Só para citar a procura por lotes no Tororó aumentou significativamente. Acho q com esses parque irá crescer mais ainda. Meu pai tem um lote no meu condomínio. Ele mora na asa sul e irá construir uma edícula para curtir a aposentadoria. Em um mês já teve três propostas bem acima do preço pedido nos demais terrenos.

Agora vamos ver se o parque não se transforme em mais um reduto burguês. Igual o que estão querendo fazer com o parque da Peninsula no Lago Sul.

Não sei. Acho difícil alguém sair de qualquer lugar do DF para vir caminhar aqui. Talvez no Parque da cachoeira do Tororó, mas nesse não acredito. O bom é pq a área do parque até então era usada por carroceiros e caminhoneiros como deposito de lixo/entulho.

O povo do Mangueiral derrubou esses dias a cerca que limitava o lote onde eles querem que seja o Parque Mangueiral, mas onde o GDF prevê mais um condomínio.
Parece que a confusão entre os moradores e o governo é essa área vazia entre os condomínios 8 e 9 e os 10 e 11:
http://www.bairronovo.com/acompanham...al_3_mai12.jpg
Os moradores alegam que os planos do bairro que conheciam não incluíam moradias nessa área.
http://payload.cargocollective.com/1...R%20imagem.jpg

Acontece que esse plano era apenas a primeira fase do Mangueiral, e a Extensão do Mangueiral inclui condomínio nessas áreas, alem de toda extensão ao sul do Mangueiral atual.
http://www.sedhab.df.gov.br/images/d...mangueiral.pdf

Vamos ver se o novo governo vai desistir de moradia nessa área e transformar em parque ou se vai insistir em transformar em novos condomínios.

O problema que é aquele negócio, corretores inventaram que ali era área ambiental, e nenhum momento no memorial descritivo do bairro fazia essa afirmação.

Pronto. Lá vem mais parque.

Não se justifica ou sustenta um parque, nem mesmo o IBRAM quer. Ali na região tem o Jardim Botânico, a Estação Ecológica e o Parque do Tororó. Mas o Rollemberg assinou uma carta de compromisso com os moradores que ali seria um parque. Talvez ele não sabe quanto é difícil obter uma licença ambiental para iniciar um empreendimento como o Jardins Mangueiral. Essa etapa já foi licenciada, é uma oportunidade de dar continuidade ao programa habitacional.

Rollemberg não pode assinar nada, esqueceu, nenhuma lei pode retroagir. Portanto, da mesma forma que tem pessoas a favor do parque, tem pessoas contra. Então se retroagir vai beneficiar alguns e prejudicar outros.

Habitação: um problema histórico no DF



Novo mandatário promete aprimorar o Morar Bem e manter a regularização de lotes

ROBERVAL EDUÃO
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Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação

Nascido em Brasília, Thiago de Andrade é arquiteto e urbanista formado pela UnB com especialização em docência superior. Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e sócio de um escritório e arquitetura e urbanismo, foi consultor do Instituto e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013. Ganhou o Prêmio Nauro Esteves no concurso Nova Arquitetura de Brasília (2007) e teve trabalhos expostas na Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo e no Brazilian Design Perpective em Cingapura. Foi ainda voluntário American Fields Service (AFS).

Em entrevista ao Alô Brasília, o novo secretário de Gestão do Território e Habitação garantiu que o programa Morar Bem continuará beneficiando várias famílias do DF. Além disso, explicou que a secretaria pretende seguir regularizando as áreas do DF que não são totalmente legalizadas, além de reorganizar o processo de regularização de condomínios privados. Andrade disse, ainda, que a pasta passou a englobar as secretarias de Regularização de Condomínios e a Coordenadoria das Cidades e que trabalhará em conjunto com Agefis e a Secretaria de Segurança Pública para identificar possíveis áreas de invasões.

Quais são os principais desafios da pasta?

O primeiro e principal desafio é reorganizar a casa, porque essa não é a mesma secretaria que estava antes. A secretaria foi adicionada de outras secretarias e com isso, ganhou mais algumas funções. Então, primeiro temos que reorganizar com esse acrescido de atribuições e atividades, depois temos que reorganizar todo o processo de aprovação de projetos, de parcelamentos, de regularização de condomínios. Estamos criando uma estrutura central para fazer isso, tem um período de transição, que vai funcionar ainda a estrutura vigente. Mas também, tem que rediscutir aqueles temas dos grandes projetos de lei, como PPCUB, LUOS, revisão do PDOT, revisão do código de obras, código de posturas, então é um grande pacote legal que precisamos revisar ou recriar para remeter à aprovação na Câmara Legislativa, e há uma hierarquia e prioridades dentro desses projetos de lei. Então, é trabalhar com esses projetos e em termos da nossa estrutura de funcionamento.

Como a secretaria pretende ter diálogo com a população?

Temos algumas grandes diretrizes, que é trabalhar com transparência e com publicidade de ação, ou seja, chamar as pessoas para saber o que está acontecendo por meio de participação popular, democrática. Estamos criando um conselho construtivo, estamos batalhando pela criação de um instituto de planejamento, que é uma promessa de campanha do governador e que está sob nossa responsabilidade, é um instituto de preservação e planejamento metropolitano para conseguir de fato, organizar e retomar a capacidade do Estado de projetar e planejar a cidade.

Quais as secretarias que foram englobadas na pasta?

Basicamente foram a Coordenadoria das Cidades, com a aprovação de projetos a Secretaria de Regularização de Condomínios e fora isso, já temos a Codhab, que é a empresa pública da execução da habitação, que já era do organograma e continua. Antes, existia uma parte da Regularização de Condomínios que era feita aqui, só que era dispersa e fragmentada. A ideia é acabar com essas preposições de funções e atribuições no governo inteiro, para que as secretarias que tenham atividades correlatas tenham mais facilidade de conversar e menos estruturas dispersas no organograma do GDF.

Quais serão as prioridades para o primeiro ano de gestão?

Temos as regularizações em áreas de interesses sociais, continuar com a regularização dos condomínios, pois cada um tem um estágio, são centenas e o processo para andar depende do particular, do condomínio, das associações de moradores. Então, é trabalhar com regularizações, mas também com projetos de lei, por meio desse conselho, revisar, realizar participação popular, criar instituto de planejamento, reorganizar toda a estrutura, principalmente a Central de Aprovação de Projetos, que é esse lugar que vai aprovar projetos urbanísticos e arquitetônicos. Então, são várias metas importantes e grandes em torno desse ano. Nem todas são para concluir esse ano, mas pelo menos para dar forma.

Como fica a situação do programa Morar Bem? Muda alguma coisa?

O Morar Bem será mantido como programa, tem várias coisas em andamento, inclusive em andamento avançado, projetos, residências e unidades habitacionais para serem entregues nos próximos meses. Agora, o que estamos fazendo, até por determinação do governo, é dar uma auditada e um limpa geral para ver se tudo está funcionando como deveria, mas o programa continua e a regularidade do atendimento de entregas, contratos, que em maioria têm vínculo com a Caixa Econômica, precisam ser cumpridos e mantidos.

O GDF vai continuar habilitando famílias mesmo tendo sido entregues poucas unidades habitacionais?

Ainda é algo que estamos discutindo. Isso é uma política própria da Codhab, ela tem seu presidente, e tem sua autonomia para gerir esse programa. Então, ela está no organograma, e essa é uma atribuição executiva e administrativa da Codhab, que tem autonomia para fazer o controle disso. Por que isso implica custos, tem que ver também, pois não é justo inflar o cadastro e deixar as pessoas esperando seis ou sete anos.

Como o governo pretende acelerar a entrega das unidades?

Há unidades programadas para entregar, mas acelerar ou não acelerar não depende só do governo, isso é um contrato com a Caixa Econômica. Até tem um cronograma e uma lista de tarefas a cumprir, tem muita coisa em construção e as empresas devem cumprir o contrato. É basicamente, gerir o contrato para não deixá-lo parar, atrasar e para continuar com regularidade e ritmo no programa.

Como será a feita a regularização das áreas que ainda não possuem escrituras?

Estamos reorganizando o processo de aprovação, então existem duas grandes áreas de regularização, a de interesse social, que basicamente é aquela ocupação espontânea, popular, geralmente da população mais carente e mais necessitada de serviços públicos e os condomínios, que são as Arines (Áreas de Regularização de Interesse Específico), elas são basicamente os condomínios privados, que já estão consolidados, feitos e tudo mais.

O GDF pretende regularizar todas as cidades que ainda estão em situação irregular?

Há cidades que tem partes sem regularizar. Tudo isso depende de um procedimento próprio, um pouco diferente dessa regularização de condomínios privados. Então, as áreas de regularização de interesse social têm uma série de prioridades. Há uma lista das cidades que estão mais avançadas nesse processo e outras que estão começando, que vai ser continuado e será dado muita dedicação a esse processo de regularização. Temos trabalhado junto com a comunidade para que ela participe desse processo e de fato vá pegar as escrituras, porque em algumas áreas regularizadas o índice de pessoas que reclamaram as escrituras, que foram lá, retiraram em cartório, foi baixo. Essa linha de pensamento de regularizar para trazer as pessoas para os serviços públicos prestados será mantida. Regularizar significa trazer as pessoas para a cidadania, trazer para os serviços públicos , porque na medida em que se regulariza fica muito mais fácil para o Estado ir lá e fornecer os serviços básicos, desde infraestrutura, como saneamento básico, água, luz, telefone, etc. Mas também, a cidadania em amplo sentido, como segurança, educação, saúde, assistência social, então isso que é prioritário, incluir as pessoas na malha da cidade.

Os condomínios serão regularizados? Há alguma medida específica para o caso dos condomínios?

Estamos tentando trabalhar na tentativa de criar um processo mais simples, mais ágil e mais linear, que a pessoa saiba o que começa aqui e quais as etapas que precisa entregar. Mas, os condomínios dependem também do interessado, da associação de bairro, do próprio condomínio constituído com o síndico, porque têm muitos documentos que são eles que precisam entregar, têm muitos projetos que são eles que devem fazer, existem muitas certidões, estudos de impacto de trânsito, impacto de vizinhança, de meio ambiente. Então, tudo isso é tarefa do interessado.

Como fica a questão de invasão de terras e grilagem? Qual será o papel da pasta no combate às invasões?

Não como ação, porque a execução disso cabe à Agefis, em conjunto com os poderes de polícia e com a Secretaria de Segurança Pública. Mas, do ponto de vista de dar um suporte eventual para um estudo, detecção, perceber o território, aí é com a gente, com a Secretaria de Habitação. Mas a execução é com a Secretaria de Segurança e a Agefis. Vamos trabalhar em conjunto, com tecnologia de ponta para a detecção de invasões nos primeiros momentos. Então, essa é uma tarefa de governo, articulada com várias secretarias. Tudo para detectar as possíveis invasões no início e não permitir que elas se consolidem.













http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=299835

Problema histórico? Problema de sem vergonhas. Ganham lotes ou apartamentos e depois revendem.

Só que não.

Esse entende de direito....:haha:

Tem nada a ver com retroação....

Não tem, primeiro lugar em nenhum lugar existe a previsão de um parque no lugar. Ponto final. Portanto se Rollemberg prometer é uma coisa, agora se a parte dos moradores não quiser, acabou. Eles entram com liminar e já tem na ponta da lingua o porque da negativa.

Se o governo não tem dinheiro nem para manter as atuais áreas ambientais, vai ter dinheiro para implantar outra área? Sei.

E o que isso tem a ver com retroação penal?
Resposta: absolutamente NADA! :haha:

Aonde falei retroação penal. Estou falando que nenhuma lei pode retroagir, nem mesmo o tombamento da cidade poderia fazer isso. Se for pegar a lei do tombamento, é claro, eles tombaram a cidade como era em 1962. Se fosse para tombar então, tombasse em 1956, o projeto original do Plano Piloto.

Voltando ao caso do Mangueiral, eu vejo que tem gente querendo forçar a barra. Me lembro de um debate aonde eles alegam que mais moradias na região irão afetar a qualidade de vida deles? Qual qualidade de vida? Não tem escolas, não tem delegacias, não tem hospitais... E outra, são todos CONDOMINIOS FECHADOS, portanto, com ou sem moradias ali, não vai impactar em nada a vida deles.

Agora para refrescar a cabeça de certas pessoas. Sem contar, que o lugar é para pobre e virou um bairro de rico.

Divergências na legislação
A área em questão estaria classificada como uma Zona de Uso Especial 2 (ZUE II), segundo o zoneamento da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, regida pelo artigo 3° do inciso V, da Lei Distrital 1.149/1996. Isso impediria praticamente qualquer obra no local, salvo para fins de preservação, conservação e silvicultura.

O artigo 70 do PDOT, no entanto, aponta o espaço como pertencente a uma Zona Urbana de Uso Controlado II, o que abriria margem interpretativa para construir moradias de “baixa e média densidade demográfica, com enclaves de alta densidade”, conforme a legislação.

“Essa área no meio do bairro foi tida como um parque ecológico. Os corretores venderam essa ideia aos moradores”, reclama, apontando para um extenso terreno sem ocupação que separa dois condomínios do Mangueiral. “Agora, querem transformar em mais construções. Nosso temor é que isso afete a qualidade de vida de quem já vai estar aqui”, completa.

Não existe isso de nenhuma lei pode retroagir, o que existe é uma lei não pode retroagir para prejudicar o réu, ou seja é um conceito do código penal.

Agora é claro que vc não pode criar um lei estabelecimento uma norma anterior a sua criação.

Isso nada tem a ver com esse caso em si. Rollemberg pode perfeitamente mudar a destinação da área, o que isso tem a ver com retroação da lei? Alias é a coisa mais comum do mundo uma mudança de destinação.

O povo no DF tem esse comichão em criar parques, não podem ver meio metro de capim que querem que vire parque.

Se criar um simples parque nesta área o que deve ocorrer é o abandono da área em si por um bom tempo, vai ser mais um daqueles matões que depois aparecem no DF com o povo reclamando que esta abandonado.

Mas poderia-se criar um meio termo, concentrar alguns equipamentos urbanos públicos e uma baixa densidade nesta área, com praças etc... Já que de qualquer forma qualquer loteamento exigirá um percentual de área livre então esta poderia ser concentrada ali.

Aí que está o problema, igual acontece em Brazlândia, aonde uma senhora é dona de um terreno e a Terracap inventou que é dona e mandou fazer uma avenida no terreno da mulher. Resultado, ela venceu a Terracap na justiça e mandou fechar a avenida.

E outra, não existe isso do Governador querer mudar. Primeiramente ele manda a lei para a Câmara analisar e aprovar ou veta-la. Acabou essa história de querer aprovar na canetada.:tup:

O suposto parque é lote, não é lei, você pode criar um parque ali a qualquer momento se for de interesse. O lote é da Terracap. O papel que o Rollemberg assinou foi um compromisso de criação de parque com os moradores do Jardins Mangueiral.

Novamente discordo. Esqueceu... Ali é uma PPP. Não é bem assim numa canetada mudar a lei. Então mais um contrato que EnrolaUmBeck vai rasgar. E com isso, vai minando o interesse de empresas em fazer PPPs na cidade. Ahhh me esqueci um detalhe, mesmo que ele crie, tem que ser aprovada na CLDF.