hoje em dia. E será nessa região o local que vai mais crescer nos próximos anos.

O mesmo se diz respeito as margens da BR 060 no Recanto. É uma área urbana e o projeto para região será o Pólo Logistico.:tup: Eu não vejo muitas mudanças. Apenas adensamento das áreas urbanas vazias.:tup:

A área urbana no DF se limitará a 22% dos 5.814 km2 do total. Ou 1.279,08 km2. O resto é área rural ou ambiental. E somente terá revisão o PDOT apenas em 2015, 2020, 2025, 2030 e por diante. E o projeto Brasília 2060, abrange áreas já urbanas dentro do PDOT.

Olha aqui as imagens do projeto Brasília 2060. Todas as áreas fora da área tombada, tirando o caso do aeroporto em Planaltina, as outras áreas são URBANAS. Apesar que a área de Planaltina não fica tão longe da área urbana de Planaltina. O mesmo do Centro Financeiro Internacional, fica praticamente no entroncamento da DF 140, BR 251 e DF 001.

http://i1293.photobucket.com/albums/...psb95615fc.jpg

Um detalhe, a globo é tão terroristas, que coloca a cidade aeroportuária ao lado da reserva Águas Emendadas, ficam muito distante da área, uns 30 km.