Governo terá sócios em serviços básicos
O Governo do Distrito Federal definiu dez projetos que serão alvo de Parceria Público-Privada (PPP). Entre eles estão serviços básicos para população, tais como tratamento de água e esgoto, recolhimento de lixo, saúde e educação. Dentro destas áreas de interesse, a Secretaria de Governo apresentou quatro propostas de estudos já aprovadas. São elas: segurança em grandes eventos, tratamento de lixo urbano, implementação do Parque Tecnológico Capital Digital e saúde pública.
“Muitas empresas interessadas propuseram melhorias nestas áreas e achamos viáveis. Agora, abriremos o processo de consulta pública para que, assim, as empresas se candidatem”, explicou o secretário de Governo, Gustavo Ponce de Leon.
Em outras palavras, o governo procura sócios na iniciativa privada para viabilizar projetos que ele não consegue por falta de recursos ou por problemas de gestão. Entre as obras que serão feitas em parceria com empresas privadas estão a construção de hospitais e escolas. Até mesmo obras sanitárias, de água e esgoto – monopólio da Caesb até então – estão no leque das PPPs.
Esta modalidade trata-se de um contrato de prestação de obras ou serviços entre o Estado e empresa privada, no caso, a vencedora do processo de licitação.
A PPP prevê investimento nas obras superior a R$ 20 milhões, com duração mínima de contrato de cinco e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e governo. Encerrado o período da concessão, o governo retoma toda a infraestrutura realizada, bem como a administração.
O professor no Departamento de Administração na Universidade de Brasília (UnB) Jorge Fernando Valente avalia que, nesta parceria, os dois lados são beneficiados. “Ambos saem ganhando. O governo não tem o recurso para obra, então a inciativa privada investe. Em troca, ganha a concessão de operação dos serviços pelo tempo determinado no contrato”, detalha.
Para Valente, a agilidade da entrega dos serviços é uma das principais vantagens. “Infelizmente, quando precisamos recorrer para algo de qualidade, sempre optamos pela inciativa privada, como por exemplo, na ida ao médico. A qualidade e o tempo de espera podem ser melhores quando a parceria é bem feita”, observa.
Emprego e renda
Para o governo, esta modalidade de investimento apresenta outros benefícios. “A parceria gera renda, emprego e concorrência entre as empresas”, conta Leon.
“Afinal, os recursos públicos não conseguem alcançar todas as necessidades de infraestrutura da população. Avaliamos este processo como benéfico para a população, uma vez que não se trata de privatização. Quando o prazo de concessão acaba, o serviço continua sendo público”, destacou o secretário de Governo ao Jornal de Brasília.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=417700